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兑婉方
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1 第 1 期第二組澳門特別行政區公報由第一組及第二組組成二零一一年一月五日, 星期三 Número 1 II SÉRIE do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, constituído pelas séries I e II Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 澳門特別行政區公報 BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU 目錄 SUMÁRIO 澳門特別行政區 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU 第 400/2010 號行政長官批示, 將若干權力授予中醫藥科技產業園籌備辦公室主任, 作為簽訂裝修工程合同的簽署人... 9 批示摘錄數份... 9 聲明書一份... 9 批示摘錄數份 Gabinete do Chefe do Executivo: Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2010, que delega poderes no coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial da Medicina Tradicional Chinesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Obras de Decoração».. 9 Extractos de despachos Declaração Conselho Executivo: Extractos de despachos [email protected] Imprensa Oficial, Rua da Imprensa Nacional Macau. Tel.: Fax: [email protected] Website:

批示, 將若干權力授予中醫藥科技產業園籌備辦公室主任, 作為簽訂裝修工程合同的簽署人... 9 批示摘錄數份... 9 聲明書一份... 9 批示摘錄數份... 10 Gabinete do Chefe do Executivo: Despacho do Chefe do Executivo n.

2 2 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日第 50/2010 號行政法務司司長批示, 將若干權力轉授予身份證明局局長, 作為簽訂為該局提供清潔服務合同的簽署人第 53/2010 號行政法務司司長批示, 將若干權力轉授予行政暨公職局局長, 作為簽訂為該局提供資訊設備及系統維修保養服務合同的簽署人第 54/2010 號行政法務司司長批示, 將若干權力轉授予法務局局長, 作為簽訂為法務局從屬機構少年感化院院生及輔導員供應膳食服務合同的簽署人第 129/2010 號經濟財政司司長批示, 更改旅遊局常設基金行政委員會成員的組成第 130/2010 號經濟財政司司長批示, 更改交通事務局常設基金行政委員會成員的組成第 167/2010 號保安司司長批示, 將若干權力轉授予澳門監獄獄長, 作為簽訂購買車輛合同的簽署人第 168/2010 號保安司司長批示, 將若干權力轉授予澳門監獄獄長, 作為簽訂購買 X 光檢查機合同的簽署人第 187/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊局局長, 作為簽訂為 2011 年旅遊局轄下設施的空調系統提供維修及保養服務之合同的簽署人第 188/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予教育暨青年局局長, 作為簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務合同的簽署人第 189/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予教育暨青年局局長, 作為簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務合同的簽署人第 190/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予教育暨青年局局長, 作為簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務合同的簽署人 Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça: Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção dos Equipamentos e Sistemas Informáticos» aos mesmos Serviços Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos internados e monitores do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças: Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 129/2010, que actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Turismo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 130/2010, que actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego Gabinete do Secretário para a Segurança: Despacho do Secretário para a Segurança n.º 167/2010, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «aquisição de viaturas» Despacho do Secretário para a Segurança n.º 168/2010, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição da «máquina da inspecção do Raio X» Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado dos mesmos Serviços para o ano Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de

.. 11 第 54/2010 號行政法務司司長批示, 將若干權力轉授予法務局局長, 作為簽訂為法務局從屬機構少年感化院院生及輔導員供應膳食服務合同的簽署人.

3 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 3 第 191/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予教育暨青年局局長, 作為簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務合同的簽署人第 192/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予文化局局長, 作為簽訂為澳門中央圖書館提供 2011 年 1 月 1 日至 2012 年 12 月 31 日圖書偵測防盜系統設備維修保養服務合同的簽署人 16 第 193/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐德語系市場代表提供服務合同的簽署人第 194/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐泰國市場代表提供服務合同的簽署人第 195/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐菲律賓及印尼市場代表提供服務合同的簽署人第 196/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐澳洲及紐西蘭市場, 及美國市場代表提供服務合同的簽署人第 197/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐韓國市場代表提供服務合同的簽署人第 198/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐馬來西亞英國及愛爾蘭市場代表提供服務合同的簽署人 19 第 199/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐新加坡市場代表提供服務合同的簽署人 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos dos mesmos Serviços no ano de Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Expressão Alemã Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Tailândia Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados das Filipinas e da Indonésia Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia e dos Estados Unidos de América Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia. 18 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia e do Reino Unido e Irlanda Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Singapura

.. 16 第 192/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予文化局局長, 作為簽訂為澳門中央圖書館提供 2011 年 1 月 1 日至 2012 年 12 月 31 日圖書偵測防盜系統設備維修保養服務合同的簽署人 16 第 193/2010 號社會文化司司

4 4 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日第 200/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐印度市場代表提供服務合同的簽署人第 201/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予旅遊基金行政管理委員會主席, 作為簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐香港及中國台灣市場代表提供服務合同的簽署人批示摘錄數份批示摘錄數份聲明書一份批示摘錄一份批示摘錄數份聲明書一份批示摘錄數份批示摘錄數份批示摘錄數份批示摘錄數份批示摘錄數份批示摘錄數份批示摘錄一份批示摘錄數份批示摘錄一份批示摘錄數份 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia.. 20 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China Comissariado da Auditoria: Extractos de despachos Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância: Extractos de despachos Declaração Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: Extracto de despacho Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça: Extractos de despachos Gabinete para a Reforma Jurídica: Declaração Direcção dos Serviços de Economia: Extractos de despachos Direcção dos Serviços de Finanças: Extractos de despachos Direcção dos Serviços de Estatística e Censos: Extractos de despachos Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos: Extractos de despachos Fundo de Pensões: Extractos de despachos Conselho de Consumidores: Extractos de despachos Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo: Extracto de despacho Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau: Extractos de despachos Obra Social do Corpo de Bombeiros: Extracto de despacho Serviços de Saúde: Extractos de despachos

.. 21 聲明書一份... 22 批示摘錄一份... 22 批示摘錄數份... 23 聲明書一份... 23 批示摘錄數份... 24 批示摘錄數份... 24 批示摘錄數份... 28 批示摘錄數份... 29 批示摘錄數份... 29 批示摘錄數份... 34 批示摘錄一份.

5 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 5 批示摘錄數份批示摘錄數份更正批示摘錄一份批示摘錄數份批示摘錄數份聲明書一份批示摘錄數份批示摘錄一份批示摘錄一份批示摘錄數份批示摘錄一份批示摘錄數份 Direcção dos Serviços de Educação e Juventude: Extractos de despachos Instituto Cultural: Extractos de despachos Rectificação de extracto de despacho Direcção dos Serviços de Turismo: Extractos de despachos Instituto do Desporto: Extractos de despachos Declaração Gabinete de Apoio ao Ensino Superior: Extractos de despachos Instituto de Formação Turística: Extracto de despacho Fundo de Desenvolvimento Desportivo: Extracto de despacho Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro: Extractos de despachos Instituto de Habitação: Extracto de despacho Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental: Extractos de despachos Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego: Extractos de despachos 批示摘錄數份 Avisos e anúncios oficiais 通告一則, 關於以有限制開考方式, 錄取三十一名法院司法輔助人員, 以參加法院助理書記員晉升培訓課程為填補特級資訊助理技術員兩缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的應考人成績表通告一則, 關於為法院司法文員職程及檢察院司法文員職程入職而設的任職資格課程大綱商標的保護 Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância: Aviso sobre o concurso condicionado para a selecção de trinta e um oficiais de justiça para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto Direcção dos Serviços de Identificação: Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática especialista Centro de Formação Jurídica e Judiciária: Aviso referente ao programa do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público Direcção dos Serviços de Economia: Protecção de marcas

... 44 Instituto Cultural: Extractos de despachos.... 45 Rectificação de extracto de despacho.... 46 Direcção dos Serviços de Turismo: Extractos de despachos.

6 6 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日設計及新型的保護授權的發明專利的延伸為填補首席特級督察一缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的應考人成績表二零一零年十月份澳門特別行政區總收支一覽表公告一則, 關於張貼為填補特級行政技術助理員一缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的准考人臨時名單為填補特級技術員 ( 資訊範疇 ) 一缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的應考人成績表為填補首席顧問高級技術員六缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的應考人成績表公告一則, 關於地球物理暨氣象局激光雷達實驗室建造工程的公開招標公告一則, 關於西灣湖景大馬路隧道照明優化工程的公開招標公告一則, 關於土地工務運輸局 / 交通事務局新大樓購買辦公室傢俱第一期的公開招標公告一則, 關於張貼為填補首席顧問高級技術員一缺首席特級地形測量員一缺及特級行政技術助理員一缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的准考人臨時名單公告一則, 關於張貼為填補首席特級行政技術助理員一缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的通告為填補首席特級郵務文員五缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的應考人成績表 191 公告一則, 關於張貼為填補首席特級郵務文員一缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的通告 Protecção de desenhos e modelos Extensão de patente de invenção concedida Direcção dos Serviços de Finanças: Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais: Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau: Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática Direcção dos Serviços de Educação e Juventude: Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes: Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do Laboratório de Tecnologia Lidar da Direcção dos Serviços Mateorológicos e Geofísicos» Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da optimização da iluminação do túnel na Avenida do Lago de Sai Van» Anúncio referente ao concurso público para «Novo Edifício da DSSOPT/DSAT Aquisição de Mobiliário Fase 1» Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro: Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, uma de topógrafo especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista Capitania dos Portos: Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal Direcção dos Serviços de Correios: Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial de exploração postal especialista principal Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal especialista principal

.. 183 為填補特級技術員 ( 資訊範疇 ) 一缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的應考人成績表... 183 為填補首席顧問高級技術員六缺, 以文件審閱及有限制方式進行普通晉升開考的應考人成績表.

7 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 7 公告一則, 關於財政局龍成大廈地下至二樓裝修工程的公開招標濠江聯合清潔護理人員協會章程泛澳八十後新青年文化交流協會章程澳門中星銀座商場業主會章程澳門視覺藝術教育學會章程澳門越柬寮歸僑聯誼會章程電機電子工程天線及微波澳門分會章程澳門濠江中學校友會修改章程澳門爐石塘坊眾互助會修改章程忠誠世界保險公司 ( 非人壽 ) 二零零九年度營業帳目報告忠誠世界保險公司 ( 人壽 ) 二零零九年度營業帳目報告 Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas: Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação do piso 0 ao piso 2 do Edifício Long Seng para a D.S.F.» Anúncios notariais e outros Associação da União dos Trabalhadores de Limpeza e Manutenção Hou Kong. Estatutos Associação de Intercâmbio Cultural dos Novo Jovens- -após-80 de Pan-Macau. Estatutos 澳門中星銀座商場業主會. Estatutos Associação de Educação Arte Visual de Macau. Estatutos Macau Friendship Association of Returned Overseas Chinese from Vietnam,Cambodia & Laos. Estatutos IEEE Macau AP/MTT Joint Chapter. Estatutos Associação de Antigos Alunos da Escola Hou Kong. Alteração dos estatutos Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha). Alteração dos estatutos Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. (Ramos Gerais). Relatório das contas do exercício de Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. (Ramo Vida). Relatório das contas do exercício de 附註 : 印發二零一零年十二月二十九日第五十二期澳門特別行政區公報第二組副刊二零一零年十二月三十日第五十二期澳門特別行政區公報第二組第二副刊, 內容如下 : Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2010, II Série, de 29 de Dezembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2010, II Série, de 30 de Dezembro, inserindo o seguinte: No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2010, II Série, suplemento, de 29 de Dezembro: 目錄 SUMÁRIO 澳門特別行政區 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU 第 131/2010 號經濟財政司司長批示, 將若干權力轉授予經濟局局長, 作為簽訂為該局提供電腦設備保養服務合同的簽署人 Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças: Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 131/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços

.. 200 澳門濠江中學校友會修改章程... 201 澳門爐石塘坊眾互助會修改章程... 202 忠誠世界保險公司 ( 非人壽 ) 二零零九年度營業帳目報告... 204 忠誠世界保險公司 ( 人壽 ) 二零零九年度營業帳目報告.

8 8 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日第 132/2010 號經濟財政司司長批示, 將若干權力轉授予經濟局局長, 作為簽訂為該局提供電腦設備保養服務合同的簽署人第 133/2010 號經濟財政司司長批示, 將若干權力轉授予經濟局局長, 作為簽訂為該局提供電腦設備保養服務合同的簽署人第 134/2010 號經濟財政司司長批示, 將若干權力轉授予經濟局局長, 作為簽訂為該局提供電腦設備保養服務合同的簽署人第 135/2010 號經濟財政司司長批示, 將若干權力轉授予中國與葡語國家經貿合作論壇常設秘書處輔助辦公室主任, 作為簽署提供籌辦中國葡語國家經貿合作論壇 ( 澳門 ) 第三屆部長級會議的規劃及管理服務附加公證合同的簽署人 Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 132/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 133/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 134/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 135/2010, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato adicional de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2010, II Série, 2.º suplemento, de 30 de Dezembro: 目錄 SUMÁRIO 澳門特別行政區 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU 第 185/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予澳門理工學院院長, 作為簽訂為澳門理工學院供應資訊設備合同的簽署人第 186/2010 號社會文化司司長批示, 將若干權力轉授予澳門理工學院院長, 作為簽訂為澳門理工學院供應資訊設備合同的簽署人 Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto

.. 14875 第 134/2010 號經濟財政司司長批示, 將若干權力轉授予經濟局局長, 作為簽訂為該局提供電腦設備保養服務合同的簽署人.

9 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 9 澳門特別行政區 REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU 行政長官辦公室 GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO 第 400/2010 號行政長官批示行政長官行使澳門特別行政區基本法第五十條賦予的職權, 並根據八月十一日第 85/84/M 號法令第三條的規定, 作出本批示授予中醫藥科技產業園籌備辦公室主任譚俊榮或其法定代任人一切所需權限, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與晉利建築工程有限公司簽訂裝修工程之合同二零一零年十二月二十八日 Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 85/84/M, de 11 de Agosto, o Chefe do Executivo manda: São delegados no coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, Tam Chon Weng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Obras de Decoração», a celebrar com a empresa «Jun Lei Construção e Engenharia Civil Limitada». 28 de Dezembro de 行政長官崔世安 O Chefe do Executivo, Chui Sai On. 批示摘錄 Extractos de despachos 透過簽署人二零一零年十一月十九日之批示 : 根據現行澳門公共行政工作人員通則第二十六條第一及第三款的規定, 陳寶珊在政府總部輔助部門擔任第二職階特級技術輔導員之編制外合同, 由二零一一年二月一日起續期兩年透過簽署人二零一零年十二月一日之批示 : 根據現行澳門公共行政工作人員通則第二十六條第一及第三款的規定, 蔡美奕及 Verónica de Jesus Pinto 在政府總部輔助部門擔任第一職階二等行政技術助理員之編制外合同, 由二零一一年一月一日起續期一年透過辦公室代主任二零一零年十二月七日之批示 : 根據現行澳門公共行政工作人員通則第二十六條第一及第三款的規定, 余文輝在政府總部輔助部門擔任第一職階特級行政技術助理員之編制外合同, 由二零一一年二月一日起續期壹年 Por despacho do signatário, de 19 de Novembro de 2010: Chan Pou San renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n. os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de Por despachos do signatário, de 1 de Dezembro de 2010: Choi Mei Iek e Verónica de Jesus Pinto renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n. os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de Por despacho do chefe deste Gabinete, substituto, de 7 de Dezembro de 2010: U Man Fai renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n. os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 聲明 Declaração 根據現行澳門公共行政工作人員通則第四十五條之規定, 黃兆嵐自二零一零年十二月十九日在統計暨普查局開始職 Para os devidos efeitos, se declara que Wong Sio Lam, contratado além do quadro, cessou as funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SASG, nos termos

行政區作為簽署人, 與晉利建築工程有限公司簽訂裝修工程之合同二零一零年十二月二十八日 Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.

10 10 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日務之日起, 終止在政府總部輔助部門以編制外合同方式擔任第一職階二等行政技術助理員之職務特此聲明 do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2010, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. 二零一零年十二月二十九日於行政長官辦公室辦公室主任譚俊榮 Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng. 行政會 CONSELHO EXECUTIVO 批示摘錄 Extractos de despachos 摘錄自秘書長於二零一零年十二月一日作出的批示 : 根據第 14/2009 號法律第十三條第一款 ( 二 ) 項及現行澳門公共行政工作人員通則第二十五條和第二十六條第一款及第三款的規定, 程清於本會秘書處任職之編制外合同續期一年, 並修改該合同之第三條款, 轉為收取相等於第三職階一等高級技術員的薪俸點 535 點, 由二零一一年二月一日起生效摘錄自行政長官於二零一零年十二月十四日作出的批示 : 吳靄燕, 法務局第一職階顧問高級技術員根據現行澳門公共行政工作人員通則第三十四條的規定, 以徵用方式在本會秘書處擔任同一職級及職階之職務, 為期一年, 自二零一零年十二月二十一日起生效二零一零年十二月二十七日於行政會秘書處秘書長柯嵐 Por despacho da secretária-geral, de 1 de Dezembro de 2010: Cheng Cheng renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º, n. os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Dezembro de 2010: Ng Oi In, técnica superior assessora, 1.º escalão, da DSAJ requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nesta Secretaria, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de Secretaria do Conselho Executivo, aos 27 de Dezembro de A Secretária-geral, O Lam. 行政法務司司長辦公室第 50/2010 號行政法務司司長批示行政法務司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第二條第一款 ( 六 ) 項及第七條, 連同第 120/2009 號行政命令第一款第二款及第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需的權力予身份證明局局長黎英杰或其法定代任人, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與國際清潔服 GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 2.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 120/2009, a Secretária para a Administração e Justiça manda: São subdelegados no director dos Serviços de Identificação, Lai Ieng Kit, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de

二零一零年十二月二十九日於行政長官辦公室辦公室主任譚俊榮 Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2010. O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

11 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 11 務有限公司簽訂為身份證明局提供清潔服務合同二零一零年十二月十六日行政法務司司長陳麗敏 serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Identificação, a celebrar com a «Companhia de Serviços de Limpeza Kok Chai, Limitada». 16 de Dezembro de A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda da Rosa Silva Chan. 第 53/2010 號行政法務司司長批示 Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2010 行政法務司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第二條第一款 ( 一 ) 項及第七條, 連同第 120/2009 號行政命令第一款第二款及第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需的權力予行政暨公職局局長朱偉幹或其法定代任人, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與萬訊電腦科技有限公司高威電信 ( 澳門 ) 有限公司及天網資訊科技 ( 澳門 ) 有限公司簽訂為行政暨公職局提供資訊設備及系統維修保養服務的合同二零一零年十二月十七日 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 120/2009, a Secretária para a Administração e Justiça manda: São subdelegados no director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção dos Equipamentos e Sistemas Informáticos» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a celebrar com a «Mega Technologia Informática Lda.», «Macroview Telecom (Macau) Limitada» e «Agência Comercial Netcraft (Macau), Limitada.». 17 de Dezembro de 行政法務司司長陳麗敏 A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda da Rosa Silva Chan. 第 54/2010 號行政法務司司長批示 Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2010 行政法務司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第二條第一款 ( 三 ) ( 四 ) ( 五 ) 及 ( 七 ) 項及第七條, 連同第 120/2009 號行政命令第一款第二款及第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需權力予法務局局長張永春或其法定代任人, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與好望角投資飲食管理有限公司紅樹林簽訂為法務局從屬機構少年感化院院生及輔導員供應膳食服務的合同二零一零年十二月二十八日行政法務司司長陳麗敏二零一零年十二月二十九日於行政法務司司長辦公室辦公室代主任辜美玲 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 3), 4), 5) e 7) do n.º 1 do artigo 2.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 120/2009, a Secretária para a Administração e Justiça manda: São subdelegados no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos internados e monitores do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ, a celebrar com a «Companhia de Investimento e Administração de Comidas e Bebidas CGH Limitada Floresta Vermelha». 28 de Dezembro de A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda da Rosa Silva Chan. Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 29 de Dezembro de A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.

A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda da Rosa Silva Chan. 第 53/2010 號行政法務司司長批示 Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.

12 12 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日經濟財政司司長辦公室第 129/2010 號經濟財政司司長批示經刊登於二零一零年二月二十四日第八期澳門特別行政區公報第二組的第 33/2010 號經濟財政司司長批示, 撥予旅遊局一筆常設基金並指定其行政委員會的成員 ; 基於該常設基金行政委員會其中一名成員終止執行該委員會委員的職務, 故有必要對組成該行政委員會的成員作出適當調整 ; 在該局的建議下, 並經聽取財政局意見 ; 經濟財政司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條及第 121/2009 號行政命令賦予的職權, 作出本批示經第 33/2010 號經濟財政司司長批示撥予旅遊局的常設基金的行政委員會改由以下成員組成 : 主席 : 副局長白文浩, 當其出缺或因故不能視事時, 由副局長文綺華代任 ; 委員 : 行政暨財政處處長方丹妮, 當其出缺或因故不能視事時, 由其合法代任人代任 ; 委員 : 儲備暨會計科科長余淑嫻, 當其出缺或因故不能視事時, 由其合法代任人代任二零一零年十二月十六日 GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 129/2010 Pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2010, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro, foi atribuído um fundo permanente à Direcção dos Serviços de Turismo, e definida a composição da respectiva comissão administrativa; Considerando que um elemento dessa mesma comissão deixou de exercer as funções de vogal da comissão, torna-se necessário actualizar a composição da referida comissão administrativa; Sob proposta da aludida Direcção e ouvida a Direcção dos Serviços de Finanças; Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com a Ordem Executiva n.º 121/2009, o Secretário para a Economia e Finanças manda: A comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2010, à Direcção dos Serviços de Turismo, passa a ter a seguinte composição: Presidente: Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços e, nas suas faltas ou impedimentos, Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora dos Serviços. Vogal: Daniela de Souza Fão da Luz, chefe da Divisão Administrativa e Financeira e, nas suas faltas ou impedimentos, o seu substituto legal; Vogal: Manuela Garcias Yu Batalha, chefe da Secção de Aprovi sio namento e Contabilidade e, nas suas faltas ou impedimentos, o seu substituto legal. 16 de Dezembro de 經濟財政司司長譚伯源 O Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen. 第 130/2010 號經濟財政司司長批示 Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 130/2010 經刊登於二零一零年四月二十一日第十六期澳門特別行政區公報第二組的第 68/2010 號經濟財政司司長批示, 撥予交通事務局一筆常設基金並指定其行政委員會的成員 ; 基於該常設基金行政委員會其中一名成員終止執行該委員會委員的職務, 故有必要對組成該行政委員會的成員作出適當調整 ; Pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2010, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril, foi atribuído um fundo permanente à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, e definida a composição da respectiva comissão administrativa; Considerando que um elemento dessa mesma comissão deixou de exercer as funções de vogal da comissão, torna-se necessário actualizar a composição da referida comissão administrativa;

使澳門特別行政區基本法第六十四條及第 121/2009 號行政命令賦予的職權, 作出本批示經第 33/2010 號經濟財政司司長批示撥予旅遊局的常設基金的行政委員會改由以下成員組成 : 主席 : 副局長白文浩, 當其出缺或因故不能視事

13 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 13 在該局的建議下, 並經聽取財政局意見 ; 經濟財政司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條及第 121/2009 號行政命令賦予的職權, 作出本批示經第 68/2010 號經濟財政司司長批示撥予交通事務局的常設基金的行政委員會改由以下成員組成 : 主席 : 局長汪雲, 當其出缺或因故不能視事時, 由其合法代任人代任 ; 委員 : 副局長鄭岳威, 當其出缺或因故不能視事時, 由車輛及駕駛員事務廳廳長賈靖龍代任 ; 委員 : 行政及財政處處長鄺詠琪, 當其出缺或因故不能視事時, 由其合法代任人代任二零一零年十二月十七日經濟財政司司長譚伯源二零一零年十二月二十一日於經濟財政司司長辦公室辦公室代主任林浩然 Sob proposta da aludida Direcção e ouvida a Direcção dos Serviços de Finanças; Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com a Ordem Executiva n.º 121/2009, o Secretário para a Economia e Finanças manda: A comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2010, à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, passa a ter a seguinte composição: Presidente: Wong Wan, director dos Serviços e, nas suas faltas ou impedimentos, o seu substituto legal. Vogal: Chiang Ngoc Vai, subdirector dos Serviços e, nas suas faltas ou impedimentos, Correia Gageiro, Luís, chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores; Vogal: Kwong Weng Kei, chefe da Divisão Administrativa e Financeira e, nas suas faltas ou impedimentos, o seu substituto legal. 17 de Dezembro de O Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen. Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 21 de Dezembro de O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Hou Iun. 保安司司長辦公室第 167/2010 號保安司司長批示保安司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第四條第二款和第七條, 及第 122/2009 號行政命令第一款第二款及第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需權力予澳門監獄獄長李錦昌學士或其法定代任人, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與日豐車行有限公司簽訂購買車輛 ( 直接磋商編號 :00059-AQ/ GA/2009) 之合同二零一零年十二月二十七日 GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA Despacho do Secretário para a Segurança n.º 167/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 122/2009, o Secretário para a Segurança manda: São subdelegados no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), licenciado Lee Kam Cheong, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de «aquisição de viaturas» (adjudicação directa n.º AQ/GA/2009), a celebrar com a empresa «Yat Fung Motors Limited». 27 de Dezembro de 保安司司長張國華 O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá. 第 168/2010 號保安司司長批示 Despacho do Secretário para a Segurança n.º 168/2010 保安司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第四條第二款和第七 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do

時, 由車輛及駕駛員事務廳廳長賈靖龍代任 ; 委員 : 行政及財政處處長鄺詠琪, 當其出缺或因故不能視事時, 由其合法代任人代任二零一零年十二月十七日經濟財政司司長譚伯源二零一零年十二月二十一日於經濟財政司司長辦公室

14 14 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日條, 及第 122/2009 號行政命令第一款第二款及第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需權力予澳門監獄獄長李錦昌學士或其法定代任人, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與博多電子用品簽訂購買 X 光檢查機 ( 直接磋商編號 :00003-AQ/ GA/2010) 之合同二零一零年十二月二十七日保安司司長張國華二零一零年十二月二十八日於保安司司長辦公室辦公室代主任沈頌年 n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 122/2009, o Secretário para a Segurança manda: São subdelegados no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), licenciado Lee Kam Cheong, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição da «máquina da inspecção do Raio X» (adjudicação directa n.º AQ/GA/2010), a favor do EPM, a celebrar com a empresa «Artigos Electrónicos Proton». 27 de Dezembro de O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá. Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 28 de Dezembro de O Chefe do Gabinete, substituto, Sam Chong Nin. 社會文化司司長辦公室第 187/2010 號社會文化司司長批示社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊局局長 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 或其法定代任人, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與怡和工程 ( 澳門 ) 有限公司簽訂為 2011 年旅遊局轄下設施的空調系統提供維修及保養服務之合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月十七日 GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado da Direcção dos Serviços de Turismo para o ano 2011, a celebrar com a empresa «Companhia de Engenharia Jardine (Macau) Limitada». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 17 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 188/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款及第 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Admi-

º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.

15 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 15 七條, 第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需的權力予教育暨青年局局長蘇朝暉或其法定代任人, 以代表澳門特別行政區作為簽署人, 與天窗製作簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務之合同二零一零年十二月十七日社會文化司司長張裕 nistrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2011, a celebrar com «Ting Cheong Production». 17 de Dezembro de O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 189/2010 號社會文化司司長批示社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款及第七條, 第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需的權力予教育暨青年局局長蘇朝暉或其法定代任人, 以代表澳門特別行政區作為簽署人, 與易發信廣告製作 ( 澳門 ) 有限公司簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務之合同二零一零年十二月十七日社會文化司司長張裕 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2011, a celebrar com «Efficient Produções e Publicidade (Macau) Companhia Limitada». 17 de Dezembro de O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 190/2010 號社會文化司司長批示社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款及第七條, 第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需的權力予教育暨青年局局長蘇朝暉或其法定代任人, 以代表澳門特別行政區作為簽署人, 與啦結製作簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務之合同二零一零年十二月十七日社會文化司司長張裕 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2011, a celebrar com «Rachel Production House». 17 de Dezembro de O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.

16 16 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日第 191/2010 號社會文化司司長批示社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款及第七條, 第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需的權力予教育暨青年局局長蘇朝暉或其法定代任人, 以代表澳門特別行政區作為簽署人, 與超數碼製作簽訂 2011 年為教育暨青年局屬下教育資源中心提供教育電視節目攝製服務之合同二零一零年十二月十七日 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano de 2011, a celebrar com «Produção de Dv Chio». 17 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 192/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 連同第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示轉授一切所需的權力予文化局局長吳衛鳴或其法定代任人, 以便代表澳門特別行政區作為簽署人, 與三 M 香港有限公司 ( 澳門分公司 ) 簽訂為澳門中央圖書館提供 2011 年 1 月 1 日至 2012 年 12 月 31 日圖書偵測防盜系統設備維修保養服務的合同二零一零年十二月二十三日 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012, a celebrar com a empresa «3M Hong Kong Limitada (Sucursal de Macau)». 23 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 193/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessá-

攝製服務之合同二零一零年十二月十七日 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.

17 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 17 人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 與 Discover Momentum, L.L.C. 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐德語系市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 rios para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Expressão Alemã, a celebrar com a empresa «Discover Momentum, L.L.C.». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 194/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 與 Adat Sales (Thailand) Co., Ltd. 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐泰國市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Tailândia, a celebrar com a empresa «Adat Sales (Thailand) Co., Ltd.». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 195/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 分別與 Asia Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados

18 18 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日 Pacific Projects, Inc. 及 PT. Intrareps 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐菲律賓及印尼市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 das Filipinas e da Indonésia, a celebrar com as empresas «Asia Pacific Projects, Inc.» e «PT. Intrareps». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 196/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 分別與 World Trade Travel Pty Limited 及 Myriad Travel Marketing 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐澳洲及紐西蘭市場, 及美國市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Austrália e Nova Zelândia e dos Estados Unidos de América, a celebrar com as empresas «World Trade Travel Pty Limited» e «Myriad Travel Marketing». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 197/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 與 G l o c o m Korea Inc. 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐韓國市場代表提供服務的合同 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia, a celebrar com a empresa «Glocom Korea Inc.».

Inc.» e «PT. Intrareps». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 2010. 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

19 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 19 二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 198/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 分別與 Pacific World Travel Sdn. Bhd. 及 Hume Whitehead Limited 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐馬來西亞英國及愛爾蘭市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia e do Reino Unido e Irlanda, a celebrar com as empresas «Pacific World Travel Sdn. Bhd.» e «Hume Whitehead Limited». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 199/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 與 Pacific Leisure Marketing Pte. Ltd. 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐新加坡市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Singapura, a celebrar com a empresa «Pacific Leisure Marketing Pte. Ltd.». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

第 198/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.

20 20 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日第 200/2010 號社會文化司司長批示社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 與 Durga Das Publications Private Limited 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐印度市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2010 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia, a celebrar com a empresa «Durga Das Publications Private Limited». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação 3 de Dezembro de 社會文化司司長張裕 O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 第 201/2010 號社會文化司司長批示 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2010 社會文化司司長行使澳門特別行政區基本法第六十四條賦予的職權, 並根據第 6/1999 號行政法規第五條第二款和第七條, 以及第 123/2009 號行政命令第一款第二款和第五款的規定, 作出本批示一轉授一切所需權力予旅遊基金行政管理委員會主席 João Manuel Costa Antunes( 安棟樑 ) 工程師或其法定代任人, 以便其代表澳門特別行政區作為簽署人, 分別與資訊推廣有限公司及達豐公關顧問股份有限公司簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐香港及中國台灣市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n. os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda: 1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China, a celebrar com as empresas «Urban Media Limited» e «達豐公關顧問股份有限公司». 2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 社會文化司司長張裕 3 de Dezembro de O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. 二零一零年十二月二十七日於社會文化司司長辦公室辦公室代主任丘曼玲 Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Dezembro de A Chefe do Gabinete, substituta, Iao Man Leng.

Publications Private Limited 簽訂澳門特別行政區政府旅遊局駐印度市場代表提供服務的合同二本批示自公佈翌日起生效二零一零年十二月三日 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.

21 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 21 審計署批示摘錄 António Gonçalves Lourenço 11/199912/ / /199912/ COMISSARIADO DA AUDITORIA Extractos de despachos Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 de Dezembro de 2010: António Gonçalves Lourenço, auxiliar, 6.º escalão, assalariado renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011: Choi Wai Leong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220; Chong Pou San, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200; Cheang Sao Lin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160. Comissariado da Auditoria, aos 29 de Dezembro de O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun. 終審法院院長辦公室批示摘錄 39/ /200919/2000 3/ / /200919/2000 GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA Extractos de despachos Por despachos do chefe deste Gabinete, de 10 de Dezembro de 2010: Tang Chi Meng e Lo Kim Fong, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 21 de Dezembro de 2010: Tam Mio Han, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Sílvia de Assis, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete renovados

22 /2000 Sílvia de Assis 39/ /200919/2000 3/ / /200919/2000 3/2000 os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de Pang Veng Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Janeiro de Por despacho do chefe deste Gabinete, de 27 de Dezembro de 2010: Chao Sao Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 聲明 Declaração Para os devidos efeitos se declaram que Lei Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e Yau Yin Ling, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, ambas contratadas além do quadro, deste Gabinete, cessam funções, a seu pedido, a partir de 10 e 24 de Janeiro de 2011, respectivamente. Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Dezembro de O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok. 行政暨公職局批示摘錄 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA Extracto de despacho Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Dezembro de 2010: Concedido o reconhecimento à Fundação da Universidade da Cidade de Macau, ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n. os 1 e 2, todos do Código Civil.

23 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 23 São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Dezembro de O Director dos Serviços, José Chu. 法務局批示摘錄 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA Extractos de despachos Por despachos do signatário, de 30 de Novembro de 2010: Iao Weng Fai, Lao Sao Wai Margarida e Pun Nga Ian, adjuntos- -téc nicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13, 18 e 25 de Janeiro de 2011, respectivamente. Chiang Cheng I, Chan Kun Hou e Chiang Hio In, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15, 19 e 21 de Janeiro de 2011, respectivamente. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Dezembro de O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon. 法律改革辦公室 GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA 聲明 Declaração Para os devidos efeitos se declara que Cheong Sio Hong cessou as funções de coordenador-adjunto, em comissão de serviço, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 30 de Dezembro de O Coordenador do Gabinete, substituto, Chan Hin Chi.

24 經濟局批示摘錄 62/98/ M 87/89/M 1/86/M c TVB $ DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA Extractos de despachos Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2010: Lai Ka Chon rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, com efeitos a partir da data do início de funções na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (29 de Dezembro de 2010). Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2010: Licenciadas Lam Ieng, Lam Fai, Chao Wai San, Chan Lai Man e Tang Weng Ian, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 para as duas primeiras, 18 para a terceira e 21 de Dezembro de 2010 para a quarta e a quinta. Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2010: Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do citado diploma, à sociedade «Companhia de TVB Macau, Limitada», a saber: Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de um ano, contado a partir de 29 de Julho de 2010, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade. (Custo desta publicação $ 421,00) Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Dezembro de O Director dos Serviços, Sou Tim Peng. 財政局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS 批示摘錄 15/85/M Extractos de despachos Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2010: Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, na redacção do Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2011 têm a seguinte nomeação:

25 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 25 評稅委員會委員會 A Lei da Graça Costa e Silva Verónica 委員會 B 委員會 C 委員會 D 委員會 E COMISSÃO DE FIXAÇÃO COMISSÃO «A» Presidente: Ah Kan, técnico de finanças especialista principal; Vogais: Luiz, Francisca, técnico superior assessor, como efec tivo; Yu, António, como efectivo e Lei da Graça Costa e Silva Verónica, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: Chan Chi Leng, técnico de 1.ª classe. COMISSÃO «B» Presidente: Lou Pak Sam, técnico superior assessor principal; Vogais: Cheong Sou Wa, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo; Law Hang Ting, como efectivo e Wong Wai Kuan, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: Lei Vai In, adjunto-técnico especialista. COMISSÃO «C» Presidente: Tam Chon Ian, técnico superior assessor; Vogais: Kou Ka I, técnico superior assessor, como efectivo; Lau Sou Lan, como efectivo e Tang Kuok Kong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista principal. COMISSÃO «D» Presidente: Iu Vai Fong, técnico superior assessor; Vogais: Kuok Iat Hoi, técnico superior principal, como efectivo; Lau Vai Lan, como efectivo e Lei Kok Hon, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: Ieong Keng Man, adjunto-técnico especialista. COMISSÃO «E» Presidente: Hui Hau Yung, técnico superior assessor; Vogais: Tam Pui Kam, técnico superior assessor, como efectivo; Lam Bun Jong, como efectivo e Lei Hong Kuong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

26 Do Espírito Santo Dias, Priscila Secretário sem voto: Do Espírito Santo Dias, Priscila, adjunto-técnico principal. 委員會 F Muraishi Masato Gerald Jeoffrey 複評委員會委員會 A Vitória Alice Maria da Conceição COMISSÃO «F» Presidente: Ho Choi San, técnico superior assessor; Vogais: Muraishi Masato Gerald Jeoffrey, técnico superior assessor, como efectivo; Chu Moune Tsi, como efectivo e Chan Cheok Man, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: Tai Kin Kam, inspector especialista principal. Vogais suplentes: Vong Vai Tong, técnico superior assessor; Wong Sio Mei, técnico superior assessor. COMISSÃO DE REVISÃO COMISSÃO «A» Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, directora dos Serviços; Vogais: Tam Chon Ian, técnico superior assessor, como efectivo e Kou Ka I, técnico superior assessor, como suplente; Xavier Hy, Gilberto, como efectivo e Vong Hou Piu, como suplente; Secretário sem voto: Tcheong, Madalena, adjunto-técnico de 1.ª classe. COMISSÃO «B» 委員會 B Vitória Alice Maria da Conceição 267/2003 Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, directora dos Serviços; Vogais: Iu Vai Fong, técnico superior assessor, como efectivo e Kuok Iat Hoi, técnico superior principal, como suplente; Ieong Choi Kin, como efectivo e Cheung Pui Peng Grace, como suplente; Secretário sem voto: Cordeiro Lou, Cheng Man, adjunto-técnico especialista. Secretários suplentes: Choi Sok Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe; Ho Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe. Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, as Comissões de Fixação e de Revisão do mesmo imposto, para o ano de 2011 têm a seguinte nomeação:

27 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 27 評稅委員會委員會 A Francisco Fernando Frederico COMISSÃO DE FIXAÇÃO COMISSÃO «A» Presidente: Chui How Yan, técnico superior assessor; Vogais: Lei Iat Fan, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo, e Lai I Ha, técnico superior de 1.ª classe, como suplente; Francisco Fernando Frederico, como efectivo, e Man Keng Wa, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: U de Assis Chim, Pui Lin, inspector especialista principal. 委員會 B COMISSÃO «B» Presidente: Hau Koc In, técnico superior principal; Vogais: Ho, Lai Mei Lydia, técnico superior assessor, como efectivo, e Leong Veng Hang, técnico superior principal, como suplente; Ng Kai Man, como efectivo, e Kwok Sze Man, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações; Secretário sem voto: Dos Santos Lai, Sandra, adjunto-técnico especialista. 複評委員會 Vitória Alice Maria da Conceição Ieong de Sousa, José Augusto COMISSÃO DE REVISÃO Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, directora dos Serviços; Vogais: Hau Koc In, técnico superior principal, como efectivo e Chui How Yan, técnico superior assessor, como suplente; Pelos contribuintes do 1.º grupo, Lam Wai Hou, como efectivo, e Mok Chi Wai, como suplente; Pelos contribuintes do 2.º grupo, U Kin Cho, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente; Secretário sem voto: Wong Long, técnico principal. Secretários suplentes: Vai Sok I, adjunto-técnico de 1.ª classe; Ieong de Sousa, José Augusto, técnico de 1.ª classe. As nomeações acima mencionadas produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de Visto. A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória Alice Maria da Conceição. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Dezembro de Pela Directora dos Serviços, a Chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária, Elfrida Botelho dos Santos.

28 統計暨普查局批示摘錄 87/89/M 62/98/M c / /89/M 62/98/ M a 14/ /89/M 62/98/ M /89/M 62/98/M /89/M 62/98/M 14/2009 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS Extractos de despachos Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2010: Ieong Fong Ian, contratada por assalariamento, pelo pe ríodo experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2010: Che On Kei da Rocha, codificadora de comércio externo de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2010, II Série, de 10 de Novembro nomeada, definitivamente, codificadora de comércio externo principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1 alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. Pang Kit Ieng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços renovado o referido contrato, pelo pe ríodo de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de Por despachos da signatária, de 30 de Novembro de 2010: Chau Mei Iok, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, contratada além do quadro, destes Serviços renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de Chan Wai Peng, auxiliar, 5.º escalão, índice 150, assalariada, destes Serviços renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2010: Mak Cheng Chi, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão,

29 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 29 87/89/M 62/98/ M 160 índice 160, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Dezembro de A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong. 博彩監察協調局批示摘錄 87/89/M 62/98/M 87/89/M 80/92/M62/98/M DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS Extractos de despachos Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2010: Mestre Sou Va Ian Suzana e licenciada Cheong Sok Ian, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, desta Direcção de Serviços contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de Ip Kin Wa renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 5.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n. os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Dezembro de O Director, Manuel Joaquim das Neves. 退休基金會批示摘錄 / FUNDO DE PENSÕES Extractos de despachos Fixação de pensões M a r i a Lurdes da Silva21075 Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2010: 1. Maria Lurdes da Silva, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com

30 b 107/85/M b 107/85/M a a 107/85/M 195 Manuel José da Rosa88943 a 107/85/M o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 275 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n. os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto. 2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. 1. Tang Kam Va, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimen to fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do De creto-lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n. os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antigui dade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto. 2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2010: 1. Leong Iun I, operário qualificado, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n. os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto. 2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2010: 1. Manuel José da Rosa, escrivão do Ministério Público adjunto, 3.º escalão, do Gabinete do Procurador, com o número de subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1,

31 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 31 a / /85/ M / /85/M 210 do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n. os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto. 2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. Rectificação de pensões Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Dezembro de 2010: 1. Rectificado o despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2009, II Série, de 16 de Setembro, de fixação de pensão de aposentação de Sou Wai Kun, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência passando, com início em 17 de Agosto de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 260 da tabela em vigor, por ter transitado para assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n. os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1 do mencionado estatuto. 2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. 1. Rectificado o despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2009, II Série, de 16 de Setembro, de fixação de pensão de aposentação de Tung Yiu Chi, trabalhador da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência passando, com início em 17 de Agosto de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 210 da tabela em vigor, por ter transitado para operário qualificado, 9.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decre to-lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n. os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1 do mencionado estatuto. 2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. 1. Rectificado o despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Janeiro de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2010, II Série, de 3 de

32 / /85/M /2006 8/ /2006 8/ /2006 Fevereiro, de fixação de pensão de aposentação de Cheong Vai San Roque, trabalhador da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência passando, com início em 18 de Janeiro de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 160 da tabela em vigor, por ter transitado para auxiliar, 8.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decre to-lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n. os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1 do mencionado estatuto. 2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. Fixação das taxas de reversão Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2010: Cheong Sut Chi, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma. Ieong Seng Tim, operário qualificado do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma. Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2010: Chan Kuok Leong, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes

33 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /2006 8/ /2006 8/ /2006 8/ /2006 8/2006 a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 30% do saldo da «Conta Transitória», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma. Pau Iu Kin, motorista de pesados dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma. Io Sio Hong, técnico dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma. Ung Ngau, motorista de ligeiros do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma. Ku Iong Cheong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

34 /2006 U Hio Ian, trabalhadora do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte , cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma. Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2010: Wong Chon Nin contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de Por despachos da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 27 de Dezembro de 2010: Os trabalhadores abaixo indicados renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, para exercerem as seguintes funções neste FP: Wong Io Wa, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2011; Cheong Seak Weng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2011; Sio Kit Lap, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de Fundo de Pensões, aos 30 de Dezembro de A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng. 消費者委員會批示摘錄 87/89/M 62/98/M CONSELHO DE CONSUMIDORES Extractos de despachos Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Dezembro de 2010: Chao U Fong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, e Lam Iat Tong, motorista de ligeiros, 4.º escalão renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

35 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 35 87/89/M 62/98/M Vong Lai I, auxiliar, 4.º escalão renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de Conselho de Consumidores, aos 21 de Dezembro de O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng. 汽車及航海保障基金批示摘錄 FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL E MARÍTIMO Extracto de despacho 28/ /2009 6/2006 Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo de 2010, autorizada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Dezembro do mesmo ano: 汽車及航海保障基金本身預算二零一零年度第二次預算修改 2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo para o exercício de 2010 Código das contas orçamentais uniformizadas Código das contas Designação de contas Valor inscrito Reforço/Diminuição Valor actual 支出 Custos Provisões para riscos diversos Provisões para outros riscos 611 Provisões para sinistros $ 2,590, $ 205, $ 2,795, Total $ 2,590, $ 205, $ 2,795, Resultado do exercício 89 Resultado líquido do exercício $ 1,159, $ 205, $ 954, Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, aos 10 de Dezembro de O Conselho Administrativo. O Presidente, Anselmo Teng. O Vogal, António José Félix Pontes.

36 澳門保安部隊事務局批示摘錄 Sofia Alexandra do Rosario Esteves XXXX 5127XXXX Dos Santos Lopes Raquel DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU Extractos de despachos Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Dezembro de 2010: Chu Vai Iun, Tam Hao Wan, Keong Lai Seong, Mak Wai Kun, Leung Iun Iu e Cheang Sok Teng contratados além do quadro, por dois anos, eventualmente renovável, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de Sio Wai Sim contratado além do quadro, por dois anos, eventualmente renovável, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Janeiro de Os trabalhadores, abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente: Sofia Alexandra do Rosario Esteves, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 2 de Janeiro de 2011; Ip Cheng, Lio Wai Keong, Lei Tak I, Song Kai Va e Cheang Antonio Conceição, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Janeiro de A partir de 1 de Janeiro de 2011: Che Wan I, como técnico superior principal, 1.º escalão, ín dice 540; Lam Pui Chi, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505; Kuan Wai Peng, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450; Van Ka Kei, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350; Choi Un Ieng, Ho Un Kuan, Chan Fong Ha, Chan Iok In, Iun Mei Iok, Chao Pou Chu, Ng Si Teng, Chao Wan, Chan Ka Man (I.D. N.º 5099XXXX), Hoi Hio Kuan, Lao Fong Hoi, Tam Mio Wun, De Souza Georgina Augusto, Wu Hin Seng, Wong Ion Ieng, Hong Wan, Ho Hio Lam, Lou Un Leng, Chan Ka Man (I.D. N.º 5127XXXX), Leong Wai Si, Chan Iok Teng, Choi Hio U, Tang Lai Ieng, Ng Sio Fong, Lei Chi Neng, Tong Chon Kit, Lok Sio Chong, Kuok Weng Si, Lou Sok In, Lam Hoi Hong, Chan Chin Chon, Fong Ka Wai e Dos Santos Lopes Raquel, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260. A partir de 3 de Janeiro de 2011: Fong Ka Chon, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450; Wong Sin Sam Celina, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400. A partir de 15 de Janeiro de 2011: Sio Pui Ieng, Kou Mei San e Lee Man Yan, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

37 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE Tang Chi Ian, Long Kat Keng, Cheong Heng, Wong Sao Teng, Lam On Lei, Kong Weng Hong, Loi Pou Lin, Chan Mou I, Ip Seng, Chio Kin Weng, Leong Tek Kei, Ieong Ieok Peng, Lam Wa Fai, Loi Wai Teng, Un Ka U, Ng Tak Weng, Chan Ka U, Cheang Kit Wa, Lai Ka Wai, Ieong Chi Mang e Lou Lai Chan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260; Os trabalhadores, abaixo mencionados renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente: Lao Kam Cheong, Leong Sut Chan, Kwok Peng Sam, Ao Siu Tong, Tou Wai Kun, Ho Ha, Leong Iun Fan, Chan Ioc Fan e Chiu Vai Heng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Janeiro de 2011; Leong Sam Chu, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de Chan Pek Wa, Leong Pui Leng e Choi Fong Iu, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Janeiro de Liu Chi Veng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 6 de Janeiro de Wong Un Ho e Cheong Iong Kuai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Janeiro de Wong Pou Choi, Lei Hou, Ha Ka Fat, Iu Iong Fan, Leong Sai Keong, Ao Ieong Sao Fan, Chan Wai Chu, Leong Iok Sio, Tang Kam Seng, Xu Yuelian e Ao Ieong Son Keng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 15 de Janeiro de Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Dezembro de 2010: Tam Un Leng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205 renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Dezembro de A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei. 消防局福利會 OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 批示摘錄 Extracto de despacho 6/2006 Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, para o ano

38 económico de 2010, autorizada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Dezembro de 2010: Unidade: MOP Cap. Código Gr. Art. N.º Classificação económica Designação das despesas Alín. / Reforço/ /Inscrição Anulação Famílias e indivíduos 50, Outros 50, Total 50, , Obra Social do Corpo de Bombeiros, aos 27 de Dezembro de O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, Iu Chong Hin, chefe-mor adjunto. 衛生局 SERVIÇOS DE SAÚDE 批示摘錄 Extractos de despachos 426/ /2009 6/2006 De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro do mesmo ano: Unidade: MOP Classificação funcional Cap. Gr. Código Art. Classificação económica Designação das despesas N.º Alín. / Reforço/ /Inscrição Anulação 經常開支 Despesas correntes Pessoal Remunerações acessórias Horas extraordinárias

39 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 39 Unidade: MOP Classificação económica Código Classificação Designação das despesas funcional Cap. Gr. Art. N.º Alín Trabalho extraordinário Previdência social Abonos diversos Previdência social Compensação de encargos Deslocações Compensação de encargos Ajudas de custo de embarque Ajudas de custo diárias Bens e serviços Bens duradouros Material de aquartelamento e alojamento Outros Material fabril, oficinal e de laboratório Equipamento de secretaria Outros bens duradouros Bens não duradouros Matérias-primas e subsidiárias Consumos de secretaria Outros bens não duradouros Produtos farmacêuticos, medicamentos, vacinas Material de consumo clínico / Reforço/ /Inscrição 4,000, , , , , , , ,500, ,000, ,500, ,271, ,000, Anulação

40 Unidade: MOP Classificação económica Código Classificação Designação das despesas funcional Cap. Gr. Art. N.º Alín Material de limpeza e desinfecção Utensílios fabris, oficinais e de laboratório Outros Aquisição de serviços Conservação e aproveitamento de bens Diversos Encargos com a saúde Prestada por entidades da RAEM Prestada por entidades fora da RAEM Transportes e comunicações Transportes por outros motivos Outras despesas correntes Diversas F. Pensões Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) Dotação provisional / Reforço/ /Inscrição 500, ,000, ,000, ,000, ,000, ,000, , , Anulação 98,271, Total 98,271, ,271, Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de Pel O Conselho Administrativo, Chan Wai Sin, presidente. Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2010: Chio Sok Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 2010.

41 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 41 Ongkiko, Grace Sintol Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2010: Ip Hio Kuan, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 11 de Outubro de Ferreira Wong, Celestina, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Outubro de Chan Chi Hong, Chan Ioi Chun, Cheang Veng Si e Fong Man Wa, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 16 de Outubro de Chio U Oi, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 24 de Outubro de Ao Tong Cheng, Chang Weng Chi, Lam In U, Lei Chan Weng e Lei Ka Chong, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 23 de Outubro de Lam Lam, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Outubro de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 25 de Outubro de Chan Meng Fai, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de Lei Chi Meng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de Lam Peng Lon, Lau Si In e U Kin Ian, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de Leong Cheng Kam, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de Ongkiko, Grace Sintol, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de Ma Sio Fong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Outubro de 2010.

42 Senson Celestino, Luningning Paulo, Olivia Ponciano Valdoria, Lilia Crisostomo Ferreira, Benardino Brito da Rosa Senson Celestino, Luningning, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de Paulo, Olivia Ponciano e Valdoria, Lilia Crisostomo, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Outubro de Ao Man Leng, Chan Chi Kei, Chan Ka Ian, Chan Wai Hong, Chan Wai San, Chang Sio Teng, Che Chor Wai, Cheong Ka Lei, Choi Chong Meng, Fong Chi San, Fong Mei Leng, Ho Ka In e Ho Pek Sao, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Outubro de Leong Iok San, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 9 de Outubro de Leong Mio In, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Outubro de Leong Mou Kit, Sio Chao Va, Sou Tan, Tong Cheng Si, Wong Chi Heng e Wu Si Man, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, con - tratados além do quadro, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 16 de Outubro de Wong Pek Nga, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Outubro de Lei Sio Kun e Sou Nga Si, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 23 de Outubro de Lei Nei Nei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços alterada a cláusula 3.ª do contrato, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Outubro de 2010: Ferreira, Benardino Brito da Rosa, escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de Lei Weng Seak e Lei Weng Tat, motoristas de pesados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7 de Novembro de Leong Chi Keong, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de 2010.

43 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 43 Leung, Lucio Filipe 15/ / O 34/99/M A $ A $ Io Hoi Lei, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Novembro de Leong Iok Fai, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Novembro de Sou Pui Cheong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de Wa Lou Hao, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Novembro de Ieong Tai Hou, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de Leung, Lucio Filipe, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2010: Cheang Im Hong renovada a comissão de serviço, pelo perío do de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Dezembro de Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2010: Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Loyal», alvará n.º 121, com local de funcionamento na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho, n.º 30, San Kin Yip Com. Center, «O», r/c com sobreloja, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação. (Custo desta publicação $ 392,00) Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2010: Declaro caducado o alvará n.º 42 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Lan Kee Hong», com local de funcionamento na Travessa do Enleio, n.º 2, r/c, Macau, cuja titularidade pertence a Lee Lan, com sede na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 34A, Edifício Weng On, 3.º andar, Macau. (Custo desta publicação $ 353,00)

44 Novaflox Eye/Ear Drops 5 MAC $ M 34/99/M $ mg 20 MAC mg 20 MAC m g 20 M AC m g 20 M AC Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 27 de Dezembro de 2010: Autorizado o registo da especialidade farmacêutica seguinte: Novaflox eye/ear drops, solução oftálmica e otológica de 5ml, com o número de registo MAC Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Ashford, Lda.». (Custo desta publicação $ 372,00) Conforme o pedido da farmácia «Ho Lan Yun», alvará n.º 53, com local de funcionamento na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 32M, r/c com sobreloja, Macau, é cancelada a autorização o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. (Custo desta publicação $ 362,00) Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 28 de Dezembro de 2010: Autorizado o registo da especialidade farmacêutica seguinte: Atenolol tablets 50mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC Atenolol tablets 100mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC Allopurinol tablets 100mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC Allopurinol tablets 300mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.». $ (Custo desta publicação $ 715,00) Serviços de Saúde, aos 28 de Dezembro de O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei. 教育暨青年局批示摘錄 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Extractos de despachos 14/2009 Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2010: Lok Lai In contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos ter-

45 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /92/M a mos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Janeiro de Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Dezembro de 2010: Pun Weng In, professora do ensino secundário luso-chinês, contratada além do quadro, destes Serviços designada como directora do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, de 3 de Janeiro a 31 de Agosto de Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Dezembro de O Director dos Serviços, Sou Chio Fai. 文化局批示摘錄 INSTITUTO CULTURAL Extractos de despachos Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 18 de Novembro de 2010: Ho Sok I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro cessa as suas funções neste Instituto, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 14 de Dezembro de 2010: Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem as funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor: Leong Kuai Cheng, como operária qualificada, 5.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2011; Ma Kok Nam, como motorista de pesados, 5.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2011; Leong Wai Kun, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano para as duas primeiras e dois anos para o último, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem as funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor: Pao Sio Kei e Wong Yeuk Yin Angie, como técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 e 3 de Janeiro de 2011, respectivamente; Lam Sao Wa, como operador de fotocomposição especialista, 1.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2011.

46 /201063/94/M 5/201063/94/M 14/ Por despacho do signatário, de 16 de Dezembro de 2010: Fu Yuet Mai renovado o contrato individual de trabalho, como orientadora de arte da Escola de Teatro do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Janeiro a 30 de Junho de Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2010: Jia Lei, Sun Huaran e Lin Jie celebrados novos contratos individuais de trabalhos (sem termo), como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 28 de Dezembro de Por despacho do signatário, de 21 de Dezembro de 2010: Lei Kim Wan e Chan Chi Keang alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, e operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 e 27 de Dezembro de 2010, respectivamente. 更正 Rectificação Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2010, II Série, de 9 de Dezembro, respeitante à contratação de San Pek Leng, se rectifica: Onde se lê: «Por despacho do signatário,» deve ler-se: «Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura,». Instituto Cultural, aos 28 de Dezembro de O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng. 旅遊局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 批示摘錄 Extractos de despachos 50/95/M Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2010: Chow Wai Hing Winnie, Lai Wing Oi, Lau Man Fan e Lai Mei Fun renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

47 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 47 50/95/M 50/95/M 50/95/M Chan Wai Chu Sophie e Wan Hoi Ying Dorothy renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Fevereiro de Lai Hiu Man renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 16 de Fevereiro de Tsang Hoi Lam renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 2 de Março de Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Dezembro de O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior. 體育發展局批示摘錄 14/ INSTITUTO DO DESPORTO Extractos de despachos Por despacho do presidente do Instituto, de 11 de Outubro de 2010: Chan Ka Wai rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Dezembro de Por despacho do presidente do Instituto, de 9 de Novembro de 2010: Ho Sio Han rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Dezembro de Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010: Os trabalhadores abaixo mencionados alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Dezembro de 2010: Lei Chong Wai, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, ascende para técnico principal, 1.º escalão, índice 450; Fan Sio Fan, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, ascende para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305. Por despacho do presidente do Instituto, de 7 de Dezembro de 2010: Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011:

48 Henrique António dos Santos Norma Leonor de Almeida da Silva Jurintr Rodngarm da Luz Maria de Lurdes Lopes 15/200926/2009 Prem Singh M a n n Motoristas de pesados, 5.º escalão: Lei Chi Weng; 2.º escalão: Leong Cheok Meng e Wong Wai Man; 1.º escalão: Lau Weng Lok, Pun Chi Fong e Sit Man Lok; Motoristas de ligeiros, 6.º escalão: Henrique António dos Santos; 1.º escalão: Chan Ka Fat e Leong Iao Pan; Operários qualificados, 6.º escalão: Norma Leonor de Almeida da Silva; 5.º escalão: Chan Kuok Fai, Chong Hou Un, Ho Fok Iam e Kam Wai Iao; 4.º escalão: Chan Sio Pui, Chang Chi Keong, Cheok Sio Long e Wong Chong Chun; 3.º escalão: Ho Man Tam e Pang Wa Peng; 2.º escalão: Choi Ka Weng, Ho Loi Mai, Ng Pan Un, Seak Man Fai e Wong Kam Wa; 1.º escalão: Hoi Kam Man, Ieong Wai Kin, Lei Chio Heng e Tai Lap Ngai; Auxiliares, 7.º escalão: Cheok Seng Ngai, Lai Pak Peng e Tai Kok Hong; 6.º escalão: Chan Iat Kuan, Chang Heng Chan, Cheang Lai Keng, Ho Io Cheong, Ho Man Keong, Ho Pou Kit, Ho Sai Kong, Hoi Wai Chan, Io Kam Tong, Ip Kam Son, Iong Veng Chio, Jurintr Rodngarm da Luz, Kuok Sok Neng, Lei Kam Lan, Leong Chan Tim, Leong Lai Ha, Leong Seng, Luk Hap Yu da Silva, Mac Peng Kong, Pun Sin Hang, Si Tou Chan Leong, Un Kin Man, Van U Pio, Wong Leong Iok Ha e Wong Seik Khun; 5.º escalão: Chao Mio Leng, Cheang Cheok Chong, Cheong Wang Kan, Chou Wai Man, Lam Pou Lan Braga, Lao Kuok Hou, Lei Fong Ngan, Leong Vai Kun Ritchie, Leong Wai Hon, Ng Weng, Tam Man Tim, U Pau Keong e Wong Chong Meng; 4.º escalão: Chao Soi Chan, Chu Kuan Fei, Fok Pou Sang, Fong Ngan Leng, Lei Su Pang, Leong Chon Tim, Leong Ieng Wa, Leong Kuan Chan, Leong Kuan Hong, Wong Io Kuong, Wong Ion Nam e Wong Sou Hong e Wong Vai Va; 3.º escalão: Leong Man Kun e Vong Chong Tong; 2.º escalão: Chan Man Fu, Fan Kam Hon, Lai Sai Chu, Leong Lai Kam, Leong Son Lei, Leong Un Fong, Lou Chan Ip, Wong Ao Sio Peng e Wong Sao Fan; 1.º escalão: Chan Ka Kei, Cheong Chon Iat, Chong Tak Kim, Fan Meng Hoi, Fong Hon Keong, Fong Kun Tak, Hoi Pak Keung, Hun Iat Chong, Kong Chong Tat, Lai Lek Iao Rui, Lam Kuai Hong, Lam Wu Pan, Lao Io, Lao Ion Wa, Leong Chi Meng, Leong Wai Hou, Leong Weng Ioi, Lok Io Kou, Long Io Weng, Maria de Lurdes Lopes, Pun Chi Hong, Sérgio Joaquim da Fonseca, Tang Soi Leng, Wong Chi Ha, Wong Kuok Fong, Wong Seng Ian e Wong Wai Fong. Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2010: Prem Singh Mann renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Janeiro de 聲明 Declaração Para os devidos efeitos se declara que o contrato além do quadro de Lu Hong, técnica superior assessora, 1.º escalão, deste Instituto, cessou automaticamente nos termos do artigo 45.º

49 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 49 do ETAPM, em vigor, por motivo de nomeação em comissão de serviço como assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a partir de 20 de Dezembro de Instituto do Desporto, aos 30 de Dezembro de O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares. 高等教育輔助辦公室 GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 批示摘錄 Extractos de despachos 14/ /89/M 62/98/ M /89/M 62/98/M 400 Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 30 de Novembro de 2010: Lam Weng Chi renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de Lam Mei Pou renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de De zem bro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Dezembro de A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai. 旅遊學院 INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA 批示摘錄 Extracto de despacho Por despacho da presidente do Instituto, de 29 de Novembro de 2010: Ng Chi Peng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averba-

50 /2009 mento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Fevereiro de Instituto de Formação Turística, aos 23 de Dezembro de A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun. 體育發展基金 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO 批示摘錄 Extracto de despacho 426/20096/2006 É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 9.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2010, autorizada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro do mesmo ano: Unidade: MOP Classificação económica Cap. Código Gr. Art. N.º Alín. Designação das despesas / Reforço/ /Inscrição Anulação Combustíveis e lubrificantes 200, Locação de bens Bens imóveis Actividades diversas 2,000, ,200, Famílias e indivíduos 12,000, Construções diversas 8,000, Total 12,200, ,200, Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 7 de Dezembro de O Presidente, Vong Iao Lek Os Vogais, Lam Kuok Hong Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

51 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 51 地圖繪製暨地籍局批示摘錄 62/98/M 87/89/M / /98/M 87/89/M /98/M 87/89/M /98/M 87/89/M /98/M 87/89/M 200 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO Extractos de despachos Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2010: Chong Ka Leong e Choi Weng Hei contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2010: Ng Wa Heng alterado, por averbamento, o contrato de assalariamento, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, ao abrigo dos artigos 13.º, n. os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Dezembro de Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2010: Ao Wai renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de Ku Lou Lai renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de Fan Chi Wa renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Dezembro de O Director dos Serviços, substituto, Wai Cheng Iong.

52 房屋局批示摘錄 14/ /89/M a INSTITUTO DE HABITAÇÃO Extracto de despacho Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2010: Wu Lai Fong e Chu Im Heng, técnicas superiores principais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2010, II Série, de 24 de Novembro nomeadas, definitivamente, técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 17.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro. Instituto de Habitação, aos 29 de Dezembro de O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man. 環境保護局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL 批示摘錄 Extractos de despachos 430 Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Setembro de 2010: Ng Sio Hang contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Novembro de Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Novembro de 2010: Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente: Ho Meng Tat, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2011; Hong Chi Him, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2010: Os trabalhadores abaixo mencionados contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

53 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE Chan Chi Long, Hong Tusriy, Ip Hou In e Lao Chi Meng, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 23 de Novembro de 2010; Iam Sze Wai, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 1 de Dezembro de Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2010: Os trabalhadores abaixo mencionados renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente: Choi Sao Leng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Dezembro de 2010; Lei Kam Peng, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2010: Pang Seng Mou, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar as funções de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Dezembro de O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong. 交通事務局批示摘錄 14/200987/89/M 62/98/M /89/M 62/98/M DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO Extractos de despachos Por despachos do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Setembro de 2010: Leong Su Weng, Chong Kuok Man, Wu Wa Heng e Ieong Su Kan contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como examinadores de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 13, 23 e 25 de Novembro de 2010, respectivamente. Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Outubro de 2010: Cheok Chi Meng e Lam Sio Keong renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM,

54 /89/M 62/98/M 87/89/M 62/98/M c 87/89/M 62/98/M aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 17 de Novembro de 2010, respectivamente. Sio Wun Kuan, Lao Wai Seng, Chong Ian Chi, Ho Kuok Keong, Leong Keang Pio, Ho Chon Hong Antonio, Tam Wai Keong, Kuong Chi San, Chan Tak Man, Choi Hio San e Cheang Tak Cheng renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de Chan Mei Tai renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 5 de Setembro de Ao Ion Han e Leong Kuok Peng renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, e operário qualificado, 5.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Janeiro de Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Outubro de 2010: Hoi Kam Chun rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, a partir de 16 de Dezembro de Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2010: Lei Wan Tai rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Janeiro de Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Dezembro de O Director dos Servicos, Wong Wan.

55 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 55 政府機關通告及公告 AVISOS E ANÚNCIOS OFICIAIS 終審法院院長辦公室通告 7/200430/ / GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA Aviso Concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex. mo Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância, de 29 de Dezembro de 2010, se acha aberto o concurso condicionado para a selecção de trinta e um oficiais de justiça para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, nos termos da Lei n.º 7/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 30/2004 e ainda nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau: 1.0. Prazo e validade O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento das repectivas vagas pelos formados que tiverem concluído com aproveitamento o referido curso de formação Condições de candidatura 2.1. Candidatos: Podem candidatar-se os oficiais de justiça judicial que reúnam as condições estipuladas no n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 7/2004, que aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça Documentação a apresentar: (1) Cópia do documento de identificação válido; (2) Nota curricular; e (3) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações do serviço, relevantes para a apresentação a concurso Forma de admissão e local A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, devendo o mesmo ser entregue, conjuntamente com os documentos acima mencionados, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, à Divisão de Recursos Humanos do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sita na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias».

56 / /2009 7/ / /20049/20049/2009 9/ / / /20097/ / /200435/ / /99/M 10 55/99/M 1158/95/M 12 48/96/M 1357/99/M 4.0. Conteúdo funcional Compete ao escrivão judicial adjunto, nomeadamente, assegurar os trabalhos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 7/ Vencimento O escrivão judicial adjunto, 1.º escalão, vence pelo índice 390 da tabela indiciária de vencimentos, correspondente ao grau 2 da carreira de oficial de justiça judicial, constante do mapa 1, anexo à Lei n.º 7/2004, alterada pela Lei n.º 14/ Método de selecção O acesso à categoria de escrivão judicial adjunto depende de aproveitamento em curso de formação, cujo programa consta do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de Selecção para o curso de formação: A selecção para admissão ao curso de formação é efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita. A classificação adopta a escala de 0 a 20 valores, sendo excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 10 valores, o que implica que não podem frequentar o respectivo curso de formação O programa da prova de conhecimentos abrangerá as seguintes matérias: (1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e os respectivos anexos; (2) Lei n.º 1/1999 (Lei da Reunificação); (3) Lei n.º 9/1999, alterada pela Lei n.º 7/2004, Lei n.º 9/2004 e Lei n.º 9/2009 (Lei de Bases da Organização Judiciária); (4) Lei n.º 10/1999 (Estatuto dos Magistrados); (5) Regulamento Administrativo n.º 35/2004 (Criação e conversão de Juízos no Tribunal Judicial de Base); (6) Lei n.º 7/2004, alterada pela Lei n.º 14/2009 (Estatuto dos Funcionários de Justiça); (7) Regulamento Administrativo n.º 30/2004 (Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça); (8) Regulamento Administrativo n.º 19/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2004 e Regulamento Administrativo n.º 35/2009 (Organização e Funcionamento do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância); (9) Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/99/M, de 3 de Agosto; (10) Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 55/99/M, de 8 de Outubro; (11) Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 58/95/M, de 14 de Novembro; (12) Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96/M, de 2 de Setembro; (13) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

57 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /99/M 157/20089/ /99/M 177/ / /99/M 209/97/M 8/98/M15/20008/ /200117/88/M 216/98/M 52/97/M 22 87/89/M 62/98/M 2314/ / / / / / / (14) Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro; (15) Lei n.º 9/2003, alterada pela Lei n.º 7/2008 (Código de Processo do Trabalho); (16) Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/99/M, de 25 de Outubro; (17) Lei n.º 7/2008 Lei das relações de trabalho; (18) Lei n.º 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário); (19) Regime das Custas nos Tribunais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/99/M, de 25 de Outubro; (20) Regulamento do Imposto de Selo, aprovado pela Lei n.º 17/88/M, de 27 de Junho, e alterado pela Lei n.º 9/97/M, de 4 de Agosto, Lei n.º 8/98/M, de 21 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 15/2000, Lei n.º 8/2001 e Lei n.º 18/2001; (21) Decreto-Lei n.º 52/97/M, de 28 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/98/M, de 17 de Agosto (Orgânica das Secretarias dos Tribunais e do Ministério Público); (22) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro; (23) Lei n.º 14/2009 Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos; (24) Lei n.º 15/2009 Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia; (25) Regulamento Administrativo n.º 26/2009 Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia; (26) Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2001 Acordo sobre os pedidos mútuos de citação ou notificação de actos judiciais e de produção de provas em matéria civil e comercial entre os tribunais do Interior da China e os da Região Administrativa Especial de Macau; (27) Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2006 Acordo sobre a confirmação e execução recíprocas de decisões judiciais em matéria civil e comercial entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau; (28) Lei n.º 2/2007 Regime Tutelar Educativo dos Jovens Infractores Os candidatos poderão utilizar, como elementos de consulta, os diplomas legais acima mencionados durante a prova de conhecimentos Nos termos dos n. os 1 e 2 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004 (Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça), será estabelecida uma ordem dos candidatos aprovados no concurso de admissão conforme a classificação obtida, partindo do valor mais alto para o mais baixo Legislação aplicável O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM, do Estatuto dos Funcionários de Justiça e pelas normas referentes ao Recrutamento, Selecção e Formação dos Funcionários de Justiça.

58 João Pereira Simões Magalhães 8.0. Composição do júri O júri do presente concurso terá a seguinte composição: Presidente: Lam Peng Fai, juiz do Tribunal Judicial de Base. Vogais efectivos: Chang Im Fan, secretária judicial do Tribunal Administrativo, substituta; e Francisco Moc, escrivão de direito do Tribunal Judicial de Base. Vogais suplentes: Luís Lau, secretário judicial do Tribunal de Última Instância, substituto; e João Pereira Simões Magalhães, instrutor de oficiais de justiça do Tribunal Judicial de Base. $6, Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Dezembro de O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok. (Custo desta publicação $ 6 727,00) 身份證明局名單 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO Lista 1.º * 2.º * 87/89/M 62/98/M Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pes soal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 10 de Novembro de 2010: Candidatos aprovados: valores 1.º Chiang Kin Iam...8,84* 2.º Lau Wun I Teodora...8,84 * Antiguidade na Função Pública mais longa Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. (Homologada por despacho da Ex. ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2010). Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Dezembro de O júri: Presidente: Ao Ieong U, subdirectora. Vogais: Kun Sin Yin, chefe de departamento ; e $1, Lo Kin I, chefe de divisão. (Custo desta publicação $ 1 390,00)

59 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 59 法律及司法培訓中心通告 7/200430/2004 Manuel Marcelino Escovar Trigo 附件法院及檢察院司法文員任職資格課程大綱一二 CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA Aviso Faz-se público que, de harmonia com o despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, datado de 20 de Dezembro de 2010, e nos termos da Lei n.º 7/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, sob proposta do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, foi aprovado o programa do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, que consta em anexo ao presente aviso. Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 29 de Dezembro de O Presidente do Conselho Pedagógico, Manuel Marcelino Escovar Trigo. ANEXO Programa do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público I 1.1. O curso de habilitação tem a duração de um ano, e compreende as seguintes fases: Formação teórico-prática, com a duração de seis meses, que visa proporcionar aos formandos os conhecimentos básicos necessários ao desempenho das funções de oficial de justiça judicial e do Ministério Público, que se realiza no Centro de Formação Jurídica e Judiciária; Formação prática em contexto real de trabalho, com a duração de seis meses, que tem como objectivo a familiarização do formando com o serviço e decorre, rotativamente, nas secretarias dos tribunais e no Ministério Público Juntamente com a lista de classificação final serão divulgados a data e hora do início do curso de habilitação, bem como o local de apresentação dos formandos II 2. A fase de formação teórico-prática compreende aulas teóricas e práticas, bem como conferências, debates e visitas de estudo, sendo o programa das matérias a ministrar aos candidatos o seguinte: 2.1. Organização política e organização judiciária da RAEM Organização política; O poder judicial; Jurisdição dos tribunais da RAEM; Organização judiciária; Os tribunais da RAEM;

60 O Ministério Público; Orgânica das secretarias dos tribunais e do Ministério Público Noções de Direito Civil Temas de teoria geral do Direito Civil; Temas de direito das obrigações; Temas de direitos reais; Temas de direito da família e das sucessões Noções de Direito Penal Lei penal; Noção e tipos de crime; Facto ilícito; Culpabilidade; Formas do crime; Punibilidade; Medida da pena Noções de Direito Administrativo A administração pública e o Direito Administrativo; Princípios fundamentais da administração pública; A organização administrativa; A actividade administrativa Noções de Direito do Trabalho A formação do Direito do Trabalho; Noção, objecto, terminologia e âmbito; As fontes de Direito do Trabalho; Regulação das relações de trabalho e contratos de trabalho Noções de Direito Processual Civil Noção de jurisdição, processo, direito processual e acção; Os sujeitos da relação jurídica processual; O objecto da relação jurídica processual; Actos processuais; Formas de processo: processo declarativo e executivo; Início e desenvolvimento da instância;

61 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE Processos especiais; Recursos Noções de Direito Processual Penal Princípios fundamentais do Direito Processual Penal; Os sujeitos processuais e respectivos direitos e deveres; Actos processuais; Formas de processo e procedimento; Fases do processo penal; Recursos; Execução das penas Noções de Direito Processual do Trabalho A jurisdição do trabalho; Actos processuais; Processo civil do trabalho; Processo contravencional de trabalho; Recursos Noções de contencioso administrativo A protecção jurídica dos administrados por via da justiça administrativa; Os meios principais e especiais de acesso aos tribunais administrativos; Os princípios gerais do processo administrativo; Os recursos no processo administrativo; As sentenças e os seus efeitos Custas, contabilidade e tesouraria Noção de custas cíveis e criminais; Preparos; Valor da causa; Actos avulsos; Noções básicas de contabilidade e tesouraria Deontologia Princípios e regras deontológicas da carreira; Direitos gerais; Deveres gerais.

62 Técnicas de atendimento e relações públicas Definição de relações interpessoais; Comunicação; Atendimento ao público; Relações públicas Informática Sistema informático dos tribunais; Sistema informático do Ministério Público Cursos de línguas Chinês funcional; Português funcional O Curso de Habilitação pode integrar outras matérias complementares com interesse para a formação, podendo ainda cada uma das matérias suprareferidas incluir outras questões que se revelem necessárias e adequadas à formação, designadamente: Apoio judiciário; Organização tutelar de menores; Direito comercial; Registos e notariado; Registo criminal. III 三 3. 四 / $8, A fase de formação prática decorre na secretaria de um tribunal e no Ministério Público e compreende o exercício tutelado, pelos respectivos formadores, das funções inerentes às categorias de escrivão judicial auxiliar e de escrivão do Ministério Público auxiliar. IV 4.1. Para efeitos do disposto no artigo 38.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, determinam a exclusão do Curso de Habilitação: Duas (2) faltas injustificadas, seguidas ou interpoladas; Dez (10) faltas justificadas, seguidas ou interpoladas Durante o Curso de Habilitação, considera-se falta a ausência do formando durante a totalidade ou parte do período diário de formação. As faltas contam-se por dias inteiros Para os devidos efeitos, aplicar-se-á o disposto no regime geral previsto para os trabalhadores da Administração Pública, com as devidas adaptações. (Custo desta publicação $ 8 560,00)

63 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 63 經濟局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA 通告 Aviso 商標之保護 Protecção de marcas 97/99/M De acordo com os artigos 10.º e 210.º do RJPI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, a seguir se publicam os pedidos de registo de marcas para a RAEM e da data da publicação do aviso, começa a contar-se o prazo de dois meses para a apresentação de reclamações, em conformidade com o n.º 1 do artigo 211.º do mesmo diploma. N/ Edwin Co., Ltd., Higashi-Nippori, Arakawa-ku, Tokyo, Japan. I TO C H U C o r p o r a t i o n,1-3, Ky u t a r o-m a c h i 4-chome, Chuo-ku, Osaka, Japan. 2010/09/15 Marca n.º N/ Classe 30.ª Requerente: Edwin Co., Ltd., Higashi-Nippori, Arakawa-ku, Tokyo, Japan Requerente: ITOCHU Corporation,1-3, Kyutaro-machi 4-chome, Chuo-ku, Osaka, Japan Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/09/15 Produtos: café; cacau; chá; chocolate; pão; pastelaria; pipocas; gelado. N/ Edwin Co., Ltd., Higashi-Nippori, Arakawa-ku, Tokyo, Japan. I TO C H U C o r p o r a t i o n,1-3, Ky u t a r o-m a c h i 4-chome, Chuo-ku, Osaka, Japan. 2010/09/15 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: Edwin Co., Ltd., Higashi-Nippori, Arakawa-ku, Tokyo, Japan Requerente: ITOCHU Corporation,1-3, Kyutaro-machi 4-chome, Chuo-ku, Osaka, Japan Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/09/15 Produtos: sumos de fruta; bebidas não-alcoólicas. N/ Edwin Co., Ltd., Higashi-Nippori, Arakawa -ku, Tokyo, Japan. Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Edwin Co., Ltd., Higashi-Nippori, Arakawa-ku, Tokyo, Japan

64 I TO C H U C o r p o r a t i o n,1-3, Ky u t a r o-m a c h i 4-chome, Chuo-ku, Osaka, Japan. 2010/09/15 Requerente: ITOCHU Corporation, 1-3, Kyutaro-machi 4-chome, Chuo-ku, Osaka, Japan Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/09/15 Serviços: pontos de venda de comidas e bebidas; serviços de bar; café; cafetarias, fornecimento (de comidas e bebidas), restaurantes, snack bar, serviços de comidas para levar; serviços de sala de estar pública (lounge); serviços de padaria; aluguer de salas de reunião; serviços de aconselhamento, consultadoria e informação relativos aos supramencionados serviços. N/ IGT, 9295 Prototype Drive, Reno, Nevada , United States of America. 2010/09/20 9 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: IGT, 9295 Prototype Drive, Reno, Nevada , United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/09/20 Produtos: máquinas de jogo, designadamente aparelhos ou dispositivos para receber e aceitar apostas, tudo incluído na classe 9.ª 2010/08/18 / 85/110,693 Data de prioridade: 2010/08/18; País/Território de prioridade: Estados Unidos da América; n.º de prioridade: 85/110,693. N/ Diageo Singapore PTE Ltd, 138 Robinson Road #17-00, The Corporate Office, Singapore /10/04 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: Diageo Singapore PTE Ltd, 138 Robinson Road #17-00, The Corporate Office, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/10/04 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ Diageo Singapore PTE Ltd, 138 Robinson Road #17-00, The Corporate Office, Singapore Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: Diageo Singapore PTE Ltd, 138 Robinson Road #17-00, The Corporate Office, Singapore

65 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /10/04 Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/10/04 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ Seattle Genetics, Inc., th Drive S.E., Bothell, Washington 98021, United States of America. 2010/10/20 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: Seattle Genetics, Inc., th Drive S.E., Bothell, Washington 98021, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/10/20 Produtos: preparações farmacêuticas para o tratamento e diagnóstico de cancros e doenças auto-imunes. 2010/04/20 / 85/018,455 Data de prioridade: 2010/04/20; País/Território de prioridade: Estados Unidos da América; n.º de prioridade: 85/018,455. N/ Seattle Genetics, Inc., th Drive S.E., Bothell, Washington 98021, United States of America. 2010/10/20 Marca n.º N/ Classe 42.ª Requerente: Seattle Genetics, Inc., th Drive S.E., Bothell, Washington 98021, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/10/20 Serviços: investigação em biotecnologia, nomeadamente a investigação em produtos farmacêuticos e o desenvolvimento de terapia farmacêutica e testes de diagnóstico para o tratamento e diagnóstico de cancros e doenças auto-imunes. 2010/04/20 / 85/018,455 Data de prioridade: 2010/04/20; País/Território de prioridade: Estados Unidos da América; n.º de prioridade: 85/018,455.

66 N/ INVIDA HOLDINGS PRIVATE LIMITED, 79 Science Park Drive, #05-01 Cintech IV, Singapore Science Park One, Singapore /11/01 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: INVIDA HOLDINGS PRIVATE LIMITED, 79 Science Park Drive, #05-01 Cintech IV, Singapore Science Park One, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/01 Produtos: preparações de vitaminas (produtos farmacêuticos). N/ Parfums Christian Dior, 33 Avenue Hoche, Paris, France. 2010/11/03 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Parfums Christian Dior, 33 Avenue Hoche, Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/03 Produtos: cosméticos, produtos de maquilhagem. 2010/05/04 / Data de prioridade: 2010/05/04; País/Território de prioridade: França; n.º de prioridade: N/ BIOALLIANCE PHARMA, 49 Boulevard du Général Martial Valin, Paris, France. 2010/11/03 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: BIOALLIANCE PHARMA, 49 Boulevard du Général Martial Valin, Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/03 Produtos: produtos farmacêuticos antieméticos destinados à prevenção das náuseas e dos vómitos associados à quimioterapia anticancerígena, à radioterapia e a náuseas e vómitos pós- operatórios; películas com um princípio activo. N/ British American Tobacco (Brands) Limited, Globe House, 4 Temple Place, London, WC2R 2PG, United Kingdom. Marca n.º N/ Classe 34.ª Requerente: British American Tobacco (Brands) Limited, Globe House, 4 Temple Place, London, WC2R 2PG, United Kingdom.

67 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /11/04 Nacionalidade: inglesa Data do pedido: 2010/11/04 Produtos: cigarros; tabaco; produtos de tabaco; isqueiros; fósforos; artigos para fumadores. 2010/05/20 / Data de prioridade: 2010/05/20; País/Território de prioridade: Azerbaijão; n.º de prioridade: N/ Fraser and Neave, Limited, #21-00 Alexandra Point, 438 Alexandra Road, Singapore , Singapore. 2010/11/08 32 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: Fraser and Neave, Limited, #21-00 Alexandra Point, 438 Alexandra Road, Singapore , Singapore. Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/08 Produtos: águas minerais e gaseificadas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de soja sendo bebidas não alcoólicas; bebidas isotónicas; sumos de fruta e bebidas de fruta; concentrados de fruta para uso na preparação de refrigerantes gaseificados e não gaseificados; xaropes e outras preparações para fazer bebidas; todos incluídos na classe 32.ª N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Serviços: publicidade, nomeadamente administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros, apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de venda a retalho, demonstração de produtos, distribuição de amostras, organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; venda a retalho de produtos cosméticos, produtos ópticos, vestuário e calçado, joalharia, sacos, bagagens e produtos de couro, acessórios da moda; venda por grosso, distribuição, importação e exportação de produtos cosméticos, produtos ópticos, vestuário e calçado, joalharia, sacos, bagagens e produtos de couro, acessórios da moda.

68 N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 4.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Produtos: velas e pavios para iluminação. N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Produtos: discos compactos e DVDs; estojos de óculos; produtos ópticos; óculos (óptica); óculos de sol; câmaras; kits mãos- livres para telefone; telefones portáteis; acessórios e equipamento de telecomunicações; aparelhos e instrumentos científicos (excepto para uso médico). N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Produtos: papel e cartão (não processado, semiprocessado, para papelaria ou para fins de impressão); produtos de impressão; almanaques; produtos de impressão, jornais, revistas e periódicos, revistas profissionais, livros; material de encadernação; fotografias; artigos de papelaria em papel, adesivos (matérias

69 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 69 colantes) para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas; pincéis de pintura; máquinas de escrever; material de instrução ou de ensino (com excepção de aparelhos); cartas de jogar; caracteres de impressão; clichés; anilhas para charutos; gravuras; obras de arte de litografia; pedras litográficas; selos; almofadas para sinetes, caixas e suportes de carimbos; calendários; etiquetas para as fichas de arquivo; cromolitografias; brazões [sinetes em papel]; marcadores de livros; anteparos para livros; obreias para cartas; fotogravuras; cartões postais; representações e reproduções pictóricas. N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Produtos: porta-cartões, carteiras de bolso, porta-moedas; porta-chaves; carteiras para conferências; chapéus-de-chuva; sacos para a praia; malas de mão, sacos de viagem, sacos para desporto; produtos de couro; sacos para vestuário para viagem; conjuntos de viagem; malas e bagagens; couro e imitações de couro. N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 21.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Produtos: obras de arte feitas de porcelana, terracota ou vidro; pratos; frascos para biscoitos; latas para pão; caixas para sabão; caixas para chá; caixas de vidro; tigelas; castiçais; garrafas; coberturas para vasos de flores sem ser de papel; serviços de café; decantadores; utensílios cosméticos; utensílios de cozinha; frascos; vaporizadores de perfume; caixinhas para pó compacto; chávenas; bules de chá; baixelas; vasos.

70 N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 24.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Produtos: tecidos para uso têxtil; coberturas de cama e de mesa; tecidos elásticos; etiquetas de tecido; tecidos para lingerie; roupa de casa (excepto roupa de mesa de papel); roupa de banho (excepto vestuário); tecidos com motivos desenhados para bordados; forros (têxteis); tecidos para móveis; capas de móveis de plástico; fronhas e capas de almofadas; tecidos de imitação de peles de animais; cortinas de matérias têxteis ou de plástico; tecidos feitos de fibras de vidro ou de fibras compostas para uso têxtil; tecidos adesivos para aplicação por calor. N/ Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. 2010/11/09 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Agnès TROUBLÉ, 194, rue de Rivoli Paris, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/09 Produtos: vestuário; calçado (excepto calçado ortopédico); luvas (vestuário); cintos (vestuário); chapelaria; vestuário desportivo (excepto para mergulho). N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore

71 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /11/10 USB Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Produtos: suportes de dados magnéticos; discos de gravação magnética; filmes; discos compactos (áudio-vídeo e leitura); caixas e suporte para discos compactos; leitores de discos compactos (vídeo, áudio e leitura), discos ópticos, discos de vídeo digital, programas de jogos de computador; programas de computador (software descarregável); programas de computador (software gravado); programas de computador, gravados; discos magnéticos; leitores de discos digitais de vídeo; suportes magnéticos e ópticos; dados; publicações electrónicas (descarregáveis); óculos e estojos para óculos olhos; oculares e instrumentos contendo oculares, disquetes para jogos adaptados para uso com um ecrã externo ou monitor; interfaces para computadores; modems; monitores (material de computador); monitores (programas de computadores); computadores bloco-de-notas (notebook computers); periféricos de computador; hardware de computadores, aparelhos de projecção; telas de projecção; aparelhos de controlo remoto; aparelho de gravação de som, incluindo transportadores; discos e fitas; aparelho de transmissão de som; aparelho para edição e reprodução de filmes; aparelhos de limpeza de filmes; recipientes e bobinas de filme; aparelhos de limpeza de discos de vinil; material de limpeza para discos de gravação de som; tripés para câmaras; gravadores de vídeo; telefones vídeo; telemóveis; caixas e suportes de telemóveis; programas de jogos de vídeo; jogos vídeo em disco (software de computadores); cartucho de vídeo jogos; jogos vídeo em cassetes (software de computadores); aparelho electrónico para alterar, converter e testar jogos vídeo; software de computador interactivo; terminais interactivos; aparelhos e instrumentos de vídeo interactivo; dispositivo interactivos e instrumentos (electrónicos); monitores interactivos e instrumentos (electrónicos); aparelhos de transferência de dados interactivos; desenhos animados; ímanes decorativos (magnetes); unidades móveis de transmissão de rádio; unidades móveis de transmissão de televisão; aparelho de visão tridimensional, incluindo óculos tridimensionais; manipuladores de fotografias tridimensional; USB flash drives; óculos de sol, caixas para óculos de sol; dispositivo para apoiar os óculos de sol; armações e lentes para óculos de sol. N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore

72 /11/10 Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Produtos: impressos e publicações impressas; revistas, cartas circulares (informativas), pastas, periódicos, livros, livros cómicos, livros de histórias, livros para colorir, quadrinhos, matérias para artistas, artigos de papelaria, lápis de cor, aguarelas, pincéis, pastéis (lápis), feltros e esferográfica (marcadores), estojo de pintura, giz, canetas, materiais de escrita e desenho, blocos de desenho, estojo para lápis, apara-lápis, borrachas, réguas, bloco de notas; livro de nota, blocos de escrever; envelopes, blocos de anotações e cadernos de exercício, blocos de notas, cadernos; papel de embrulho, cartões, cartas de jogar; material para abrir cartas; corta-papéis (artigos de escritório); suportes para fotografias (excepto molduras); calendários; painéis publicitários em papel ou em cartão; álbuns, livretes (livrinhos), caixas de papelão ou papel, cartões, bases para copos de papel, cobre (papelaria); bandeiras de papel, bases para copos de cerveja; bases de papel; livros (manuais); titulares; bolsas para passaportes; tubos de tinta, etiquetas; pedras litográficas, litografias, mapas geográficos, cartazes, banners, painéis, cartões postais, horários impressos; suportes para canetas e lápis; marcadores de livro, ampara- livros, material para encadernação; guardanapos de mesa de papel, bilhetes, toalhas de mesa de papel; adesivos, cadernos de recordações; sacos de recordações; sacos de papel ou de plástico, sacos de papel e de plástico, embalagens para garrafa de papelão ou papel, livros (guia), brochuras, catálogos, panfletos, cartazes, gravuras, livros de rascunho; blocos e produtos de papel impresso em formato tridimensional. N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Produtos: couro e imitações de couro, produtos nestas matérias não incluídos noutras classes; malas e maletas de viagem; chapéus-de-chuva, chapéus-de-sol e bengalas.

73 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 73 N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria. N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 / Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Serviços: publicidade, distribuição de amostras, relações públicas, promoção de vendas (para outros); actualização de materiais publicitários; promoção e publicidade; publicação de textos publicitários; preparação de relatórios comerciais; serviços de armazenamento de variedade de produtos (excluindo o transporte) para permitir a disposição e aquisição dos produtos pelos clientes em lojas denominadas outlets, por via electrónica, por meios de comunicação em rede, por envio do catálogo de mercadorias gerais por correio electrónico ou por meio de outras vias de telecomunicações; serviços de encomendas através de computadores, meios interactivos de comunicação; serviços de armazenamento e recuperação de informações comerciais computarizadas; serviços de mostragem para fins de merchandising; compilação, produção e dessiminação de anúncios/propagandas; serviço de impressão (para terceiros) por meio electrónico, utilizando meios de comunicação interactivos, estudos de mercado; pesquisa de mercado, assistência, investigação, estudos; produção de filmes publicitários; organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; prestação de negócios de informação comercial (gestão comercial); serviços de informações, serviços de assessoria e consultoria para todos os serviços acima mencionados.

74 N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Serviços: organização e direcção de conferências; conferências, seminários, oficinas de formação, simpósios, convenções e colóquios; produção de materiais a distribuir nas conferências, seminários, oficinas de formação, simpósios, convenções e colóquios; serviços de fornecimento de jogos on-line (a partir de uma rede informática); jogos; informação em matéria de educação; informação em matéria de entretenimento; informação em matéria de actividades recreativas; organização de competições (educação ou entretenimento); organização de exibição, galas, festivais para fins de entretenimento, lazer, cultural e educacional; organização de espectáculos (serviços de empresários); produção de eventos; publicação de boletins, jornais, publicações de livros e de relatórios; publicação de livros e jornais electrónicos; publicação de textos não publicitários; produção de programas radiofónicos e televisivos; orientação profissional (aconselhamento em matéria de educação ou de formação); reserva de lugares para espectáculos; serviços de fotografia digital; entretenimento; serviços de instrução; apresentação de shows ao vivo; relatório fotográfico; fotografia; serviço de página electrónicas pessoal (weblog); distribuição de filmes (excepto o transporte); exibição de filmes; exibição da banda sonora dos filmes; aluguer de músicas; demonstração de filmes para fins educacional ou entretenimento; aluguer de projectores de filmes; produção de filmes, incluindo produção de filmes animados, filmes gráficos, filmes com efeitos especiais, documentários e filmes tridimensionais; fornecimento de instalação para estúdio; edição de filmes e vídeos; organização de eventos sociais; divulgação de eventos, entretenimentos sociais, de lazer, educacionais e cultural; serviço de reportagem; informação; serviços de assessoria e consultadoria para os serviços supracitados. N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10

75 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 75 USB Produtos: suportes de dados magnéticos; discos de gravação magnética; filmes; discos compactos (áudio-vídeo e leitura); caixas e suporte para discos compactos; leitores de discos compactos (vídeo, áudio e leitura), discos ópticos, discos de vídeo digital, programas de jogos de computador; programas de computador (software descarregável); programas de computador (software gravado); programas de computador, gravados; discos magnéticos; leitores de discos digitais de vídeo; suportes magnéticos e ópticos; dados; publicações electrónicas (descarregáveis); óculos e estojos para óculos olhos; oculares e instrumentos contendo oculares, disquetes para jogos adaptados para uso com um ecrã externo ou monitor; interfaces para computadores; modems; monitores (material de computador); monitores (programas de computadores); computadores bloco-de-notas (notebook computers); periféricos de computador; hardware de computadores, aparelhos de projecção; telas de projecção; aparelhos de controlo remoto; aparelho de gravação de som, incluindo transportadores; discos e fitas; aparelho de transmissão de som; aparelho para edição e reprodução de filmes; aparelhos de limpeza de filmes; recipientes e bobinas de filme; aparelhos de limpeza de discos de vinil; material de limpeza para discos de gravação de som; tripés para câmaras; gravadores de vídeo; telefones vídeo; telemóveis; caixas e suportes de telemóveis; programas de jogos de vídeo; jogos vídeo em disco (software de computadores); cartucho de vídeo jogos; jogos vídeo em cassetes (software de computadores); aparelho electrónico para alterar, converter e testar jogos vídeo; software de computador interactivo; terminais interactivos; aparelhos e instrumentos de vídeo interactivo; dispositivo interactivos e instrumentos (electrónicos); monitores interactivos e instrumentos (electrónicos); aparelhos de transferência de dados interactivos; desenhos animados; ímanes decorativos (magnetes); unidades móveis de transmissão de rádio; unidades móveis de transmissão de televisão; aparelho de visão tridimensional, incluindo óculos tridimensionais; manipuladores de fotografias tridimensional; USB flash drives; óculos de sol, caixas para óculos de sol; dispositivo para apoiar os óculos de sol; armações e lentes para óculos de sol. N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10

76 Produtos: impressos e publicações impressas; revistas, cartas circulares (informativas), pastas, periódicos, livros, livros cómicos, livros de histórias, livros para colorir, quadrinhos, matérias para artistas, artigos de papelaria, lápis de cor, aguarelas, pincéis, pastéis (lápis), feltros e esferográfica (marcadores), estojo de pintura, giz, canetas, materiais de escrita e desenho, blocos de desenho, estojo para lápis, apara-lápis, borrachas, réguas, bloco de notas; livro de nota, blocos de escrever; envelopes, blocos de anotações e cadernos de exercício, blocos de notas, cadernos; papel de embrulho, cartões, cartas de jogar; material para abrir cartas; corta-papéis (artigos de escritório); suportes para fotografias (excepto molduras); calendários; painéis publicitários em papel ou em cartão; álbuns, livretes (livrinhos), caixas de papelão ou papel, cartões, bases para copos de papel, cobre (papelaria); bandeiras de papel, bases para copos de cerveja; bases de papel; livros (manuais); titulares; bolsas para passaportes; tubos de tinta, etiquetas; pedras litográficas, litografias, mapas geográficos, cartazes, banners, painéis, cartões postais, horários impressos; suportes para canetas e lápis; marcadores de livro, ampara- livros, material para encadernação; guardanapos de mesa de papel, bilhetes, toalhas de mesa de papel; adesivos, cadernos de recordações; sacos de recordações; sacos de papel ou de plástico, sacos de papel e de plástico, embalagens para garrafa de papelão ou papel, livros (guia), brochuras, catálogos, panfletos, cartazes, gravuras, livros de rascunho; blocos e produtos de papel impresso em formato tridimensional. N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Produtos: couro e imitações de couro, produtos nestas matérias não incluídos noutras classes; malas e maletas de viagem; chapéus-de-chuva, chapéus-de-sol e bengalas.

77 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 77 N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria. N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 / Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Serviços: publicidade, distribuição de amostras, relações públicas, promoção de vendas (para outros); actualização de materiais publicitários; promoção e publicidade; publicação de textos publicitários; preparação de relatórios comerciais; serviços de armazenamento de variedade de produtos (excluindo o transporte) para permitir a disposição e aquisição dos produtos pelos clientes em lojas denominadas outlets, por via electrónica, por meios de comunicação em rede, por envio do catálogo de mercadorias gerais por correio electrónico ou por meio de outras vias de telecomunicações; serviços de encomendas através de computadores, meios interactivos de comunicação; serviços de armazenamento e recuperação de informações comerciais computarizadas; serviços de mostragem para fins de merchandising; compilação, produção e disseminação de anúncios/propagandas; serviço de impressão (para terceiros) por meio electrónico, utilizando meios de comunicação interactivos, estudos de mercado; pesquisa de mercado, assistência, investigação, estudos; produção de filmes publicitários; organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; prestação de negócios de informação comercial (gestão comercial); serviços de informações, serviços de assessoria e consultoria para todos os serviços acima mencionados.

78 N/ M E D I A D E V E L O P M E N T AU T H O R I T Y OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore /11/10 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: MEDIA DEVELOPMENT AUTHORITY OF SINGAPORE, 3 Fusionopolis Way, #16-22 Symbiosis, Singapore Nacionalidade: singapuriana Data do pedido: 2010/11/10 Serviços: organização e direcção de conferências; conferências, seminários, oficinas de formação, simpósios, convenções e colóquios; produção de materiais a distribuir nas conferências, seminários, oficinas de formação, simpósios, convenções e colóquios; serviços de fornecimento de jogos on-line (a partir de uma rede informática); jogos; informação em matéria de educação; informação em matéria de entretenimento; informação em matéria de actividades recreativas; organização de competições (educação ou entretenimento); organização de exibição, galas, festivais para fins entretenimento, lazer, cultural e educacional; organização de espectáculos (serviços de empresários); produção de eventos; publicação de boletins, jornais, publicações de livros e de relatórios; publicação de livros e jornais electrónicos; publicação de textos não publicitários; produção de programas radiofónicos e televisivos; orientação profissional (aconselhamento em matéria de educação ou de formação); reserva de lugares para espectáculos; serviços de fotografia digital; entretenimento; serviços de instrução; apresentação de shows ao vivo; relatório fotográfico; fotografia; serviço de páginas electrónicas pessoais (weblog); distribuição de filmes (excepto o transporte); exibição de filmes; exibição da banda sonora dos filmes; aluguer de músicas; demonstração de filmes para fins educacional ou entretenimento; aluguer de projectores de filmes; produção de filmes, incluindo produção de filmes animados, filmes gráficos, filmes com efeitos especiais, documentários e filmes tridimensionais; fornecimento de instalação para estúdio; edição de filmes e vídeos; organização de eventos sociais; divulgação de eventos, entretenimentos socais, de lazer, educacionais e cultural; serviço de reportagem; informação; serviços de assessoria e consultadoria para os serviços supracitados. N/ AGROSHINE LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 2.º andar, Suite 2009, Macau. 2010/11/11 Marca n.º N/ Classe 1.ª Requerente: AGROSHINE LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 2.º andar, Suite 2009, Macau. Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Data do pedido: 2010/11/11

79 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 79 Produtos: adubos artificiais para as terras, adubos fertilizantes e adubos químicos para as terras. Reivindicação de cores: vermelho, verde, branco, preto e cinzento. N/ AGROSHINE LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 2.º andar, Suite 2009, Macau. 2010/11/11 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: AGROSHINE LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 2.º andar, Suite 2009, Macau. Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: insecticidas, herbicidas, fungicidas e pesticidas. Reivindicação de cores: vermellho, verde, branco, preto e cinzento. N/ AGROSHINE LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 2.º andar, Suite 2009, Macau. 2010/11/11 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: AGROSHINE LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 2.º andar, Suite 2009, Macau. Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: impressos, artigos de papelaria, artigos de livraria, artigos de escritório e artigos de papel. Reivindicação de cores: vermellho, verde, branco, preto e cinzento.

80 N/ SAPEC AGRO MACAU, LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 5.º andar, Macau. 2010/11/11 Marca n.º N/ Classe 1.ª Requerente: SAPEC AGRO MACAU, LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 5.º andar, Macau. Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: adubos artificiais para as terras, adubos fertilizantes e adubos químicos para as terras. Reivindicação de cores: vermelho e azul. N/ SAPEC AGRO MACAU, LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 5.º andar, Macau. 2010/11/11 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: SAPEC AGRO MACAU, LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 5.º andar, Macau. Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: insecticidas, herbicidas, fungicidas e pesticidas. Reivindicação de cores: vermelho e azul. N/ SAPEC AGRO MACAU, LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 5.º andar, Macau. 2010/11/11 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: SAPEC AGRO MACAU, LIMITADA, Avenida da Praia Grande, n.º 759, 5.º andar, Macau. Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: impressos, artigos de papelaria, artigos de livraria, artigos de escritório e artigos de papel. Reivindicação de cores: vermelho e azul.

81 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 81 N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/11 5 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: suplementos dietéticos (todos incluídos nos produtos da classe 5.ª). N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/11 /32 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: bebidas não alcoólicas; bebidas energéticas; bebidas energéticas com sabor a café e enriquecidas com vitaminas, minerais, substâncias dietéticas, aminoácidos e/ou ervas medicinais. (todos incluídos nos produtos da classe 32.ª). N/ British American Tobacco (Brands) Limited, Globe House, 4 Temple Place, London, WC2R 2PG, United Kingdom. 2010/11/11 Marca n.º N/ Classe 34.ª Requerente: British American Tobacco (Brands) Limited, Globe House, 4 Temple Place, London, WC2R 2PG, United Kingdom. Nacionalidade: inglesa Data do pedido: 2010/11/11 Produtos: cigarros; tabaco; produtos de tabaco; isqueiros; fósforos; artigos para fumadores. 2010/05/20 / Data de prioridade: 2010/05/20; País/Território de prioridade: Azerbaijão; n.º de prioridade: N/ Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Sede:

82 /11/15 Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: publicações electrónicas (descarregáveis); discos ópticos; softwares de jogos para computadores; equipamentos periféricos para computadores; ratos (equipamentos de processamento de dados); discos ópticos (áudio e vídeo); dispositivos de estereofonia para uso pessoal; cassetes de áudio; películas cinematográficas (impressionadas); desenhos animados; diapositivos (fotografia); telefones portáteis; binóculos; óculos; baterias; instrumentos de medição; aparelhos de ensino audiovisuais; aparelhos de divertimento para usar com ecrãs ou monitores externos; quadros de anúncios electrónicos; agenda electrónica. N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: papel; lenços de papel; fraldas para bebés em papel e em fibra (descartáveis); produtos de imprensa; publicações impressas; livros; periódicos; pinturas; dispositivos para fixar fotografias; sacos de papel ou sacos plásticos para embrulho (envelopes, sacos pequenos); papelaria; artigos necessários de escritório excepto móveis; materiais para desenho; materiais de ensino (excepto instrumentos); maquetas de construção; canetas; papel de embrulho; instrumentos para desenho; artigos de artesanato impressos em superfície plana, papel para fotocopiador (papelaria). N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15

83 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 83 Produtos: couro de animais selvagens; carteiras; malas escolares; mochilas; porta-cartões de visita (carteira); sacos de compras; malas de mão; malas de viagem; artigos de viagem (artigos em couro); bolsas para transportar bebés; baús; malas para desporto; esteiras em couro; coxins em couro; cordas em couro; chapéus-de-chuva/sol; bengalas; selaria; invólucros para chouriço; adornos em couro para móveis. N/ /11/15 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: vestuário; vestuário para crianças; fatos de banho; vestuário impermeável; vestuário para dança; sapatos para ginástica; calçado; palmilhas; chapelaria; meias; luvas (vestuário); cachecóis; gravatas; cintos; roupas interiores; pijamas; roupas em couro; T-shirts; sacos-cama para bebés; vestuário para ginástica. N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: máquinas de jogo; marionetas; carros de jogos electrónicos; instrumentos de magia; brinquedos; bonecas; brinquedos de inteligência; jogos de xadrez; cartas de jogar; bolas de desporto; raquetas; aparelhos para treino físico; aparelhos para atirar flechas; aparelhos para actividade de ginástica; luvas para competição desportiva; patins; ornamentos para árvores de Natal (excepto artigos de iluminação e confeitaria); utensílios para a pesca; cotoveleiras (artigos de ginástica); veículos de brincar.

84 N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Serviços: educação; formação; informações de educação; jardim de infância; organização de concursos educacionais ou de entretenimento; disposição e organização de curso de formação; organização de exposições culturais ou educativas; disposição e organização de reunião grande; organização de espectáculos (representações); bibliotecas de aluguer de livros; publicação de livros; publicação de livros e revistas electrónicos «on-line»; provisão de publicações electrónicas «on-line» (não descarregáveis); distribuição de filmes cinematográficos (emissão); publicação e emissão de produtos de áudio e vídeo; produção de filmes cinematográficos; programas culturais e de entretenimento televisivos; parques de diversão; fotografia; entretenimento; fornecimento de instalações de divertimento; representações; serviços de clube (entretenimento ou educação); fornecimento de jogos «on-line» (na rede de computador); fornecimento de estabelecimentos de diversões; serviços de entretenimento de acampamentos de férias; planeamento de festas (entretenimento); serviços de agências de bilhetes (entretenimento); informações de divertimento; «health clubs»; fornecimento de instalações para museus (apresentações, exposições); jardim zoológico; fornecimento de modelos para artistas; operação de lotarias. N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: publicações electrónicas (descarregáveis); discos ópticos; softwares de jogos para computadores; equipamentos

85 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 85 periféricos para computadores; ratos (equipamentos de processamento de dados); discos ópticos (áudio e vídeo); dispositivos de estereofonia para uso pessoal; cassetes de áudio; películas cinematográficas (impressionadas); desenhos animados; diapositivos (fotografia); telefones portáteis; binóculos; óculos; baterias; instrumentos de medição; aparelhos de ensino audiovisuais; aparelhos de divertimento para usar com ecrãs ou monitores externos; quadros de anúncios electrónicos; agenda electrónica. N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: papel; lenços de papel; fraldas para bebés em papel e em fibra (descartáveis); produtos de imprensa; publicações impressas; livros; periódicos; pinturas; dispositivos para fixar fotografias; sacos de papel ou sacos plásticos para embrulho (envelopes, sacos pequenos); papelaria; artigos necessários de escritório excepto móveis; materiais para desenho; materiais de ensino (excepto instrumentos); maquetas de construção; canetas; papel de embrulho; instrumentos para desenho; artigos de artesanato impressos em superfície plana, papel para fotocopiador (papelaria). N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: couro de animais selvagens; carteiras; malas escolares; mochilas; porta-cartões de visita (carteira); sacos de compras; malas de mão; malas de viagem; artigos de viagem (artigos em couro); bolsas para transportar bebés; baús; malas para

86 desporto; esteiras em couro; coxins em couro; cordas em couro; chapéus-de-chuva/sol; bengalas; selaria; invólucros para chouriço; adornos em couro para móveis. N/ /11/15 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: vestuário; vestuário para crianças; fatos de banho; vestuário impermeável; vestuário para dança; sapatos para ginástica; calçado; palmilhas; chapelaria; meias; luvas (vestuário); cachecóis; gravatas; cintos; roupas interiores; pijamas; roupas em couro; t-shirts; sacos-cama para bebés; vestuário para ginástica. N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: máquinas de jogo; marionetas; carros de jogos electrónicos; instrumentos de magia; brinquedos; bonecas; brinquedos de inteligência; jogos de xadrez; cartas de jogar; bolas de desporto; raquetas; aparelhos para treino físico; aparelhos para atirar flechas; aparelhos para actividade de ginástica; luvas para competição desportiva; patins; ornamentos para árvores de Natal (excepto artigos de iluminação e confeitaria); utensílios para a pesca; cotoveleiras (artigos de ginástica); veículos de brincar.

87 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 87 N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/15 Serviços: educação; formação; informações de educação; jardim de infância; organização de concursos educacionais ou de entretenimento; disposição e organização de curso de formação; organização de exposições culturais ou educativas; disposição e organização de reunião grande; organização de espectáculos (representações); bibliotecas de aluguer de livros; publicação de livros; publicação de livros e revistas electrónicos «on-line»; provisão de publicações electrónicas «on-line» (não descarregáveis); distribuição de filmes cinematográficos (emissão); publicação e emissão de produtos de áudio e vídeo; produção de filmes cinematográficos; programas culturais e de entretenimento televisivos; parques de diversão; fotografia; entretenimento; fornecimento de instalações de divertimento; representações; serviços de clube (entretenimento ou educação); fornecimento de jogos «on-line» (na rede de computador); fornecimento de estabelecimentos de diversões; serviços de entretenimento de acampamentos de férias; planeamento de festas (entretenimento); serviços de agências de bilhetes (entretenimento); informações de divertimento; «health clubs»; fornecimento de instalações para museus (apresentações, exposições); jardim zoológico; fornecimento de modelos para artistas; operação de lotarias. N/ /11/15 Marca n.º N/ Classe 29.ª Requerente: AGURA FARM CO., LTD., 1796 Takakuhei, Ohaza, Nasumachi, Nasu-Gun, Tochigi, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: carne de vaca; alimentos de carne de vaca; hambúrguer frito; bolinhas de carne de vaca fritas; carne de vaca assada; salsichas de carne de vaca; pratos convenientes de caril preparados (alimentos conservados em saquetas).

88 N/ AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. 2010/11/15 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. Nacionalidade: malaia Data do pedido: 2010/11/15 Produtos: aparelhos e instrumentos fotográficos, cinematográficos, aparelhos para a transmissão ou reprodução de som ou imagens; suportes de registo magnético, discos acústicos; distribuidores automáticos e mecânicos para aparelhos de pré- pagamento; equipamento para o tratamento de informação e computadores; hardware informático; programas de jogos para computadores; software informático para carregamento, colocação, exibição, visualização, etiquetagem, colocação em blogues, partilha ou fornecimento de suportes electrónicos ou informações através da Internet ou outra rede de comunicações. N/ AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. 2010/11/15 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. Nacionalidade: malaia Data do pedido: 2010/11/15 Serviços: provisão de serviços de entretenimento; serviços de jogo providenciados on-line [a partir de uma rede informática]; entretenimento, educação e informações recreativas; academias [educação]; organização e condução de seminários, simpósios, «workshops»; organização de exposições para fins culturais ou educacionais. N/ AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. 2010/11/15 Marca n.º N/ Classe 42.ª Requerente: AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. Nacionalidade: malaia Data do pedido: 2010/11/15

89 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 89 ASP Serviços: provedor de serviços de aplicações (ASP) contendo software para carregamento, colocação, exibição, visualização, etiquetagem, colocação em blogues, partilha ou fornecimento de suportes electrónicos ou informações através da Internet ou outra rede de comunicações. N/ AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. 2010/11/15 Marca n.º N/ Classe 45.ª Requerente: AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. Nacionalidade: malaia Data do pedido: 2010/11/15 Serviços: provisão de serviços de apresentação e de redes sociais on-line. N/ /11/15 / Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Miramar Hotel & Investment Co., Ltd., Nathan Road, Tsim Sha Tsui, Kowloon, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Data do pedido: 2010/11/15 Serviços: serviços para fornecimento de comidas e bebidas; restaurantes, bares, cafés, cafetarias, loja de café e bar, snack bars; serviços ramen restaurantes; provisão de udon/soba, massas japonesas. N/ Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Miramar Hotel & Investment Co., Ltd., Nathan Road, Tsim Sha Tsui, Kowloon, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K.

90 /11/15 / Data do pedido: 2010/11/15 Serviços: serviços para fornecimento de comidas e bebidas; restaurantes, bares, cafés, cafetarias, loja de café e bar, snack bars; serviços ramen restaurantes; provisão de udon/soba, massas japonesas. N/ /11/15 / Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Miramar Hotel & Investment Co., Ltd., Nathan Road, Tsim Sha Tsui, Kowloon, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Data do pedido: 2010/11/15 Serviços: serviços para fornecimento de comidas e bebidas; restaurantes, bares, cafés, cafetarias, loja de café e bar, snack bars; serviços ramen restaurantes; provisão de udon/soba, massas japonesas. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, loções para o cabelo, cosméticos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16

91 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 91 T Produtos: vestuário, «t-shirts», camisas «business», calças, fatos de desporto, calções de banho, «sox», roupa interior; sapatos, calçado e botas, sapatos e botas de desporto e de lazer; meias, calças, peúgas; suspensórios também feitos de couro; gravatas, laços e lenços para o pescoço; luvas; chapelaria, bonés, chapéus, faixas para a cabeça e faixas para absorver a transpiração; cintos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: águas minerais e águas com gás; bebidas não alcoólicas, com vitaminas e isotónicas; bebidas refrescantes contendo cafeína; bebidas de taurina contendo cafeína; bebidas energéticas; bebidas de frutos e sumos de frutos; xaropes e outras preparações para fazer bebidas. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa

92 /11/16 Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, loções para o cabelo, cosméticos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: vestuário, «t-shirts», camisas «business», calças, fatos de desporto, calções de banho, «sox», roupa interior; sapatos, calçado e botas, sapatos e botas de desporto e de lazer; meias, calças, peúgas; suspensórios também feitos de couro; gravatas, laços e lenços para o pescoço; luvas; chapelaria, bonés, chapéus, faixas para a cabeça e faixas para absorver a transpiração; cintos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: águas minerais e águas com gás; bebidas não alcoólicas, com vitaminas e isotónicas; bebidas refrescantes contendo cafeína; bebidas de taurina contendo cafeína; bebidas energéticas; bebidas de frutos e sumos de frutos; xaropes e outras preparações para fazer bebidas.

93 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 93 N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, loções para o cabelo, cosméticos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16

94 T Produtos: vestuário, «t-shirts», camisas «business», calças, fatos de desporto, calções de banho, «sox», roupa interior; sapatos, calçado e botas, sapatos e botas de desporto e de lazer; meias, calças, peúgas; suspensórios também feitos de couro; gravatas, laços e lenços para o pescoço; luvas; chapelaria, bonés, chapéus, faixas para a cabeça e faixas para absorver a transpiração; cintos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: águas minerais e águas com gás; bebidas não alcoólicas, com vitaminas e isotónicas; bebidas refrescantes contendo cafeína; bebidas de taurina contendo cafeína; bebidas energéticas; bebidas de frutos e sumos de frutos; xaropes e outras preparações para fazer bebidas. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas).

95 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 95 N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, loções para o cabelo, cosméticos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: vestuário, «t-shirts», camisas «business», calças, fatos de desporto, calções de banho, «sox», roupa interior; sapatos, calçado e botas, sapatos e botas de desporto e de lazer; meias, calças, peúgas; suspensórios também feitos de couro; gravatas, laços e lenços para o pescoço; luvas; chapelaria, bonés, chapéus, faixas para a cabeça e faixas para absorver a transpiração; cintos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa

96 /11/16 Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: águas minerais e águas com gás; bebidas não alcoólicas, com vitaminas e isotónicas; bebidas refrescantes contendo cafeína; bebidas de taurina contendo cafeína; bebidas energéticas; bebidas de frutos e sumos de frutos; xaropes e outras preparações para fazer bebidas. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, loções para o cabelo, cosméticos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: vestuário, «t-shirts», camisas «business», calças, fatos de desporto, calções de banho, «sox», roupa interior; sapatos, calçado e botas, sapatos e botas de desporto e de lazer; meias,

97 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 97 calças, peúgas; suspensórios também feitos de couro; gravatas, laços e lenços para o pescoço; luvas; chapelaria, bonés, chapéus, faixas para a cabeça e faixas para absorver a transpiração; cintos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: águas minerais e águas com gás; bebidas não alcoólicas, com vitaminas e isotónicas; bebidas refrescantes contendo cafeína; bebidas de taurina contendo cafeína; bebidas energéticas; bebidas de frutos e sumos de frutos; xaropes e outras preparações para fazer bebidas. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, loções para o cabelo, cosméticos.

98 N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: vestuário, «t-shirts», camisas «business», calças, fatos de desporto, calções de banho, «sox», roupa interior; sapatos, calçado e botas, sapatos e botas de desporto e de lazer; meias, calças, peúgas; suspensórios também feitos de couro; gravatas, laços e lenços para o pescoço; luvas; chapelaria, bonés, chapéus, faixas para a cabeça e faixas para absorver a transpiração; cintos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: águas minerais e águas com gás; bebidas não alcoólicas, com vitaminas e isotónicas; bebidas refrescantes contendo cafeína; bebidas de taurina contendo cafeína; bebidas energéticas; bebidas de frutos e sumos de frutos; xaropes e outras preparações para fazer bebidas. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16

99 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 99 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, loções para o cabelo, cosméticos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: vestuário, «t-shirts», camisas «business», calças, fatos de desporto, calções de banho, «sox», roupa interior; sapatos, calçado e botas, sapatos e botas de desporto e de lazer; meias, calças, peúgas; suspensórios também feitos de couro; gravatas, laços e lenços para o pescoço; luvas; chapelaria, bonés, chapéus, faixas para a cabeça e faixas para absorver a transpiração; cintos. N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: águas minerais e águas com gás; bebidas não alcoólicas, com vitaminas e isotónicas; bebidas refrescantes contendo cafeína; bebidas de taurina contendo cafeína; bebidas energéticas; bebidas de frutos e sumos de frutos; xaropes e outras preparações para fazer bebidas.

100 N/ CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: CALIDRIS 28 AG, 30, Esplanade de la Moselle, 6637 Wasserbillig, Luxembourg. Nacionalidade: luxemburguesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cervejas). N/ S 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 40.ª Requerente: Sede: S Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/16 Serviços: recolha, eliminação e reciclagem de resíduos e lixo. CSR Reivindicação de cores: a cor das letras «CSR» é azul-escura, e as cores dos círculos e das linhas horizontais são azul-escura e vermelha, respectivamente, tal como representadas na figura. N/ S 2010/11/16 Marca n.º N/ Classe 40.ª Requerente: Sede: S Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/16 Serviços: recolha, eliminação e reciclagem de resíduos e lixo.

101 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 101 Reivindicação de cores: a cor da marca, onde o verde predomina, com gradiente do centro para fora (de claro para escuro), tal como representada na figura. N/ /11/16 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: sapatos de ginástica; sapatos para salto; sapatos para corrida (com pregos de metal); calçado (trajes para os pés); botas altas; sapatos desportivos; botas desportivas; antiderrapantes para sapatos; pontas de calçado; saltos para botas e sapatos. N/ /11/16 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: sapatos de ginástica; sapatos para salto; sapatos para corrida (com pregos de metal); calçado (trajes para os pés); botas altas; sapatos desportivos; botas desportivas; antiderrapantes para sapatos; pontas de calçado; saltos para botas e sapatos.

102 N/ /11/16 Marca n.º N/ Classe 7.ª Requerente: Sede: 58 Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: ventoinhas para motores e engenhos; embraiagens sem ser para veículos terrestres; separadores de gasóleo; segmentos; centrifugadoras; compressores do ar. N/ /11/16 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Sede: 71 Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: vestuário; enxovais de bebés; fatos de banho; vestuá rio impermeável; fatos de ginástica; sapatos de futebol; calçado; sapatos desportivos; chapelaria; fitas para a cabeça (vestuário); ligas de meias; luvas (vestuário); cintos; solas de sapatos. N/ /11/16 Marca n.º N/ Classe 10.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bisturis cirúrgicos; escalpelos cirúrgicos, aparelhos de anestesia; tesouras para cirurgia; insufladores; aparelhos e instrumentos urológicos; aparelhos e instrumentos para a aplicação de medicamentos; lençóis esterilizados (para uso cirúrgico); almofadas aquecidas electricamente para uso médico; aparelhos de fisioterapia; aparelhos e instrumentos médicos.

103 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 103 N/ /11/16 Marca n.º N/ Classe 10.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: bisturis cirúrgicos; escalpelos cirúrgicos, aparelhos de anestesia; tesouras para cirurgia; insufladores; aparelhos e instrumentos urológicos; aparelhos e instrumentos para a aplicação de medicamentos; lençóis esterilizados (para uso cirúrgico); almofadas aquecidas electricamente para uso médico; aparelhos de fisioterapia; aparelhos e instrumentos médicos. N/ Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. 2010/11/16 / Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: aparelhos para o registo, a transmissão ou a reprodução do som ou imagens; suportes de registo magnético; discos de gravação; equipamentos e computadores para o tratamento de dados; software de computador; imagens estáticas, imagens animadas, imagens estáticas com som e imagens animadas com som distribuídas através de comunicação por via de um terminal de computador (descarregável); aparelhos e instrumentos fotográficos; aparelhos e instrumentos cinematográficos; cassetes acústicas, discos acústicos, discos compactos, vídeos, discos de vídeo e discos de vídeo digitais, todos pré-gravados; software de computador; aparelhos de jogos de vídeo; filmes cinematográficos/películas cinematográficas; filmes de diapositivos; suportes de armazenamento de dados para o arquivo/armazenamento de imagens electrónicas de jornais, revistas, livros, mapas, desenhos e fotografias; suportes de armazenamento para armazenar software para aparelhos de jogos de vídeo para uso pessoal; peças e acessórios para todos os produtos supracitados; todos incluídos na Classe 9.ª Descrição da marca sonora: a marca consiste no famoso grito do Tarzan. A marca é um grito composto por uma série de aproximadamente dez sons, alternando entre registos vocais da caixa torácica e em falsetto, do seguinte modo 1) um som semilongo

104 no registo de caixa torácica, 2) um som curto com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente, 3) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 4) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 5) um som longo com um intervalo de uma oitava e uma terça maior abaixo do som precedente, 6) um som curto com um intervalo de uma oitava acima do som precedente, 7) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 8) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 9) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 10) um som longo com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente. N/ Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. 2010/11/ Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/16 Produtos: jogos e brinquedos; artigos de ginástica e de desporto não incluídos noutras classes; máquinas de jogos automáticas e accionadas por moedas; aparelhos de diversões electrónicos portáteis. Descrição da marca sonora: a marca consiste no famoso grito do Tarzan. A marca é um grito composto por uma série de aproximadamente dez sons, alternando entre registos vocais da caixa torácica e em falsetto, do seguinte modo 1) um som semilongo no registo de caixa torácica, 2) um som curto com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente, 3) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 4) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 5) um som longo com um intervalo de uma oitava e uma terça maior abaixo do som precedente, 6) um som curto com um intervalo de uma oitava acima do som precedente, 7) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 8) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 9) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 10) um som longo com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente.

105 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 105 N/ Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. 2010/11/ Marca n.º N/ Classe 38.ª Requerente: Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/16 Serviços: serviços de telecomunicações. Descrição da marca sonora: a marca consiste no famoso grito do Tarzan. A marca é um grito composto por uma série de aproximadamente dez sons, alternando entre registos vocais da caixa torácica e em falsetto, do seguinte modo 1) um som semilongo no registo de caixa torácica, 2) um som curto com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente, 3) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 4) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 5) um som longo com um intervalo de uma oitava e uma terça maior abaixo do som precedente, 6) um som curto com um intervalo de uma oitava acima do som precedente, 7) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 8) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 9) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 10) um som longo com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente. N/ Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. 2010/11/16 / // Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Edgar Rice Burroughs, Inc., Ventura Boulevard, Tarzana, California, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/16 Serviços: distribuição/fornecimento de imagens estáticas, imagens animadas, imagens estáticas com som, imagens animadas com sons de personagens/caracteres através de comunicação por via de terminal de computador; distribuição/for necimento de informações educacionais por via de uma rede informática;

106 distribuição/fornecimento de informações sobre jogos, espectáculos de música e apresentação de filmes por via de redes informáticas; produção de vídeos para educação, cultura, entretenimento e desporto; fornecimento de instalações para filmes, programas, peças teatrais, música e formação educacional; fornecimento de informações sobre programas, peças teatrais ou espectáculos de música; planeamento e gestão de filmes, actuações de espectáculos, peças teatrais ou música (concertos); exibição, produção ou distribuição de filmes; apresentação de espectáculos ao vivo; apresentação de espectáculos de música; produção de programas de televisão ou rádio; aluguer ou locação de filmes cinematográficos ou vídeos, discos acústicos, fitas magnéticas pré-gravadas, discos de vídeo ou discos de vídeo digitais pré-gravados; serviços de entretenimento fornecidos através de filme, vídeo, rádio, espectáculos ao vivo, música ou parques de diversão. Descrição da marca sonora: a marca consiste no famoso grito do Tarzan. A marca é um grito composto por uma série de aproximadamente dez sons, alternando entre registos vocais da caixa torácica e em falsetto, do seguinte modo 1) um som semilongo no registo de caixa torácica, 2) um som curto com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente, 3) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 4) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 5) um som longo com um intervalo de uma oitava e uma terça maior abaixo do som precedente, 6) um som curto com um intervalo de uma oitava acima do som precedente, 7) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 8) um som curto com um intervalo de uma terça maior abaixo do som precedente, 9) um som curto com um intervalo de uma terça maior acima do som precedente, 10) um som longo com um intervalo de uma oitava e um quinto acima do som precedente. N/ Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. 2010/11/17 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Sede: Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: produtos para os cuidados da pele, cosméticos, produtos para o banho, para lavar e o cuidado dos cabelos, sabões, perfumaria, óleos essenciais, dentífricos.

107 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 107 N/ Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. 2010/11/17 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Sede: Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Serviços: publicidade, gestão comercial, administração comercial, serviços de escritório. N/ Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. 2010/11/17 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Sede: Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: produtos para os cuidados da pele, cosméticos, produtos para o banho, para lavar e o cuidado do cabelo, sabões, perfumaria, óleos essenciais, dentífricos. N/ Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. 2010/11/17 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Sede: Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Serviços: publicidade, gestão comercial, administração comercial, serviços de escritório.

108 N/ Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. 2010/11/17 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Sede: Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: produtos para os cuidados da pele, cosméticos, produtos para o banho, para lavar e o cuidado dos cabelos, sabões, perfumaria, óleos essenciais, dentífricos. N/ Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. 2010/11/17 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Sede: Flat/Rm 15, Blk 1, 7/F, Nan Fung Industrial City, 18 Tin Hau Road, Tuen Mun, NT, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Serviços: publicidade, gestão comercial, administração comercial, serviços de escritório. N/ The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. 2010/11/17 Marca n.º N/ Classe 21.ª Requerente: The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: utensílios e recipientes para uso doméstico ou na cozinha; pentes e esponjas; escovas (excepto pincéis); materiais

109 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 109 para a fabricação de escovas; material de limpeza; palha-de-aço; vidro em bruto ou semitrabalhado (com excepção do vidro de construção); vidraria, porcelana e cerâmica não incluídas noutras classes. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Zhuhai Seine Technology Co., Ltd., 3/F, 1 Building, n.º 63, Mingzhubei Road, Xiangzhou District, Zhuhai, Guangdong , China. Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: fitas de tinta, fitas de tinta para máquinas de escrever, papel para uso do escritório, papel para fotocópia, papel para máquinas de escritório, papel para fax, papel para máquinas registradoras, telas de tinta para copiadoras, papel carbono, papel para escrever, papel para máquinas duplicadoras, papel para copiadoras, papel térmico, papel autocolante, tintas, óleos de tinta, tintas da China. Reivindicação de cores: azul, amarelo, vermelho, tal como representados na figura. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Zhuhai Seine Technology Co., Ltd., 3/F, 1 Building, n.º 63, Mingzhubei Road, Xiangzhou District, Zhuhai, Guangdong , China. Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: hardware de computador, software de computador, impressoras a laser, impressoras a jacto de tinta, impressoras de computador, aparelhos para armazenamento de informação, cartões de interface para computador, disquetes magnéticas, discos ópticos, chips, wafers, placas de circuitos impressos, fotocopiadoras e suas partes, copiadoras, processadores de texto.

110 Reivindicação de cores: azul, amarelo, vermelho, tal como representados na figura. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 2.ª Requerente: Zhuhai Seine Technology Co., Ltd., 3/F, 1 Building, n.º 63, Mingzhubei Road, Xiangzhou District, Zhuhai, Guangdong , China. Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: toner para fotocopiadoras, tinta para fotocopiadoras, tinta para impressoras, tinta de impressão, cartucho de toner para fotocopiadoras, cartucho de toner contendo toner para fotocopiadoras, cartucho de tinta para impressoras, cartucho de toner para impressoras, cartucho de toner contendo toner para impressoras, cartucho de toner contendo toner para fotocopiadoras e impressoras, pigmentos, matérias tintoriais corantes. Reivindicação de cores: azul, amarelo, vermelho, tal como representados na figura. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Zhuhai Seine Technology Co., Ltd., 3/F, 1 Building, n.º 63, Mingzhubei Road, Xiangzhou District, Zhuhai, Guangdong , China. Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: hardware de computador, software de computador, impressoras a laser, impressoras a jacto de tinta, impressoras de computador, aparelhos para armazenamento de informação, cartões de interface para computador, disquetes magnéticas, discos ópticos, chips, wafers, placas de circuitos impressos, fotocopiadoras e suas partes, copiadoras, processadores de texto.

111 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 111 N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 2.ª Requerente: Zhuhai Seine Technology Co., Ltd., 3/F, 1 Building, n.º 63, Mingzhubei Road, Xiangzhou District, Zhuhai, Guangdong , China. Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: toner para fotocopiadoras, tinta para fotocopiadoras, tinta para impressoras, tinta de impressão, cartucho de toner para fotocopiadoras, cartucho de toner contendo toner para fotocopiadoras, cartucho de tinta para impressoras, cartucho de toner para impressoras, cartucho de toner contendo toner para impressoras, cartucho de toner contendo toner para fotocopiadoras e impressoras, pigmentos, matérias tintoriais corantes. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Zhuhai Seine Technology Co., Ltd., 3/F, 1 Building, n.º 63, Mingzhubei Road, Xiangzhou District, Zhuhai, Guangdong , China. Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: fitas de tinta, fitas de tinta para máquinas de escrever, papel para uso de escritório, papel para fotocópia, papel para máquinas de escritório, papel para fax, papel para máquinas registradoras, telas de tinta para copiadoras, papel carbono, papel para escrever, papel para máquinas duplicadoras, papel para copiadoras, papel térmico, papel autocolante, tintas, óleos de tinta, tintas da China.

112 N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: YANTAI CHANGYU GROUP CO., LTD., N.º 56, Dama Road, Zhifu District, Yantai City, Shandong, China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: vinho de uvas; vinhos (bebidas); vinhos (licores); vinho de frutas (alcoólico); aperitivos; aguardente; cidra; brandy; cocktails; vinho de arroz. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: YANTAI CHANGYU GROUP CO., LTD., N.º 56, Dama Road, Zhifu District, Yantai City, Shandong, China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: vinho de uvas; vinhos (bebidas); vinhos (licores); vinho de frutas (alcoólico); aperitivos; aguardente; cidra; brandy; cocktails; vinho de arroz. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: YANTAI CHANGYU GROUP CO., LTD., N.º 56, Dama Road, Zhifu District, Yantai City, Shandong, China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: vinho de uvas; vinhos (bebidas); vinhos (licores); vinho de frutas (alcoólico); aperitivos; aguardente; cidra; brandy; cocktails; vinho de arroz.

113 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 113 N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: YANTAI CHANGYU GROUP CO., LTD., N.º 56, Dama Road, Zhifu District, Yantai City, Shandong, China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: vinho de uvas; vinhos (bebidas); vinhos (licores); vinho de frutas (alcoólico); aperitivos; aguardente; cidra; brandy; cocktails; vinho de arroz. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: YANTAI CHANGYU GROUP CO., LTD., N.º 56, Dama Road, Zhifu District, Yantai City, Shandong, China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: vinho de uvas; vinhos (bebidas); vinhos (licores); vinho de frutas (alcoólico); aperitivos; aguardente; cidra; brandy; cocktails; vinho de arroz. N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: YANTAI CHANGYU GROUP CO., LTD., N.º 56, Dama Road, Zhifu District, Yantai City, Shandong, China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: vinho de uvas; vinhos (bebidas); vinhos (licores); vinho de frutas (alcoólico); aperitivos; aguardente; cidra; brandy; cocktails; vinho de arroz.

114 N/ /11/17 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: YANTAI CHANGYU GROUP CO., LTD., N.º 56, Dama Road, Zhifu District, Yantai City, Shandong, China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/17 Produtos: vinho de uvas; vinhos (bebidas); vinhos (licores); vinho de frutas (alcoólico); aperitivos; aguardente; cidra; brandy; cocktails; vinho de arroz. N/ /11/18 Marca n.º N/ Classe 20.ª Requerente: LIANTIANHONG (FUJIAN) FURNITURE CO., LTD., 5th Shima Village, Gaiwei Town, Xianyou County, Putian City, Fujian Province, People s Republic of China. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/18 Produtos: móveis; móveis de madeira fina; escadaria não metálica (escada); molduras; artigos de artesanato em bambú e madeira; artigos de artesanato em cortiça; caixão; peças não metálicas para móveis; almofadas; persianas interiores (para tapar a luz) (móveis). N/ D /11/18 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Sede: 3D 26 Nacionalidade: malaia Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: café; restaurante de auto-serviço; restaurante; bar.

115 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 115 N/ D /11/18 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Sede: 3D 26 Nacionalidade: malaia Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: café; restaurante de auto-serviço; restaurante; bar. N/ UG /11/18 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: SCHICKSAL STERNE BRAUEREI UG, Theresienstraße 6-8, München, Germany. Nacionalidade: alemã Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/18 Produtos: cervejas; cerveja fraca de gengibre; cerveja de gengibre; cerveja de malte; «Kvass» (bebidas não alcoólicas); extractos de malte para fabricação de cerveja; extractos de lúpulo para fabricação de cerveja; extractos de malte (após fermentação torna-se em cerveja); águas (bebidas); preparações para fazer bebidas. N/ UG /11/18 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: SCHICKSAL STERNE BRAUEREI UG, Theresienstraße 6-8, München, Germany. Nacionalidade: alemã Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/18 Produtos: cervejas; cerveja fraca de gengibre; cerveja de gengibre; cerveja de malte; «Kvass» (bebidas não alcoólicas); extractos de malte para fabricação de cerveja; extractos de lúpulo para fabricação de cerveja; extractos de malte (após fermentação torna-se em cerveja); águas (bebidas); preparações para fazer bebidas.

116 N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/18 5 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/18 Produtos: suplementos dietéticos (todos incluídos nos produtos da classe 5.ª). N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/18 /32 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/18 Produtos: bebidas não alcoólicas; bebidas energéticas; bebidas energéticas com sabor a café e enriquecidas com vitaminas, minerais, substâncias dietéticas, aminoácidos e/ou ervas medicinais (todos incluídos nos produtos da classe 32.ª). N/ Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. 2010/11/18 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Harris Fraser Group Limited, Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. Nacionalidade: das Ilhas Virgens Britânicas Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: gestão dos negócios comerciais; administração comercial; trabalhos de escritório.

117 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 117 N/ Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. 2010/11/18 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Harris Fraser Group Limited, Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. Nacionalidade: das Ilhas Virgens Britânicas Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: gestão dos negócios comerciais; administração comercial; trabalhos de escritório. N/ Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. 2010/11/18 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Harris Fraser Group Limited, Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. Nacionalidade: das Ilhas Virgens Britânicas Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: gestão dos negócios comerciais; administração comercial; trabalhos de escritório. N/ Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. 2010/11/18 Marca n.º N/ Classe 36.ª Requerente: Harris Fraser Group Limited, Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. Nacionalidade: das Ilhas Virgens Britânicas Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: seguros; negócios financeiros; negócios monetários. N/ Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. Marca n.º N/ Classe 36.ª Requerente: Harris Fraser Group Limited, Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands.

118 /11/18 Nacionalidade: das Ilhas Virgens Britânicas Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: seguros; negócios financeiros; negócios monetários. N/ Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. 2010/11/18 Marca n.º N/ Classe 36.ª Requerente: Harris Fraser Group Limited, Portcullis TrustNet Chambers, P.O. Box 3444, Road Town, Tortola, British Virgin Islands. Nacionalidade: das Ilhas Virgens Britânicas Data do pedido: 2010/11/18 Serviços: seguros; negócios financeiros; negócios monetários. N/ HOME BOX OFFICE, INC., 1100 Avenue of the Americas, Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: HOME BOX OFFICE, INC., 1100 Avenue of the Americas, Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: dispositivos para jogos, nomeadamente máquinas de jogo, máquinas de moedas, máquinas de bingo com ou sem saída de vídeo; máquinas destinadas a jogos de azar. N/ HOME BOX OFFICE, INC., 1100 Avenue of the Americas, Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América. Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: HOME BOX OFFICE, INC., 1100 Avenue of the Americas, Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América. Nacionalidade: americana

119 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /11/19 Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: dispositivos para jogos, nomeadamente máquinas de jogo, máquinas de moedas, máquinas de bingo com ou sem saída de vídeo; máquinas destinadas a jogos de azar. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria.

120 N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: fichas de poker e cartas de jogo. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: fichas de poker e cartas de jogo. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Produtos: fichas de poker e cartas de jogo.

121 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 121 N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Serviços: torneios e jogos de poker difundidos pela televisão e online; torneios de poker; prestação e fornecimento de facilidades para eventos especiais com casinos e campeonatos e torneios de jogos; «tours» de poker ao vivo; prestação de informação sobre serviços relativos a desporto, apostas e serviços para jogos acedíveis através de redes computadorizadas globais. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Serviços: torneios e jogos de poker difundidos pela televisão e online; torneios de poker; prestação e fornecimento de facilidades para eventos especiais com casinos e campeonatos e torneios de jogos; «tours» de poker ao vivo; prestação de informação sobre serviços relativos a desporto, apostas e serviços para jogos acedíveis através de redes computadorizadas globais. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/19 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/19 Serviços: torneios e jogos de poker difundidos pela televisão e online; torneios de poker; prestação e fornecimento de facilidades para eventos especiais com casinos e campeonatos e torneios de jogos; «tours» de poker ao vivo; prestação de informação sobre serviços relativos a desporto, apostas e serviços para jogos acedíveis através de redes computadorizadas globais.

122 N/ Léon Hatot SA (Léon Hatot AG) (Léon Hatot Ltd), 3, avenue Beauregard, 2012 Auvernier, Switzerland. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Léon Hatot SA (Léon Hatot AG) (Léon Hatot Ltd), 3, avenue Beauregard, 2012 Auvernier, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: metais preciosos e suas ligas e produtos em metais preciosos ou em plaqué, não incluídos noutras classes; joalharia, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos. N/ Léon Hatot SA (Léon Hatot AG) (Léon Hatot Ltd), 3, avenue Beauregard, 2012 Auvernier, Switzerland. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Léon Hatot SA (Léon Hatot AG) (Léon Hatot Ltd), 3, avenue Beauregard, 2012 Auvernier, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: agrupamento, para benefício de terceiros, de sabões, perfumaria, produtos cosméticos, óculos, óculos de sol, lupas, estojos, armações e correntes para óculos e para óculos de sol, binóculos, alfinetes, botões de punho, troféus, porta-chaves, joalharia, relojoaria e instrumentos cronométricos, papelaria, instrumentos de escrita, sacos de papel, caixas e estojos, artigos de couro e imitações de couro, chapéus-de-chuva, produtos têxteis, vestuário, calçado e chapelaria, artigos para fumadores (excluindo o respectivo transporte), permitindo ao cliente ver e comprar os referidos produtos em lojas de venda a retalho e pela Internet. Promoção publicitária (patrocínio) de eventos desportivos e culturais. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan.

123 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /11/22 Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: sabões; cosméticos; perfumes; «kits» de cosméticos; unhas falsas; pestanas falsas. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: correias para telemóveis; discos compactos (áudio- vídeo); discos acústicos; metrónomos; circuitos electrónicos e CD-ROMs contendo programas de desempenho automático para instrumentos musicais electrónicos; ficheiros de música descarregáveis; ficheiros de imagem descarregáveis; cartões magnéticos codificados; desenhos animados; películas cinematográficas impressionadas; programas para computadores (software descarregável); software para computadores gravado; publicações electrónicas (descarregáveis); leitores de CD; leitores de DVD; transparências (fotografia). N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: porta-chaves (bugigangas ou berloques); insígnias em metal precioso; pulseiras; broches; joalharia; ornamentos; relógios.

124 N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: livros; revistas (periódicos); produtos de imprensa; folhetos; calendários; cartões; papel; artigos de cartão; fotografias; suportes para fotografias; quadros; artigos de papelaria. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: sacos (envelopes, bolsas) de couro para embalagem; sacos para compras; porta-cartões (porta-notas); porta- moedas; vestuário para animais de estimação; malas de mão; porta-chaves (artigos de couro); estojos de toilete (vazios); chapéus-de-chuva. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 20.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: almofadas; travesseiros; artigos de cama, excepto roupa de cama; colchões; móveis; leques para uso pessoal, não eléctricos; espelhos de mão (espelhos de toilete).

125 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 125 N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 ) Marca n.º N/ Classe 21.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: chávenas; serviços (pratos); serviços de mesa, excepto facas, garfos e colheres; utensílios para cozinhar (não eléctricos) utensílios de cozinha; produtos cerâmicos para uso doméstico; ornamentos de porcelana; instrumentos de limpeza, operados manualmente; utensílios cosméticos; cristal (vidraria); faianças; figurinhas (estatuetas) de porcelana, terracota ou vidro; aparelhos para limpar o pó, não eléctricos; aparelhos de desodorização para uso pessoal; pulverizadores de perfume; estojos de toilete (preenchidos); escovas. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 24.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: toalhas de matérias têxteis; roupa de cama; coberturas de cama; capas para almofadas; capas para móveis; roupa de casa; guardanapos de mesa de matérias têxteis; toalhas de centro de mesa; tecidos para estofos; tecidos de lã; cortinas de matérias têxteis ou de plástico. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 T Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: «t-shirts»; roupa interior; vestuário; calçado; chapelaria para vestir; gravatas; cintos (vestuário); tapa-orelhas (vestuário); botas para desporto; vestuário para ginástica; «jerseys» para desporto.

126 N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: brinquedos; jogos; máscaras de brinquedo; bonecas; jogos de xadrez; cartões de bingo; aparelhos de prestidigitadores; dados; dominós; artigos de fantasia para festas, bailes; cartas de jogar; jogos de tabuleiro; damas (jogos); fantoches; apetrechos de pesca; máquinas de diversão, automáticas e accionadas por moedas; máquinas para exercícios físicos. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 29.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: gorduras comestíveis e óleos comestíveis; produtos de leite; charcutaria; frutos em conserva; legumes em conserva; produtos alimentares feitos de peixe; peixe em conserva. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 30.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: chá; café; cacau; confeitaria; pão; temperos; preparações de cereais; massas alimentares; pizzas.

127 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 127 N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: cerveja; sumos de frutos; bebidas (não alcoólicas); bebidas de soro de leite; sumos de legumes. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: bebidas alcoólicas excepto cerveja; bebidas alcoólicas contendo frutos. N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: publicidade; pesquisa de mercado; apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de venda a retalho; informação e assessoria comercial para consumidores; administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros; gestão comercial de profissionais de espectáculos; agências de informações comerciais; assistência às empresas industriais e comerciais na gestão dos seus negócios; organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; consultadoria de gestão de pessoal.

128 N/ Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Kabushiki Kaisha AMUSE (also trading as AMUSE Inc.), 20-1 Sakuragaoka-cho, Shibuya-ku, Tokyo, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: planeamento e organização da exibição de filmes cinematográficos, espectáculos, peças de teatro e espectáculos de música; apresentação espectáculos ao vivo; apresentações em salas de cinema; organização de espectáculos (serviços de empresário); organização e condução de concertos; reserva de lugares para espectáculos; serviços de agência de bilhetes (entretenimento); provisão de informações sobre entretenimento; dobragem de filmes; aluguer de filmes; aluguer de gravações de som; aluguer de fitas de vídeo; aluguer de discos acústicos ou de fitas magnéticas com registos de som; publicação de livros. N/ Omega SA (Omega AG) (Omega Ltd.), Jakob- -Stämpfli-Strasse 96, 2502 Biel/Bienne, Suíça. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Omega SA (Omega AG) (Omega Ltd.), Jakob- Stämpfli-Strasse 96, 2502 Biel/Bienne, Suíça. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: metais preciosos e suas ligas e produtos nestas matérias ou em «plaqué» não compreendidos noutras classes; joalharia (jóias e bijutaria); pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos. N/ Omega SA (Omega AG) (Omega Ltd.), Jakob- -Stämpfli-Strasse 96, 2502 Biel/Bienne, Suíça. Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Omega SA (Omega AG) (Omega Ltd.), Jakob- Stämpfli-Strasse 96, 2502 Biel/Bienne, Suíça. Nacionalidade: suíça

129 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /11/22 Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: metais preciosos e suas ligas e produtos nestas matérias ou em «plaqué» não compreendidos noutras classes; joalharia (jóias e bijutaria); pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos. N/ C 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Luo Pinglan, Sede: 11 C Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem de roupa, preparações para a limpeza, polimento, esfrega e abrasivos, sabões, perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, champôs, dentífricos. N/ C 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Luo Pinglan, Sede: 11 C Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem de roupa, preparações para a limpeza, polimento, esfrega e abrasivos, sabões, perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, champôs, dentífricos.

130 N/ /11/22 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: educação, fornecimento de treino, entretenimento, actividades desportivas e culturais. Reivindicação de cores: vermelho, tal como representado na figura. N/ /11/22 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, alojamento temporário. Reivindicação de cores: vermelho, tal como representado na figura. N/ /11/22 Marca n.º N/ Classe 15.ª Requerente: Sede: Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: instrumentos musicais; instrumentos de corda; instrumentos musicais de arcos; baquetas de tambor; cravelha; estojos para instrumentos de música; suportes para pautas de música; suportes para instrumentos musicais; cordas de instrumentos musicais; caixas de música; guitarras; piano; flauta; violinos; porcas para instrumentos musicais de arcos; instrumentos musicais de arcos; cravelha; plectro; palheta para instrumentos de corda.

131 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 131 N/ Nintendo Co., Ltd., 11-1, Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto-shi, Kyoto, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Nintendo Co., Ltd., 11-1, Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto-shi, Kyoto, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: aparelhos de jogos de vídeo de consumo; programas para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto- ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD- -ROMs, DVD-ROMs contendo programas para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; suportes de armazenamento contendo programas para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; comandos, «joysticks» e cartões de memória para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; peças e acessórios para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; programas para aparelhos de jogos manuais com ecrãs de cristal líquido; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto-ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD-ROMs, DVD- ROMs contendo programas para aparelhos de jogos manuais com ecrãs de cristal líquido; suportes de armazenamento contendo programas para aparelhos de jogos manuais com ecrãs de cristal líquido; máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; programas para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto-ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD-ROMs, DVD-ROMs contendo programas para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; suportes de armazenamento contendo programas para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; peças e acessórios para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; computadores; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto-ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD-ROMs, DVD-ROMs e outros suportes de armazenamento contendo programas para computadores; programas descarregáveis para computadores; programas para computadores; programas de jogos para telemóveis; aparelhos, máquinas electrónicas e respectivas peças; telemóveis; correias para telemóveis; peças e acessórios para telemóveis; aparelhos e máquinas de telecomunicações; discos compactos gravados; discos acústicos; metrónomos; circuitos electrónicos e CD- ROMs contendo programas de desempenho automático para

132 instrumentos musicais electrónicos; ficheiros de música descarregáveis; películas cinematográficas impressionadas; filmes de diapositivos impressionados; molduras para diapositivos; ficheiros de imagem descarregáveis; discos de vídeo e fitas de vídeo gravadas; publicações electrónicas. 2010/06/14 / Data de prioridade: 2010/06/14; País/Território de prioridade: Japão; n.º de prioridade: N/ Nintendo Co., Ltd., 11-1, Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto-shi, Kyoto, Japan. 2010/11/22 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Nintendo Co., Ltd., 11-1, Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto-shi, Kyoto, Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/22 Produtos: aparelhos de jogos de vídeo de consumo; programas para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto- ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD- ROMs, DVD-ROMs contendo programas para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; suportes de armazenamento contendo programas para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; comandos, «joysticks» e cartões de memória para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; peças e acessórios para aparelhos de jogos de vídeo de consumo; programas para aparelhos de jogos manuais com ecrãs de cristal líquido; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto-ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD-ROMs, DVD- ROMs contendo programas para aparelhos de jogos manuais com ecrãs de cristal líquido; suportes de armazenamento contendo programas para aparelhos de jogos manuais com ecrãs de cristal líquido; máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; programas para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto-ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD-ROMs, DVD-ROMs contendo programas para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; suportes de armazenamento contendo programas para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; peças e acessórios para máquinas de jogos de vídeo do tipo de salão de jogos; computadores; circuitos electrónicos, discos magnéticos, discos ópticos, discos magneto-ópticos, fitas magnéticas, cartões ROM, cartuchos ROM, CD-ROMs, DVD-ROMs e outros suportes de armazenamento contendo programas para computadores; programas descarregáveis para computadores; programas para

133 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 133 computadores; programas de jogos para telemóveis; aparelhos, máquinas electrónicas e respectivas peças; telemóveis; correias para telemóveis; peças e acessórios para telemóveis; aparelhos e máquinas de telecomunicações; discos compactos gravados; discos acústicos; metrónomos; circuitos electrónicos e CD- ROMs contendo programas de desempenho automático para instrumentos musicais electrónicos; ficheiros de música descarregáveis; películas cinematográficas impressionadas; filmes de diapositivos impressionados; molduras para diapositivos; ficheiros de imagem descarregáveis; discos de vídeo e fitas de vídeo gravadas; publicações electrónicas. 2010/06/11 / Data de prioridade: 2010/06/11; País/Território de prioridade: Japão; n.º de prioridade: N/ S e c.1 Chung-King South Road, Taipei 100, Taiwain, China. 2010/11/22 36 Marca n.º N/ Classe 36.ª Requerente: HUA NAN FINANCIAL HOLDINGS CO., LTD., 38. Sec.1 Chung-King South Road, Taipei 100, Taiwain, China. Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: seguros contra acidentes; serviços actuarias; avaliações imobiliárias; banca; banca local; compensação (financeira); consultoria de seguros; agências imobiliárias; gestão de imobiliárias; avaliações financeiras (seguros, banca, imobiliário); câmbio; corretagem; serviços financeiros; corretagem de seguros contra incêndios; transferências electrónicas de fundos; garantias; subscrição de seguros de saúde; informação de seguros; empréstimos a prestações; corretagem de seguros; efectuação de seguros; investimento de capitais; emissão de moedas comemorativas; aluguer de imóveis; empréstimos com garantias; corretagem de seguros de vida; empréstimos (financeiros); corretagem de seguros marítimos; serviços de hipoteca; corretagem imobiliária; cobrança de rendas; aluguer de escritórios (imobiliária); aluguer de apartamentos; aluguer de andares; serviços de pagamentos de reformas; poupanças bancárias; serviços de caução; verificação de cheques na classe 36.ª

134 N/ S e c.1 Chung-King South Road, Taipei 100, Taiwain, China. 2010/11/22 36 Marca n.º N/ Classe 36.ª Requerente: HUA NAN FINANCIAL HOLDINGS CO., LTD., 38. Sec.1 Chung-King South Road, Taipei 100, Taiwain, China. Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: seguros contra acidentes; serviços actuarias; avaliações imobiliárias; banca; banca local; compensação (financeira); consultoria de seguros; agências imobiliárias; gestão de imobiliárias; avaliações financeiras (seguros, banca, imobiliário); câmbio; corretagem; serviços financeiros; corretagem de seguros contra incêndios; transferências electrónicas de fundos; garantias; subscrição de seguros de saúde; informação de seguros; empréstimos a prestações; corretagem de seguros; efectuação de seguros; investimento de capitais; emissão de moedas comemorativas; aluguer de imóveis; empréstimos com garantias; corretagem de seguros de vida; empréstimos (financeiros); corretagem de seguros marítimos; serviços de hipoteca; corretagem imobiliária; cobrança de rendas; aluguer de escritórios (imobiliária); aluguer de apartamentos; aluguer de andares; serviços de pagamentos de reformas; poupanças bancárias; serviços de caução; verificação de cheques na classe 36.ª N/ S e c.1 Chung-King South Road, Taipei 100, Taiwain, China. 2010/11/22 36 Marca n.º N/ Classe 36.ª Requerente: HUA NAN FINANCIAL HOLDINGS CO., LTD., 38. Sec.1 Chung-King South Road, Taipei 100, Taiwain, China. Data do pedido: 2010/11/22 Serviços: seguros contra acidentes; serviços actuarias; avaliações imobiliárias; banca; banca local; compensação (financeira); consultoria de seguros; agências imobiliárias; gestão de imobiliárias; avaliações financeiras (seguros, banca, imobiliário); câmbio; corretagem; serviços financeiros; corretagem de seguros contra incêndios; transferências electrónicas de fundos; garantias; subscrição de seguros de saúde; informação de seguros; empréstimos a prestações; corretagem de seguros; efectuação de seguros; investimento de capitais; emissão de moedas comemorativas; aluguer de imóveis; empréstimos com garantias; corretagem de seguros de vida; empréstimos (financeiros); corretagem de seguros marítimos; serviços de hipoteca; corretagem imobiliária; cobrança de rendas; aluguer de escritórios (imobiliária); aluguer de apartamentos; aluguer de andares; serviços de pagamentos de reformas; poupanças bancárias; serviços de caução; verificação de cheques na classe 36.ª

135 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 135 N/ DISCOVER FINANCIAL SERVICES, 2500 Lake Cook Road, Illinois, Riverwoods, United States of America. 2010/11/23 Marca n.º N/ Classe 36.ª Requerente: DISCOVER FINANCIAL SERVICES, 2500 Lake Cook Road, Illinois, Riverwoods, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/23 Serviços: serviços financeiros, nomeadamente serviços bancários, serviços com cartões de crédito e de débito e transacções de ponto de venda; serviços de aconselhamento financeiro relacionados com métodos de segurança para encriptação de informações de pagamentos e dados relacionados; serviços de autenticação de compradores e de comerciantes para transacções financeiras. N/ AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. 2010/11/23 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. Nacionalidade: malaia Data do pedido: 2010/11/23 Produtos: publicações electrónicas (descarregáveis); publicações on-line (descarregáveis); publicações multimédia electrónicas e gravadas; publicações electrónicas incluindo as vendidas e distribuídas on-line; publicações impressas em forma de leitura electrónica; publicações descarregadas em forma electrónica da Internet.

136 N/ AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. 2010/11/23 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: AirAsia Berhad, N.º 25-5, Block H, Jalan PJU 1/37, Dataran Prima, Petaling Jaya, Selangor D.E., Malaysia. Nacionalidade: malaia Data do pedido: 2010/11/23 Produtos: papel, cartão e produtos feitos nestas matérias e não incluídos noutras classes; produtos de imprensa; publicações impressas; livros; revistas; boletins; artigos de papelaria. N/ ACCOR, 2 Rue de la Mare Neuve, Evry, France. 2010/11/23 43 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: ACCOR, 2 Rue de la Mare Neuve, Evry, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/23 Serviços: serviços hoteleiros, serviços de fornecimento de bebidas e comidas; alojamento temporário; reserva de hotéis para turistas; serviços de consultadoria e assessoria relacionadas com os hotéis e refeitórios (sem ser relacionadas com a gestão empresarial) (todos incluídos nos serviços da classe 43.ª). 97/99/M Notificações: nos termos dos n. os 1 a 3 do artigo 209.º do Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, excluiu-se «gestão

137 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 137 de motéis; gestão de refeitórios; gestão de restaurantes de auto- serviço; gestão de casas de chá; gestão de bares (com excepção dos clubes); gestão de pousadas para passar férias», por pertencer a outra classe. N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/23 16 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/23 Produtos: produtos de imprensa; publicações impressas; cartazes; etiquetas autocolantes; decalcomanias; cartão de visita; papelaria; «signage» (tudo incluído nos produtos da classe 16.ª). N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/23 25 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/23 Produtos: roupa; botas e sapatos; chapelaria (todos incluídos nos produtos da classe 25.ª). N/ KAMAL KHANBABAEI GENERAL TRADING CO. L.L.C., P.O. Box : 65073, Al Ras, Dierah, Dubai - U.A.E. Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: KAMAL KHANBABAEI GENERAL TRAD- ING CO. L.L.C., P.O. Box : 65073, Al Ras, Dierah, Dubai - U.A.E. Nacionalidade: dos Emirados Árabes Unidos

138 /11/23 32 Data do pedido: 2010/11/23 Produtos: refrigerantes energéticos (sem ser para fins medicinais); bebidas não alcoólicas; bebidas refrescantes na classe 32.ª Reivindicação de cores: branco, preto, cinza, tons de vermelho, tons de amarelo, cor-de-laranja. N/ SHARP KABUSHIKI KAISHA also trading as SHARP CORPORATION, 22-22, Nagaike-cho, Abeno-ku, Osaka , Japan. 2010/11/23 / 9 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: SHARP KABUSHIKI KAISHA also trading as SHARP CORPORATION, 22-22, Nagaike-cho, Abeno-ku, Osaka , Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/23 Produtos: receptores de televisão LCD; receptores de televisão LCD com terminal para computadores pessoais; monitores LCD; televisores LDC e/ou monitores LCD combinados com gravadores Blue-Ray e leitores de discos Blue-Ray; gravadores de DVD; leitores de DVD; gravadores de discos Blue-Ray; leitores de discos Blue-Ray; altifalantes; amplificadores de áudio; sintonizadores; aparelhos para gravação, transmissão ou reprodução de imagens sonoras; peças e acessórios para os artigos acima mencionados na classe 9.ª N/ A 2010/11/30 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: MAK SOI IENG, Sede: 10A Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: material impresso, fotografias, artigos de papelaria, material para artistas.

139 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 139 N/ Pandora A/S, Hovedvejen 2, 2600 Glostrup, Denmark. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Pandora A/S, Hovedvejen 2, 2600 Glostrup, Denmark. Nacionalidade: dinamarquesa Data do pedido: 2010/11/24 Produtos: produtos em metais preciosos e suas ligas; diamantes; brilhantes; pedras preciosas; ornamentos em metais preciosos ou em plaqué (não incluídos noutras classes); trabalhos artísticos de joalharia e joalharia; botões de punho e alfinetes de gravata; relógios de pulso e de bolso; relógios; pulseiras para relógios; bijutaria revestida com metais preciosos; estojos e outros recipientes especialmente concebidos para relógios e joalharia. N/ Pandora A/S, Hovedvejen 2, 2600 Glostrup, Denmark. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Pandora A/S, Hovedvejen 2, 2600 Glostrup, Denmark. Nacionalidade: dinamarquesa Data do pedido: 2010/11/24 Produtos: produtos em metais preciosos e suas ligas; diamantes; brilhantes; pedras preciosas; ornamentos em metais preciosos ou em plaqué (não incluídos noutras classes); trabalhos artísticos de joalharia e joalharia; botões de punho e alfinetes de gravata; relógios de pulso e de bolso; relógios; pulseiras para relógios; bijutaria revestida com metais preciosos; estojos e outros recipientes especialmente concebidos para relógios e joalharia. N/ MHCS, 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France. 2010/11/24 33 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: MHCS, 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France. Nacionalidade: francesa Data do pedido: 2010/11/24 Produtos: bebidas alcoólicas (excepto cerveja), vinhos e vinho gaseificado (todos incluídos nos produtos da classe 33.ª).

140 N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/24 Produtos: postais ilustrados, calendários, marcadores de livros, canetas. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/24 Produtos: vestuário. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/24 Serviços: serviços de direcção e administração de centros comerciais. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 39.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/24 Serviços: serviços de organização e disponibilização de transportes e de viagens.

141 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 141 N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 41.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/24 Serviços: serviços de casinos e jogos de fortuna e azar, serviços de produção de entretenimento ao vivo, serviços de lazer, incluindo serviços de piscinas, serviços de salas de dança e salas de banquetes. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/24 Serviços: resorts turísticos, hotéis e serviços de alojamento, restaurantes e bares, serviços de salas de banquetes, serviços de bar de cocktails e de bar de salão, disponibilização de suites de luxo para entretenimento, negócios e hospedagem, fornecimento de instalações e serviços para congressos e conferências a terceiros. N/ Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. 2010/11/24 Marca n.º N/ Classe 44.ª Requerente: Las Vegas Sands Corp., 3355 Las Vegas Boulevard South, Las Vegas, Nevada 89109, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/24 Serviços: serviços de lazer, incluindo serviços de estâncias termais (spas).

142 N/ /11/25 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/25 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria. N/ KT & G Corporation, 100, Pyongchon-dong, Taedeog-ku, Taejeon, Republic of Korea. 2010/11/25 Marca n.º N/ Classe 34.ª Requerente: KT & G Corporation, 100, Pyongchon-dong, Taedeog-ku, Taejeon, Republic of Korea. Nacionalidade: sul-coreana Data do pedido: 2010/11/25 Produtos: tabaco; cigarros; charutos; rapé; papel de charutos; cachimbos para tabaco, não em metal precioso; filtros para cigarros; cigarreiras, não em metal precioso; bolsas para tabaco; isqueiros para cigarros, não em metal precioso; fósforos, limpadores para cachimbos; cinzeiros para fumadores, não em metal precioso; cortadores para charutos. N/ TOHTONKU SDN BHD, 186, Jalan Burma, Penang, Malaysia. 2010/11/25 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: TOHTONKU SDN BHD, 186, Jalan Burma, Penang, Malaysia. Nacionalidade: malaia Data do pedido: 2010/11/25 Produtos: champôs, champôs medicados; preparações para o cuidado do couro cabeludo (champô medicado); condicionadores de cabelo; produtos e preparações para o cuidado do cabelo; produtos e preparações não-medicadas para o cuidado do cabelo; produtos naturais para o cuidado do corpo e para o cabelo; preparações para o cuidado do corpo (artigos de toilete); produtos e preparações para o banho; champôs para o corpo; sabões para o corpo; produtos e preparações para o cuidado do corpo (não-medicados); produtos naturais para o cuidado do corpo (não-medicados) para a pele e para o rosto; pulverizadores para

143 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 143 o corpo (não-medicados); pulverizadores perfumados para o corpo (preparações de toilete); produtos e preparações para o cuidado do rosto; produtos de limpeza para o rosto; cremes para o rosto; loções para o rosto; máscaras para o rosto; cremes hidratantes para o rosto; esfoliantes para o rosto; tónicos para o rosto; produtos de lavagem para o rosto; produtos e preparações para o cuidado das mãos; loções e cremes não-medicados para o cuidado das mãos; produtos e preparações para o cuidado da pele (cosméticos); produtos para o cuidado da pele (não-medicados); cosméticos; produtos cosméticos para o cuidado da pele; produtos cosméticos para maquilhagem; artigos cosméticos para uso pessoal; preparações cosméticas; produtos de desmaquilhagem para os olhos; cotonetes e discos de algodão para uso cosmético; desodorizantes de antitranspirantes; desodorizantes para uso pessoal; preparações desodorizantes perfumadas para uso pessoal; desodorizantes para os pés; perfumaria; produtos e preparações de perfumaria; preparações higiénicas (excepto para fins medicinais). N/ Best Western International, Inc., 6201 N. 24th Parkway, Phoenix, Arizona , United States of America. 2010/11/25 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Best Western International, Inc., 6201 N. 24th Parkway, Phoenix, Arizona , United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/25 Serviços: serviços de hotéis. 2010/06/14 / Data de prioridade: 2010/06/14; País/Território de prioridade: Estados Unidos da América; n.º de prioridade: N/ Best Western International, Inc., 6201 N. 24th Parkway, Phoenix, Arizona , United States of America. 2010/11/25 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Best Western International, Inc., 6201 N. 24th Parkway, Phoenix, Arizona , United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/25 Serviços: serviços de hotéis.

144 /06/14 / Reivindicação de cores: as cores vermelha, amarela e azul, tal como representadas na figura. Data de prioridade: 2010/06/14; País/Território de prioridade: Estados Unidos da América; n.º de prioridade: N/ Best Western International, Inc., 6201 N. 24th Parkway, Phoenix, Arizona , United States of America. 2010/11/25 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Best Western International, Inc., 6201 N. 24th Parkway, Phoenix, Arizona , United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/25 Serviços: serviços de hotéis. 2010/06/14 / Reivindicação de cores: as cores vermelha, amarela, dourada e azul, tal como representadas na figura. Data de prioridade: 2010/06/14; País/Território de prioridade: Estados Unidos da América; n.º de prioridade: N/ Van Cleef & Arpels S.A., Route des Biches 8, 1752 Villars-sur-Glâne, Switzerland. 2010/11/25 Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Van Cleef & Arpels S.A., Route des Biches 8, 1752 Villars-sur-Glâne, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/25 Produtos: metais preciosos e suas ligas; artigos em metais preciosos ou metais semipreciosas; artigos revestidos de metais preciosos ou metais semipreciosos; joalharia; pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos.

145 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /06/04 / Data de prioridade: 2010/06/04; País/Território de prioridade: Marca Comunitária; n.º de prioridade: N/ IGT, 9295 Prototype Drive, Reno, Nevada , United States of America. 2010/11/25 9 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: IGT, 9295 Prototype Drive, Reno, Nevada , United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/25 Produtos: máquinas de jogo, designadamente aparelhos ou dispositivos para receber e aceitar apostas, tudo incluído na classe 9.ª N/ /11/25 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/25 Produtos: aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medida, de sinalização, de verificação (inspecção), de socorro (salvamento) e de ensino, instrumentos e aparelhos para o tratamento, a interrupção, a transmissão, a acumulação, a regulação ou o controlo de electricidade, aparelhos para gravação, comunicação e reprodução de som e imagens, suportes de registo magnético, discos para gravação, distribuidores automáticos e mecanismos para aparelhos de pré-pagamento, caixas registradoras, máquinas de calcular e equipamentos para o tratamento das informações, extintores. N/ /11/25 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Sede: Nacionalidade: chinesa Data do pedido: 2010/11/25 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria.

146 N/ PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., Quai Jeanrenaud 3, 2000 Neuchâtel, Suíça. 2010/11/26 Kretek Marca n.º N/ Classe 34.ª Requerente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., Quai Jeanrenaud 3, 2000 Neuchâtel, Suíça. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: tabaco em bruto ou tabaco tratado; produtos de tabaco incluindo charutos, cigarros, cigarrilhas, tabaco para os fumadores enrolarem os seus próprios cigarros, tabaco de cachimbo, tabaco de mascar, rapé (tabaco), «kretek», «snus», sucedâneos do tabaco (não para uso medicinal); artigos para fumadores, incluindo mortalhas para cigarros e boquilhas, filtros para cigarros, latas para tabaco, cigarreiras e cinzeiros, cachimbos, aparelhos de bolso para enrolar cigarros, isqueiros; fósforos. Reivindicação de cores: preto, azul, azul-escuro, azul-claro, cinzento, verde e branco. N/ PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., Quai Jeanrenaud 3, 2000 Neuchâtel, Suíça. 2010/11/26 Kretek Marca n.º N/ Classe 34.ª Requerente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., Quai Jeanrenaud 3, 2000 Neuchâtel, Suíça. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: tabaco em bruto ou tabaco tratado; produtos de tabaco incluindo charutos, cigarros, cigarrilhas, tabaco para os fumadores enrolarem os seus próprios cigarros, tabaco de cachimbo, tabaco de mascar, rapé (tabaco), «kretek», «snus», sucedâneos do tabaco (não para uso medicinal); artigos para fumadores, incluindo mortalhas para cigarros e boquilhas, filtros para cigarros, latas para tabaco, cigarreiras e cinzeiros, cachimbos, aparelhos de bolso para enrolar cigarros, isqueiros; fósforos.

147 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 147 Reivindicação de cores: branco, azul-claro, azul-escuro, verde e preto. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: sabões; óleos essenciais; perfumaria; cosméticos; dentífricos. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 6.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: porta-chaves; clips para prender notas; produtos em metais comuns; obras de arte em metais não preciosos. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 8.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: garfos; colheres; facas de bolso; tesouras; lâminas.

148 N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 9.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: óculos de sol; óculos de correcção; armações para óculos; estojos para óculos; óculos de aumentar. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: produtos feitos em metais preciosos; joalharia; pedras preciosas; relojoaria; instrumentos cronométricos. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 16.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: material de papelaria; material impresso, diários; cartas de jogar; instrumentos de escrita.

149 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 149 N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: sacos de mão; sacos de viagem; baús; malas; carteiras. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 20.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: mobiliário; espelhos; molduras; objectos de arte; objectos de decoração. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 21.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: vidraria; porcelana e faiança para a mesa e uso doméstico; objectos de arte feitos destes materiais. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça

150 /11/26 Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: vestuário; cintos; cachecóis; gravatas; calçado. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: jogos; brinquedos; artigos desportivos não incluídos noutras classes. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 33.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: vinhos; champanhes; bebidas espirituosas. N/ Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 34.ª Requerente: Cartier International AG, 22, Hinterbergstrasse, Postfach 61, 6312 Steinhausen, Switzerland. Nacionalidade: suíça Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: tabaco, cigarros, cigarrilhas; charutos, artigos para fumadores.

151 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 151 N/ Hotel ICON Limited, Suite 901 Chinachem Golden Plaza, 77 Mody Road, Tsimshatsui East, Kowloon, Hong Kong. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 43.ª Requerente: Hotel ICON Limited, Suite 901 Chinachem Golden Plaza, 77 Mody Road, Tsimshatsui East, Kowloon, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Data do pedido: 2010/11/26 Serviços: serviços para o fornecimento de comida e bebida; alojamentos temporários; serviços de hotel; reservas de hotel; café; cafetarias; cantinas; restaurante de sirva-se a si próprio; serviços de fornecimento de refeições, bar e salas de estar; estância turística (resort) e pousadas; fornecimento para fins gerais de instalações para reuniões, conferências e exposições; fornecimento para ocasiões especiais de instalacões para banquetes e eventos sociais. N/ Papabubble, S.L., Ample 28, 08002, Barcelona, Spain. 2010/11/26 30 Marca n.º N/ Classe 30.ª Requerente: Papabubble, S.L., Ample 28, 08002, Barcelona, Spain. Nacionalidade: espanhola Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: rebuçados; doçarias sob a forma de barras; pastilhas de goma; rebuçados sem açúcar; pastilhas de hortelã-pimenta; chocolates; açúcar; confeitaria; biscoitos; geleias de frutas (confeitaria); tudo incluído na classe 30.ª N/ HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC., 408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan. Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC., 408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan. Nacionalidade: japonesa

152 /11/26 Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações sanitárias para fins medicinais; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal, alimentos para bebés; gessos, materiais para pensos; matérias para chumbar os dentes, para moldes dentários; desinfectantes; preparações para destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas. N/ HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC., 408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC., 408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações sanitárias para fins medicinais; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal, alimentos para bebés; gessos, materiais para pensos; matérias para chumbar os dentes, para moldes dentários; desinfectantes; preparações para destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas. Reivindicação de cores: as cores azul, verde, cinzenta e branca, tal como representadas na figura. N/ HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC., 408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC., 408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações sanitárias para fins medicinais; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal, alimentos para bebés; gessos, materiais para pensos; matérias para chumbar os dentes, para moldes dentários; desinfectantes; preparações para destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas.

153 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 153 Reivindicação de cores: as cores azul, verde, cinzenta e branca, tal como representadas na figura. N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/26 5 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: suplementos dietéticos (todos incluídos nos produtos da classe 5.ª). N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/26 / 32 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: bebidas; bebidas desportivas enriquecidas com vitaminas, minerais, substâncias dietéticas, aminoácidos e/ou ervas medicinais; bebidas energéticas (todos incluídos nos produtos da classe 32.ª). N/ M 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: Sede: M Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: chá de ervas, geleia de carapaça de tartaruga (de uso medicinal).

154 Reivindicação de cores: castanho-escuro, amarelo, tal como representados na figura. Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Sede: M Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/26 Serviços: publicidade; gestão comercial; administração comercial; serviços de escritório. Reivindicação de cores: castanho-escuro, amarelo, tal como representados na figura. Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Sede: M Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, champos, dentífricos. N/ M 2010/11/26 N/ M 2010/11/26 N/ M Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Sede: M Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial

155 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE /11/26 Data do pedido: 2010/11/26 Serviços: publicidade; gestão comercial; administração comercial; serviços de escritório. Marca n.º N/ Classe 14.ª Requerente: Sede: M Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: metais preciosos e suas ligas e produtos nestas matérias ou em plaqué não incluídos noutras classes, joalharia, bijutaria, pedras preciosas, relojoaria e instrumentos cronométricos. Reivindicação de cores: azul, branco, tal como representados na figura. N/ M 2010/11/26 N/ M 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Sede: M Nacionalidade: constituída segundo as leis de Macau Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/26 Serviços: publicidade; gestão comercial; administração comercial; serviços de escritório. Reivindicação de cores: azul, branco, tal como representados na figura. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America.

156 /11/26 / / Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: sacolas escolares, malas de viagem, estojos de viagem, sacos de couro, carteiras, mochilas (backpacks), mochilas de campismo (haversacks), pastas para documentos/pastas de executivo, estojos em couro, báus/arcas. Reivindicação de cores: vermelho. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 T / / Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: camisas, camisolas de manga curta (t-shirts), vestuário informal, sapatos, lenços de pescoço e de cabeça, gravatas, chapelaria (vestuário) para actividades desportivas, peúgas/ /meias, luvas (vestuário), cintas/faixas para a cintura. Reivindicação de cores: vermelho. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 / / Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: sacolas escolares, malas de viagem, estojos de viagem, sacos de couro, carteiras, mochilas (backpacks), mochilas de campismo (haversacks), pastas para documentos/pastas de executivo, estojos em couro, báus/arcas.

157 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 157 N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 T / / Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: camisas, camisolas de manga curta (t-shirts), vestuário informal, sapatos, lenços de pescoço e de cabeça, gravatas, chapelaria (vestuário) para actividades desportivas, peúgas/ /meias, luvas (vestuário), cintas/faixas para a cintura. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 / / Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: sacolas escolares, malas de viagem, estojos de viagem, sacos de couro, carteiras, mochilas (backpacks), mochilas de campismo (haversacks), pastas para documentos/pastas de executivo, estojos em couro, báus/arcas. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26

158 T / / Produtos: camisas, camisolas de manga curta (t-shirts), vestuário informal, sapatos, lenços de pescoço e de cabeça, gravatas, chapelaria (vestuário) para actividades desportivas, peúgas/ /meias, luvas (vestuário), cintas/faixas para a cintura. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 / / Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: sacolas escolares, malas de viagem, estojos de viagem, sacos de couro, carteiras, mochilas (backpacks), mochilas de campismo (haversacks), pastas para documentos/pastas de executivo, estojos em couro, báus/arcas. Reivindicação de cores: vermelho e branco. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 T / / Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: camisas, camisolas de manga curta (t-shirts), vestuário informal, sapatos, lenços de pescoço e de cabeça, gravatas, chapelaria (vestuário) para actividades desportivas, peúgas/ /meias, luvas (vestuário), cintas / faixas para a cintura. Reivindicação de cores: vermelho e branco.

159 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 159 N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 / / Marca n.º N/ Classe 18.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: sacolas escolares, malas de viagem, estojos de viagem, sacos de couro, carteiras, mochilas (backpacks), mochilas de campismo (haversacks), pastas para documentos/pastas de executivo, estojos em couro, baús/arcas. Reivindicação de cores: vermelho e branco. N/ PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. 2010/11/26 T / / Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: PORTAGE WORLD-WIDE, INC., 110 Greene Street, Suite 700, New York, NY 10012, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: camisas, camisolas de manga curta (t-shirts), vestuário informal, sapatos, lenços de pescoço e de cabeça, gravatas, chapelaria (vestuário) para actividades desportivas, peúgas/ /meias, luvas (vestuário), cintas/faixas para a cintura. Reivindicação de cores: vermelho e branco. N/ INAX Corporation, N.º 1, Koiehonmachi 5-chome, Tokoname-shi, Aichi , Japan. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 11.ª Requerente: INAX Corporation, N.º 1, Koiehonmachi 5-chome, Tokoname-shi, Aichi , Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/26

160 Produtos: banheiras e afins; bancos de instalações sanitárias; unidades de bancos de instalações sanitárias com dispositivo de esguicho de água para lavagem; dispensadores de desinfectantes para instalações sanitárias; sanitas; unidades de sanitas com dispositivo de esguicho de água para lavagem; tampas para utilização com sanitas de estilo japonês; conjuntos unitários de sanita e assento; assentos de sanita para aquecimento, lavagem e secagem de partes do corpo; bidés e controlos remotos para utilização com bidés, vendidos em conjunto como uma unidade; retretes e controlos remotos para utilização com retretes, vendidos em conjunto como uma unidade; depósitos de água para sanitas e partes estruturais para os mesmos; instalações de depósitos de água para sanitas compostas por autoclismos para descarregar água em sanitas; instalações sanitárias e controlos remotos para utilização com instalações sanitárias, vendidos em conjunto como uma unidade; tanques de água, nomeadamente tanques-cisterna para instalações sanitárias; autoclismos; esguichos fixados usados directamente em bidés e instalações sanitárias; canalizações, nomeadamente chuveiros para utilização com instalações sanitárias e bidés, agulhetas de bidé; aparelhos de aquecimento e arrefecimento, nomeadamente ar condicionado, aquecedores eléctricos de pés e aquecedores eléctricos para instalações sanitárias; lavatórios (acessórios de instalações sanitárias); unidades para o banho; retretes; torneiras de água. N/ INAX Corporation, N.º 1, Koiehonmachi 5-chome, Tokoname-shi, Aichi , Japan. 2010/11/26 Marca n.º N/ Classe 11.ª Requerente: INAX Corporation, N.º 1, Koiehonmachi 5-chome, Tokoname-shi, Aichi , Japan. Nacionalidade: japonesa Data do pedido: 2010/11/26 Produtos: banheiras e afins; bancos de instalações sanitárias; unidades de bancos de instalações sanitárias com dispositivo de esguicho de água para lavagem; dispensadores de desinfectantes para instalações sanitárias; sanitas; unidades de sanitas com dispositivo de esguicho de água para lavagem; tampas para utilização com sanitas de estilo japonês; conjuntos unitários de sanita e assento; assentos de sanita para aquecimento, lavagem e secagem de partes do corpo; bidés e controlos remotos para utilização com bidés, vendidos em conjunto como uma unidade; retretes e controlos remotos para utilização com retretes, vendidos em conjunto como uma unidade; depósitos de água para sanitas e partes estruturais para os mesmos; instalações de depósitos de água para sanitas compostas por autoclismos para

161 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 161 descarregar água em sanitas; instalações sanitárias e controlos remotos para utilização com instalações sanitárias, vendidos em conjunto como uma unidade; tanques de água, nomeadamente tanques-cisterna para instalações sanitárias; autoclismos; esguichos fixados usados directamente em bidés e instalações sanitárias; canalizações, nomeadamente chuveiros para utilização com instalações sanitárias e bidés, agulhetas de bidé; aparelhos de aquecimento e arrefecimento, nomeadamente ar condicionado, aquecedores eléctricos de pés e aquecedores eléctricos para instalações sanitárias; lavatórios (acessórios de instalações sanitárias); unidades para o banho; retretes; torneiras de água. N/ Ztampz Limited, Units 5-7, 32/F., Laws Commercial Plaza, 788 Cheung Sha Wan Road, Kowloon, Hong Kong. 2010/11/29 Marca n.º N/ Classe 25.ª Requerente: Ztampz Limited, Units 5-7, 32/F., Laws Commercial Plaza, 788 Cheung Sha Wan Road, Kowloon, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Data do pedido: 2010/11/29 Produtos: vestuário, calçado, chapelaria. N/ Ztampz Limited, Units 5-7, 32/F., Laws Commercial Plaza, 788 Cheung Sha Wan Road, Kowloon, Hong Kong. 2010/11/29 Marca n.º N/ Classe 35.ª Requerente: Ztampz Limited, Units 5-7, 32/F., Laws Commercial Plaza, 788 Cheung Sha Wan Road, Kowloon, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Data do pedido: 2010/11/29 Serviços: serviços de venda a retalho relacionados com vestuá rio, calçado, chapelaria e acessórios disso; publicidade, gestão de negócios; administração de negócios; trabalhos de escritório. N/ Avenida dos Jardins do Oceano, Ocean Garden, Kapot Court 17/S, Macau. Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: Leong Hao Leng, Avenida dos Jardins do Oceano, Ocean Garden, Kapot Court 17/S, Macau. Nacionalidade: chinesa Actividade: comercial

162 /11/29 Data do pedido: 2010/11/29 Produtos: máscaras de beleza. N/ CD 2010/11/29 Marca n.º N/ Classe 39.ª Requerente: Tai Yau Storage Group Limited, Room C-D, 6/F, How Ming Factory Building, 99 How Ming Street, Kwun Tong, Hong Kong. Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Data do pedido: 2010/11/29 Serviços: aluguer de armazéns; armazenamento de mercadorias; embalagem de mercadorias; serviços de transporte; transporte de carga; transporte de mobiliário; expedição de mercadorias. N/ BERNARDES, SALVINO ANTONIO DE JESUS, H 2010/11/30 Marca n.º N/ Classe 28.ª Requerente: BERNARDES, SALVINO ANTONIO DE JESUS, Sede: H Nacionalidade: portuguesa Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: artigos de pesca. N/ The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. 2010/11/30 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações higiénicas para uso medicinal; substâncias dietéticas

163 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 163 adaptadas para uso medicinal, alimentos para bebés; emplastros, materiais para pensos; matérias para chumbar os dentes e para impressões dentárias; desinfectantes; preparações para a destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas. N/ The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. 2010/11/30 Marca n.º N/ Classe 29.ª Requerente: The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: carne, peixe, aves e caça; extractos de carne; frutos e legumes em conserva, congelados, secos e cozidos; geleias, doces, compotas; ovos, leite e lacticínios; óleos e gorduras comestíveis. N/ The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. 2010/11/30 Marca n.º N/ Classe 30.ª Requerente: The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagú, sucedâneos do café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, pastelaria e confeitaria, gelados comestíveis; mel e xarope de melaço; levedura e fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo para refrescar. N/ The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: The Coca-Cola Company, One Coca-Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313, United States of America. Nacionalidade: americana

164 /11/30 Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não-alcoólicas; bebidas de fruta e sumos de fruta; xaropes e outras preparações para fazer bebidas. N/ BÖRLIND GESELLSCHAFT FÜR KOSMETI- SCHE ERZEUGNISSE mbh, Lindenstr. 15, Calw, Alemanha. 2010/11/30 3 Marca n.º N/ Classe 3.ª Requerente: BÖRLIND GESELLSCHAFT FÜR KOSME- TISCHE ERZEUGNISSE mbh, Lindenstr. 15, Calw, Alemanha. Nacionalidade: alemã Actividade: comercial Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: sabão e sabonetes, perfumaria, óleos essenciais, cosméticos e produtos para tratamento de beleza; produtos não médicos para a pele, produtos para cuidar dos cabelos (incluído na classe 3.ª). 2010/09/01 / Data de prioridade: 2010/09/01; País/Território de prioridade: Alemanha; n.º de prioridade: N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/30 5 Marca n.º N/ Classe 5.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: suplementos dietéticos (todos incluídos nos produtos da classe 5.ª).

165 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 165 N/ Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. 2010/11/30 / / /32 Marca n.º N/ Classe 32.ª Requerente: Hansen Beverage Company, 550 Monica Circle, Suite 201 Corona, California 92880, U.S.A. Nacionalidade: americana Data do pedido: 2010/11/30 Produtos: bebidas não alcoólicas; bebidas energéticas enriquecidas com vitaminas, minerais, substâncias dietéticas, aminoácidos e/ou ervas medicinais; bebidas desportivas enriquecidas com vitaminas, minerais, substâncias dietéticas, aminoácidos e/ou ervas medicinais; bebidas de sumos de frutas enriquecidas com vitaminas, minerais, substâncias dietéticas, aminoácidos e/ou ervas medicinais (todos incluídos nos produtos da classe 32.ª). 設計及新型之保護 Protecção de desenhos e modelos 97/99/M De acordo com os artigos 10.º e 165.º do RJPI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, a seguir se publicam os pedidos de registo de desenhos e modelos para a RAEM e a partir da data desta publicação até à data da sua concessão, qualquer terceiro pode apresentar reclamações, em conformidade com o artigo 166.º do mesmo diploma. 設計或新型公佈 Publicação de desenho ou modelo D/ /12/18 Sato Pharmaceutical Co., Ltd /5-27, Moto-Akasaka 1-chome, Minato-ku, Tokyo, Japan A novidade do desenho reside nas características da forma e da configuração aplicadas ao artigo como se mostra na representação Seiichi SATO Yoshinori ITO Desenho n.º: D/ Data do pedido: 2009/12/18 Requerente: Sato Pharmaceutical Co., Ltd Nacionalidade: japonesa Domicílio/Sede: 5-27, Moto-Akasaka 1-chome, Minato-ku, Tokyo, Japan Título: Recipiente de gotas para olhos. Resumo: A novidade do desenho reside nas características da forma e da configuração aplicadas ao artigo como se mostra na representação. Classificação: 9-01 Criador: Seiichi SATO Yoshinori ITO

166 166 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日附圖 Figura 設計編號 :D/ 申請日期 :2009/12/23 申請人 : 丹麥奇新藍罐集團有限公司國籍 : 丹麥住址 / 地址 :Bredgade 25-35, 8766 Nørre Snede, Denmark 標題 : 包裝盒 ( 燕麥紅梅曲奇 ) 摘要 : 表述所顯示的物品的式樣及裝飾是聲稱具有新穎性的外觀設計特色分類 :9-03 創作人 : 趙耀明 Desenho n.º: D/ Data do pedido: 2009/12/23 Requerente: Kelsen Group A/S Nacionalidade: dinamarquesa Domicílio/Sede: Bredgade 25-35, 8766 Nørre Snede, Denmark Título: Caixa de embalagem (Cookies de Aveia e Cranberry). Resumo: 表述所顯示的物品的式樣及裝飾是聲稱具有新穎性的外觀設計特色 Classificação: 9-03 Criador: CHIU Yiu Ming 附圖 Figura 設計編號 :D/ 申請日期 :2010/02/24 申請人 :HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC. 國籍 : 日本住址 / 地址 :408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan 標題 : 醫用膏藥摘要 :As características do desenho para o qual a novidade é reivindicada são o padrão e a ornamentação do artigo conforme mostrado nas representações. 分類 :24-04 創作人 :Isao MIYACHI Yuichi TAKANO Hiromitsu TSUNODA 優先權日期 :2009/12/28 優先權國家 / 地區 : 日本優先權編號 : Desenho n.º: D/ Data do pedido: 2010/02/24 Requerente: HISAMITSU PHARMACEUTICAL CO., INC. Nacionalidade: japonesa Domicílio/Sede: 408, Tashirodaikan-machi, Tosu-shi, Saga , Japan Título: Emplastro medicinal. Resumo: As características do desenho para o qual a novidade é reivindicada são o padrão e a ornamentação do artigo conforme mostrado nas representações. Classificação: Criador: Isao MIYACHI Yuichi TAKANO Hiromitsu TSUNODA Data de prioridade: 2009/12/28 País/Território de prioridade: Japão Número de prioridade:

167 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 167 附圖 Figura 設計編號 :D/ 申請日期 :2010/03/11 申請人 :Random Games Limited 國籍 : 英國住址 / 地址 :6B P a r k w a y, Po r t e r s Wo o d, S t. A l b a n s, Hertfordshire, United Kingdom, AL3 6PA 標題 : 遊戲布塊 ( 檯用 ) 摘要 :Panos de jogo para mesa com a forma, configuração, padrão, ou ornamentação / decoração aplicado(s) ao artigo tal como representado no desenho. 分類 :6-13 創作人 :Matthew Andrews 優先權日期 :2009/12/23 優先權國家 / 地區 : 歐洲聯盟優先權編號 : Desenho n.º: D/ Data do pedido: 2010/03/11 Requerente: Random Games Limited Nacionalidade: inglesa Domicílio/Sede: 6B Parkway, Porters Wood, St. Albans, Hertfordshire, United Kingdom, AL3 6PA Título: Panos de jogo (para mesas). Resumo: Panos de jogo para mesa com a forma, configuração, padrão, ou ornamentação/decoração aplicado(s) ao artigo tal como representado no desenho. Classificação: 6-13 Criador: Matthew Andrews Data de prioridade: 2009/12/23 País/Território de prioridade: União Europeia Número de prioridade: 附圖 Figura 設計編號 :D/ 申請日期 :2010/04/28 申請人 :CONCEPTS MANAGEMENT (H.K.) LIMITED 國籍 : 根據香港法例成立住址 / 地址 :G/F., Block B, Summit Building, 30 Man Yue Street, Hunghom, Kowloon, Hong Kong 標題 : 珠寶組件摘要 : 表述所顯示的物品的式樣裝飾形狀或構形是聲稱具有新穎性的外觀設計特色分類 :11-01 創作人 :Ho Yiu Cheuk 優先權日期 :2009/12/22 優先權國家 / 地區 : 中國香港優先權編號 : Desenho n.º: D/ Data do pedido: 2010/04/28 Requerente: CONCEPTS MANAGEMENT (H.K.) LIM- ITED Nacionalidade: constituída segundo as leis de H.K. Domicílio/Sede: G/F., Block B, Summit Building, 30 Man Yue Street, Hunghom, Kowloon, Hong Kong Título: Componentes de joalharia. Resumo: 表述所顯示的物品的式樣裝飾形狀或構形是聲稱具有新穎性的外觀設計特色 Classificação: Criador: Ho Yiu Cheuk Data de prioridade: 2009/12/22 País/Território de prioridade: Hong Kong, China Número de prioridade:

168 168 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日附圖 Figura 授權的發明專利之延伸根據經十二月十三日第 97/99/M 號法令核准之工業產權法律制度第十條及第一百二十九至一百三十五條之規定, 結合國家知識產權局與澳門特別行政區經濟局關於在知識產權領域合作的協議第四條及第五條之規定, 公佈下列授權的發明專利申請之延伸 Extensão de patente de invenção concedida De acordo com os artigos 10.º e 129.º a 135.º do RJPI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, conjugados com os artigos 4.º e 5.º do «Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da RAEM na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual», a seguir se publica a extensão de patente(s) de invenção concedida(s). 授權的發明專利之延伸 Extensão de patente de invenção concedida 編號 :J/ 延伸申請日期 :2010/08/11 延伸批示日期 :2010/12/02 申請人 : 艾丹尼克斯 ( 開曼 ) 有限公司國籍 : 開曼群島住址 / 地址 :c/o Walkers SPV Limited, Box 908-GT, Walker House, 265 Mary Street, Grand Cayman, Cayman Islands 申請人 : 法國國家科學研究中心國籍 : 法國住址 / 地址 :3, rue Michel-Ange, Cedex 16, F Paris, France 申請人 : 蒙彼利埃第二大學國籍 : 法國住址 / 地址 :2 place Eugene Bataillon 34095, Montpellier 5, France 標題 : 用於治療乙型肝炎的 β-l-2'- 脫氧 - 核苷摘要 : 本發明涉及治療宿主乙型肝炎感染的方法, 該方法包括施用有效量的具有抗 -HBV 生物活性的 2'- 脫氧 -β-l- 赤式 - 呋喃戊糖核苷或其藥學上可接受的鹽或其前藥, 其中的 2'- 脫氧 -β-l- 赤式 - 呋喃戊糖核苷具有式 (I) 結構, 其中 R 選自基團 H, 直鏈支鏈或環狀的烷基,CO- 烷基,CO - 芳基,CO- 烷氧烷基,CO- 芳氧基烷基,CO- 取代的芳基, 烷基磺酰基, 芳基磺酰基, 芳烷基磺酰基, 氨基酸殘基, 一二或三磷酸酯, 或磷酸酯衍生物 ; 以及 BASE 是嘌呤或嘧啶碱基, 它們可選擇地被取代 2'- 脫氧 -β-l- 赤式 - 呋 N.º: J/ Data de pedido de extensão: 2010/08/11 Data de despacho de extensão: 2010/12/02 Requerente: Idenix (Cayman) Limited Nacionalidade: caimanesa Domicílio/Sede: c/o Walkers SPV Limited, Box 908-GT, Walker House, 265 Mary Street, Grand Cayman, Cayman Islands Requerente: Centre National De La Recherche Scientifique (CNRS) Nacionalidade: francesa Domicílio/Sede: 3, rue Michel-Ange, Cedex 16, F Paris, France Requerente: L'Universite Montpellier II Nacionalidade: francesa Domicílio/Sede: 2 place Eugene Bataillon 34095, Montpellier 5, France Título: «Beta-L-2'-dioxidition-nucleoside» para o tratamento de hepatite B. Resumo: 本發明涉及治療宿主乙型肝炎感染的方法, 該方法包括施用有效量的具有抗 -HBV 生物活性的 2'- 脫氧 -β-l - 赤式 - 呋喃戊糖核苷或其藥學上可接受的鹽或其前藥, 其中的 2'- 脫氧 -β-l- 赤式 - 呋喃戊糖核苷具有式 (I) 結構, 其中 R 選自基團 H, 直鏈支鏈或環狀的烷基,CO- 烷基,CO - 芳基,CO- 烷氧烷基,CO- 芳氧基烷基,CO- 取代的芳基, 烷基磺酰基, 芳基磺酰基, 芳烷基磺酰基, 氨基酸殘基, 一二或三磷酸酯, 或磷酸酯衍生物 ; 以及 BASE 是嘌呤或嘧啶碱基, 它們可選擇地被取代 2'- 脫氧 -β-l- 赤式 - 呋

169 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 169 喃戊糖核苷或其藥學上可接受的鹽或其前藥可單獨給藥, 也可以和其他的 2'- 脫氧 -β-l- 赤式 - 呋喃戊糖核苷結合用藥, 或與其他抗乙型肝炎藥劑結合用藥內地申請日 :1999/08/10 內地專利號 :ZL 內地公開日 :2007/02/14 內地公告日 :2010/09/15 內地公告號 :CN B 分類 :A61K31/7076, A61K31/7068, A61K31/7072, A61K31/708, A61P1/16, A61P31/12, C07H19/173 發明人 : 吉爾斯. 格索林讓 - 路易斯. 伊姆巴克馬丁.L. 布蘭特優先權日期 :1998/08/10 優先權國家 / 地區 : 美國優先權編號 :60/096,110 優先權日期 :1999/04/28 優先權國家 / 地區 : 美國優先權編號 :60/131,352 喃戊糖核苷或其藥學上可接受的鹽或其前藥可單獨給藥, 也可以和其他的 2'- 脫氧 -β-l- 赤式 - 呋喃戊糖核苷結合用藥, 或與其他抗乙型肝炎藥劑結合用藥 Data de pedido nacional: 1999/08/10 Número de patente nacional: ZL Data de publicação nacional: 2007/02/14 Data de anúncio nacional: 2010/09/15 Número de anúncio nacional: CN B Classificação: A61K31/7076, A61K31/7068, A61K31/7072, A61K31/708, A61P1/16, A61P31/12, C07H19/173 Inventor: Gilles GOSSELIN Jean-Louis IMBACH Martin L. BRYANT Data de prioridade: 1998/08/10 País/Território de prioridade: Estados Unidos da América Número de prioridade: 60/096,110 Data de prioridade: 1999/04/28 País/Território de prioridade: Estados Unidos da América Número de prioridade: 60/131,352 附圖 Figura 編號 :J/ 延伸申請日期 :2010/11/18 延伸批示日期 :2010/12/02 申請人 : 研能科技股份有限公司住址 / 地址 : 中國台灣省新竹市科學園區研發二路 28 號 1 樓標題 : 打印機構及其供墨容器與承載座摘要 : 本發明為一種打印機構, 適用於連續供墨系統, 包括供墨容器承載座及供墨容器, 供墨容器承載座具有容置槽導軌結構多個凸塊及定位器, 凸塊間有第一距離, 而定位器是通過凸塊設置於容置槽上, 且其凸起部與對應之凸塊間有第二距離, 而供墨容器具有本體導槽結構及容收定位器之凸起部的容置部, 其中供墨容器之本體是藉導槽結構與套入供墨容器承載座之導軌結構配合而滑入容置槽中時, 並利用供墨容器承載座上之第一距離及 / 或第二距離來訂位辨識供墨容器, 當兩者相符時, 供墨容器承載座之定位器之凸起部將置入供墨容器之容置部內, 使供墨容器定位於供墨容器承載座中內地申請日 :2006/09/29 內地專利號 :ZL 內地公開日 :2008/04/02 N.º: J/ Data de pedido de extensão: 2010/11/18 Data de despacho de extensão: 2010/12/02 Requerente: MicroJet Technology Co., Ltd. Domicílio/Sede: 1F, n.º 28, R&D 2nd Road, Science-Based Industrial Park, Hsin-Chu, Taiwan, China Título: Mecanismo de impressão e seu recipiente para fornecimento de tinta e sua base de rolamento. Resumo: 本發明為一種打印機構, 適用於連續供墨系統, 包括供墨容器承載座及供墨容器, 供墨容器承載座具有容置槽導軌結構多個凸塊及定位器, 凸塊間有第一距離, 而定位器是通過凸塊設置於容置槽上, 且其凸起部與對應之凸塊間有第二距離, 而供墨容器具有本體導槽結構及容收定位器之凸起部的容置部, 其中供墨容器之本體是藉導槽結構與套入供墨容器承載座之導軌結構配合而滑入容置槽中時, 並利用供墨容器承載座上之第一距離及 / 或第二距離來訂位辨識供墨容器, 當兩者相符時, 供墨容器承載座之定位器之凸起部將置入供墨容器之容置部內, 使供墨容器定位於供墨容器承載座中 Data de pedido nacional: 2006/09/29 Número de patente nacional: ZL Data de publicação nacional: 2008/04/02

170 170 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日內地公告日 :2010/08/18 內地公告號 :CN B 分類 :B41J2/175 發明人 : 羅進添邱重鈞附圖 Data de anúncio nacional: 2010/08/18 Número de anúncio nacional: CN B Classificação: B41J2/175 Inventor: 羅進添邱重鈞 Figura 根據經十二月十三日第 97/99/M 號法令核准之工業產權法律制度第十條第一款 d) 項第二款及第二百七十五條至第二百七十七條之規定, 可於本公佈日起計一個月期限內就下列批示向初級法院提起上訴 Em conformidade com a alínea d) dos n. os 1 e 2 do artigo 10.º do RJPI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, e de acordo com os artigos 275.º a 277.º do referido diploma, cabe recurso para o Tribunal Judicial de Base, dos despachos abaixo mencionados, no prazo de um mês a contar da data desta publicação. 商標之保護 Protecção de marcas 批給 Concessões 程序編號 Processo n.º 註冊日期 Data do registo 批示日期 Data do despacho 註冊權利人之名稱 Nome do titular 所屬國 / 地區 País/Território resid. 分類 Classe N/ /12/ /12/06 Texwood Limited HK 35 N/ /12/ /12/06 Texwood Limited HK 35 設計及新型之保護 Protecção de desenho e modelo 批給 Concessões 程序編號 Processo n.º 註冊日期 Data do registo 批示日期 Data do despacho 註冊權利人之名稱 Nome do titular 所屬國 / 地區 País/Território resid. D/ /12/ /12/02 SHUFFLE MASTER, INC. US D/ /12/ /12/02 COMPTOIR NOUVEAU DE LA PARFUMERIE FR

171 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 171 商標之保護 Protecção de marcas 續期 Renovações 程序編號 Processo n.º 商標編號 Marca n.º 續展日期 Data da renovação 註冊權利人之名稱 Nome do titular 所屬國 / 地區 País/Território resid. P/ M 2010/11/30 DUN & BRADSTREET INTERNATIONAL LTD. US P/ M 2010/12/09 IMPERIAL CHEMICAL INDUSTRIES PLC GB P/ M 2010/12/09 IMPERIAL CHEMICAL INDUSTRIES PLC GB P/ M 2010/12/09 GENERAL MOTORS LLC US P/ M 2010/11/30 SUNOCO OVERSEAS, INC. US P/ M 2010/11/30 SUNOCO OVERSEAS, INC. US P/ M 2010/11/30 SUNOCO OVERSEAS, INC. US P/ M 2010/12/06 Kabushiki Kaisha Koei Tecmo Games (Tecmo Koei Games Co., Ltd.) JP P/ M 2010/12/06 Kabushiki Kaisha Koei Tecmo Games (Tecmo Koei Games Co., Ltd.) JP P/ M 2010/11/30 WD-40 COMPANY (Estado de Delaware) US P/ M 2010/11/30 MARTELL & Co. FR N/ /12/09 PFIZER ENTERPRISES SARL LU N/ /11/30 Brauerei Beck GmbH & Co. KG DE N/ /11/30 Seiko Holdings Kabushiki Kaisha (Trading as Seiko Holdings Corporation) JP N/ /11/30 OLD NAVY (ITM) INC. US N/ /12/09 Siemens Aktiengesellschaft DE N/ /12/09 Siemens Aktiengesellschaft DE N/ /12/09 Siemens Aktiengesellschaft DE N/ /11/30 THE DOW CHEMICAL COMPANY US N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/09 KONE CORPORATION FI N/ /12/09 KONE CORPORATION FI N/ /12/09 KONE CORPORATION FI N/ /11/30 Converse Trading Ltd GB N/ /11/30 Kabushiki Kaisha Sony Computer Entertainment (Sony Computer Entertainment Inc.) N/ /11/30 Kabushiki Kaisha Sony Computer Entertainment (Sony Computer Entertainment Inc.) JP JP

172 172 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日程序編號 Processo n.º 商標編號 Marca n.º 續展日期 Data da renovação 註冊權利人之名稱 Nome do titular 所屬國 / 地區 País/Território resid. N/ /11/30 MITSUBISHI JIDOSHA KOGYO KABUSHIKI KAISHA JP N/ /11/30 Kabushiki Kaisha Sony Computer Entertainment (Sony Computer Entertainment Inc.) N/ /11/30 Toyota Jidosha Kabushiki Kaisha (also trading as Toyota Motor Corporation) JP JP N/ /12/09 AKZO NOBEL COATINGS INTERNATIONAL BV NL N/ /12/09 菲諾米有限公司 PHENOMENON AGENTS LIMITED N/ /12/09 菲諾米有限公司 PHENOMENON AGENTS LIMITED N/ /12/09 菲諾米有限公司 PHENOMENON AGENTS LIMITED SG SG SG N/ /11/30 KT & G CORPORATION KR N/ /11/30 KT & G CORPORATION KR N/ /11/30 KT & G CORPORATION KR N/ /11/30 Starbucks Corporation US N/ /11/30 Starbucks Corporation US N/ /12/09 世通系統有限公司 SEITO SYSTEMS LTD. HK N/ /12/09 澳新貿易投資有限公司 MO N/ /12/09 澳新貿易投資有限公司 MO N/ /12/09 Deutsche Bank AG DE N/ /12/09 Deutsche Bank AG DE N/ /12/09 Deutsche Bank AG DE N/ /12/09 Deutsche Bank AG DE N/ /12/09 Deutsche Bank AG DE N/ /11/30 Descente, Ltd. JP N/ /11/30 Descente, Ltd. JP N/ /11/30 Descente, Ltd. JP N/ /11/30 Descente, Ltd. JP N/ /11/30 Descente, Ltd. JP N/ /11/30 Descente, Ltd. JP N/ /11/30 澳門大學 UNIVERSIDADE DE MACAU MO N/ /12/09 澳新貿易投資有限公司 MO N/ /11/30 SPIRENT COMMUNICATIONS PLC GB N/ /11/30 SPIRENT COMMUNICATIONS PLC GB N/ /11/30 SPIRENT COMMUNICATIONS PLC GB

173 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 173 程序編號 Processo n.º 商標編號 Marca n.º 續展日期 Data da renovação 註冊權利人之名稱 Nome do titular 所屬國 / 地區 País/Território resid. N/ /11/30 CORPORACION HABANOS S.A. CU N/ /11/30 Jardine Matheson (Bermuda) Limited BM N/ /11/30 Jardine Matheson (Bermuda) Limited BM N/ /11/30 Jardine Matheson (Bermuda) Limited BM N/ /11/30 Jardine Matheson (Bermuda) Limited BM N/ /11/30 Jardine Matheson (Bermuda) Limited BM N/ /11/30 ROLEX SA CH N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR N/ /12/03 Bonneterie Cevenole FR 附註 Averbamentos 程序編號 Processo n.º 批示日期 Data do despacho 附註之性質 Natureza do averbamento 申請人 / 註冊權利人 Requerente/Titular 內容 Conteúdo P/ (2628-M) P/ (2632-M) P/ (2636-M) P/ (2639-M) 2010/12/03 合併轉讓 Transmissão por fusão VEUVE CLIC- QUOT-PONSAR- DIN, MAISON FONDÉE EN 1772, Société anonyme MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France P/ (2642-M) P/ (2646-M) P/ (2648-M) 2010/12/03 合併轉讓 Transmissão por fusão VEUVE CLIC- QUOT-PONSAR- DIN, MAISON FONDÉE EN 1772 MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France P/ (5276-M) P/ (5287-M) P/ (5722-M) P/ (6091-M) P/ (6096-M) 2010/11/30 合併轉讓 Transmissão por fusão G.A. MODEFINE S.A. GIORGIO ARMANI S.p.A., Milan, Swiss Branch Mendrisio, com sede em Via Penate 4, CH 6850 Mendrisio, Switzerland

174 174 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日程序編號 Processo n.º 批示日期 Data do despacho 附註之性質 Natureza do averbamento 申請人 / 註冊權利人 Requerente/Titular 內容 Conteúdo P/ (6106-M) P/ (6107-M) P/ (6165-M) P/ (6166-M) P/ (6167-M) P/ (6176-M) 2010/11/30 合併轉讓 Transmissão por fusão G.A. MODEFINE S.A. GIORGIO ARMANI S.p.A., Milan, Swiss Branch Mendrisio, com sede em Via Penate 4, CH 6850 Mendrisio, Switzerland P/ (6878-M) P/ (6879-M) 2010/12/09 更改認別資料 Modificação de identidade IMPERIAL CHEMICAL IN- DUSTRIES PLC IMPERIAL CHEMICAL INDUSTRIES LIMITED P/ (6878-M) P/ (6879-M) 2010/12/09 更改地址 Modificação de sede IMPERIAL CHEMICAL INDUSTRIES LIMITED 26th Floor, Portland House, Bressenden Place, London SW1E 5BG, Reino Unido P/ (7212-M) P/ (7213-M) 2010/11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SMITHKLINE BEECHAM p.l.c. SmithKline Beecham Limited P/ (8276-M) 2010/11/30 合併轉讓 Transmissão por fusão G.A. MODEFINE S.A. GIORGIO ARMANI S.p.A., Milan, Swiss Branch Mendrisio, com sede em Via Penate 4, CH 6850 Mendrisio, Switzerland P/ (9834-M) P/ (9835-M) P/ (9836-M) 2010/12/03 合併轉讓 Transmissão por fusão CHAMPAGNE MOET & CHAN- DON, Société anonyme MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France P/ (11619-M) P/ (11620-M) 2010/12/06 合併轉讓 Transmissão por fusão TECMO KABU- SHIKI KAISHA Kabushiki Kaisha Koei Tecmo Games (Tecmo Koei Games Co., Ltd.), com sede em Minowa-cho, Kohoku-ku, Yokohama, Kanagawa, , Japan P/ (11792-M) P/ (11794-M) P/ (11803-M) 2010/11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SMITHKLINE BEECHAM PLC SmithKline Beecham Limited P/ (12214-M) P/ (12215-M) 2010/12/03 合併轉讓 Transmissão por fusão CHAMPAGNE MOET & CHAN- DON, Société anonyme MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France

175 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 175 程序編號 Processo n.º 批示日期 Data do despacho 附註之性質 Natureza do averbamento 申請人 / 註冊權利人 Requerente/Titular 內容 Conteúdo P/ (12255-M) 2010/12/03 合併轉讓 Transmissão por fusão Champagne Ruinart, société anonyme MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France P/ (12256-M) 2010/12/03 合併轉讓 Transmissão por fusão CHAMPAGNE MÖET & CHAN- DON MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France P/ (13277-M) P/ (13278-M) P/ (13279-M) P/ (13280-M) P/ (13281-M) 2010/11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SMITHKLINE BEECHAM PLC SmithKline Beecham Limited P/ (14948-M) 2010/12/03 合併轉讓 Tr a n s m i s s ã o por fusão CHAMPAGNE MOET & CHAN- DON, Société anonyme MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France N/ N/ /11/30 更改地址 Modificação de sede INVERNESS CORPORATION 6 Hazel Street, Attleboro, Massachusetts 02703, U.S.A. N/ N/ N/ N/ /11/30 合併轉讓 Transmissão por fusão G.A. MODEFINE S.A. GIORGIO ARMANI S.p.A., Milan, Swiss Branch Mendrisio, com sede em Via Penate 4, CH 6850 Mendrisio, Switzerland N/ N/ N/ N/ N/ N/ /11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SmithKline Beecham p.l.c. SmithKline Beecham Limited N/ /12/03 合併轉讓 Transmissão por fusão VEUVE CLIC- QUOT PONSAR- DIN, Maison fondée en 1772 MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France N/ N/ /12/01 轉讓 Transmissão SUZHOU PHAR- MACEUTICAL GROUP COM- PANY LIMITED 雷允上藥業有限公司, 地址為中國江蘇省蘇州市高新區橫山路 86 號 LEI YUN SHANG PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED, com sede em n.º 86, Hengshan Road, Suzhou New & High Tech Industrial Development Zone, Jiangsu, China N/ N/ N/ /11/30 轉讓 Transmissão J.M.H. Trademark, Inc., corporação de Delaware Abercrombie & Fitch Europe SA, com sede em Via Moree, 6850 Mendrisio, Switzerland

176 176 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日程序編號 Processo n.º 批示日期 Data do despacho 附註之性質 Natureza do averbamento 申請人 / 註冊權利人 Requerente/Titular 內容 Conteúdo N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ /11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SmithKline Beecham p.l.c. SmithKline Beecham Limited N/ N/ N/ /11/30 更改地址 Modificação de sede Kabushiki Kaisha Sony Computer Entertainment (Sony Computer Entertain ment Inc.) , Minami-aoyama, Minato-ku, Tokyo , Japan N/ N/ N/ /11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SmithKline Beecham p.l.c. SmithKline Beecham Limited N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ /11/30 轉讓 Transmissão J.M.H. Trademark, Inc. Abercrombie & Fitch Europe SA, com sede em Via Moree, 6850 Mendrisio, Switzerland

177 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 177 程序編號 Processo n.º 批示日期 Data do despacho 附註之性質 Natureza do averbamento 申請人 / 註冊權利人 Requerente/Titular 內容 Conteúdo N/ /11/30 轉讓 Transmissão Marlies Dekkers Holding B.V. MD Group B.V., com sede em Delftseplein 30 k, 3013 AA Rotterdam, The Netherlands N/ N/ /11/30 轉讓 Transmissão J.M.H. Trademark, Inc. Abercrombie & Fitch Europe SA, com sede em Via Moree, 6850 Mendrisio, Switzerland N/ N/ /11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SmithKline Beecham p.l.c. SmithKline Beecham Limited N/ /12/03 合併轉讓 Tr a n s m i s s ã o por fusão CHAMPAGNE MÖET & CHAN- DON MHCS, com sede em 9, avenue de Champagne 51200, Epernay, France N/ /11/30 轉讓 Transmissão J.M.H. Trademark, Inc. Abercrombie & Fitch Europe SA, com sede em Via Moree, 6850 Mendrisio, Switzerland N/ /12/09 轉讓 Transmissão Vasco International Sàrl William Riddell & Sons Limited, com sede em 10 Lynedoch Crescent, Glasgow G3 6EQ, Scotland, United Kingdom N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ N/ /11/30 更改認別資料 Modificação de identidade SmithKline Beecham p.l.c. SmithKline Beecham Limited N/ N/ /11/30 轉讓 Transmissão Turner Entertainment Networks International Limited Turner Broadcasting System Europe Limited, com sede em Turner House, 16 Great Marlborough Street, London W1F 7HS, United Kingdom N/ N/ N/ /11/30 轉讓 Transmissão J.M.H. Trademark, Inc. Abercrombie & Fitch Europe SA, com sede em Via Moree, 6850 Mendrisio, Switzerland 放棄 Renúncia 程序編號 Processo n.º 商標編號 Marca n.º 批示日期 Data do despacho 註冊權利人 / 申請人之名稱 Nome do titular/requerente 所屬國 / 地區 País/Território resid. N/ /11/30 Hotel ICON Limited HK

178 178 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日聲明異議 Reclamações 程序編號 Processo n.º 申請日期 Data de entrada 申請人之名稱 Nome do requerente 所屬國 / 地區 País/Território Resid. 聲明異議人之名稱 Nome do oponente 所屬國 / 地區 País/Território Resid. N/ /12/06 NEOWIZ GAMES CO., LTD KR Sun Microsystems, Inc. US N/ /12/06 NEOWIZ GAMES CO., LTD KR Sun Microsystems, Inc. US 答辯 Contestação 程序編號 Processo n.º 申請日期 Data de entrada 申請人之名稱 Nome do requerente 所屬國 / 地區 País/Território Resid. 聲明異議人之名稱 Nome do oponente 所屬國 / 地區 País/Território resid. N/ /12/03 Dorsett Hotels & Resorts International Limited HK C R O W N M E L B O U R N E LIMITED AU 更正 Rectificações 應各申請人 / 權利人之要求, 更正如下 : A pedido dos requerentes/titulares respectivos, rectifica-se os seguintes: 商標編號更正項目原文應改為 Marca n.º Item da rectificação Onde se lê Deve ler-se N/49580 產品名單 (2010 年 7 月 7 日第 27 期第二組澳門特別行政區公報 ) Lista de produtos (B.O. da RAEM n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010) N/49581 產品名單 (2010 年 7 月 7 日第 27 期第二組澳門特別行政區公報 ) Lista de produtos (B.O. da RAEM n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010) N/50418 產品名單 (2010 年 8 月 18 日第 33 期第二組澳門特別行政區公報 ) Lista de produtos (B.O. da RAEM n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2010) 肉人造黃油 Carne... margarina. 肉人造黃油 Carne... margarina. 麵包店產品冰 Produtos de padaria... gelo. 黃油 Manteiga. 芝士 Queijo. 餅乾 ( 曲奇 ) Biscoitos (cookies). 二零一零年十二月九日於經濟局 Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Dezembro de 局長蘇添平 O Director dos Serviços, Sou Tim Peng. ( 是項刊登費用為 $248,240.00) (Custo desta publicação $ ,00)

179 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 179 財政局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS 名單 Lista /89/M Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2010, e autorizado por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2010: Candidato aprovado: valores Tam Sok I...9,18 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. (Homologada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Dezembro de 2010). Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Dezembro de O Júri: Presidente: Cheang Sai Kit, chefe de departamento. Vogais: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão; e Ao Wan Lam, técnica superior assessora. $1, (Custo desta publicação $ 1 253,00)

180 180 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日 Sector de Operações de Tesouraria Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2010 中國銀行 ( 澳門分行 ) Banco da China (Sucursal de Macau) 大西洋銀行 Banco Nacional Ultramarino, S.A. 合共 Total 上月餘額 $ 354,384, $ 69, 742, $ 424,126, Saldo do mês anterior 本月收入 : Receita do mês: 庫房 $ 6,979,812, $.00 $ 6,979,812, Própria da Fazenda 財政運作 $ 690,000, $ 2,420,407, $ 3,110,407, Por operações de tesouraria $ 7,669,812, $ 2,420,407, $ 10,090,220, $ 8,024,197, $ 2,490,149, $ 10,514,347, 本月支出 : Despesa do mês: 庫房 $ 927,733, $ 2,198,874, $ 3,126,608, Própria da Fazenda 財政運作 $ 7,010,000, $ 258,061, $ 7,268,061, Por operações de tesouraria 餘額支付 $.00 $.00 $.00 Entrega de saldo $ 7,937,733, $ 2,456,936, $ 10,394,670, 轉入下月之餘額 $ 86,463, $ 33,213, $ 119,676, Saldo para o mês seguinte $ 8,024,197, $ 2,490,149, $ 10,514,347,070.65

181 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 181 中國銀行 ( 澳門分行 ) Banco da China (Sucursal de Macau) 大西洋銀行 Banco Nacional Ultramarino, S.A. 合共 Total 二零一零年十月三十一日的結餘 Desenvolvimento do saldo em 31/10/2010 M/16 號賬冊顯示之結算 : As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: 釐印印花 $.00 $ 14,700, $ 14,700, Valores selados 貴重物品 $.00 $ 40, $ 40, Jóias 貴重物品及釐印之總額 $.00 $ 14,740, $ 14,740, Total das jóias e valores selados 政府庫房之出納 $.00 $ 98,015,011, $ 98,015,011, Tesouraria de Fazenda Pública 於澳門金融管理局之存款 $ -282,701,600, $ 150,076,500, $ -132,625,100, Depósito na A.M.C.M. 各項存款需清償之費用 $.00 $.00 $.00 Depósitos diversos Despesas a liquidar 雜項需清償之費用 $.00 $ -929,256, $ -929,256, Diversos Despesas a liquidar 其他 $.00 $ 81,721, $ 81,721, Outras 總金額 $ -282,701,600, $ 247,243,976, $ -35,457,623, Total em dinheiro 現行預算費用之收支餘額 $ 55,830,253, $ -20,267,693, $ 35,562,560, Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente 澳門特別行政區儲備基金 $ 10,185,054, Fundo da Reserva RAEM

182 182 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日備註 : 庫房本身收入中的澳門幣 $1,205, 為從支付中扣減之退回款額 Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP ,10, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos. 二零一零年十二月二十九日於財政局 Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Dezembro de 制訂 : 施利華 Elaborado por Carlos J. J. R.Silva. Verificado. 覆核 : 司庫活動組組長陳美蓮 A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques. Visto. 簽署 : 局長江麗莉 A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição. ( 是項刊登費用為 $5,350.00) (Custo desta publicação $ 5 350,00)

183 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 183 勞工事務局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS 公告 87/89/M 62/98/M $ Anúncio Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n. os , Edifício «Advance Plaza», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Dezembro de O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung. (Custo desta publicação $ 950,00) 澳門保安部隊事務局名單 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU Lista Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2010: Candidato aprovado: valores Fong Chi Cheong...8,24 Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso. (Homologada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2010). Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Dezembro de O Júri: Presidente: Fong Kai Meng, técnico superior de 1.ª classe. Vogais: Vong Ka Keong, técnico especialista; e Lam Pui Chi, técnico especialista. $1, (Custo desta publicação de $ 1 194,00)

184 教育暨青年局名單 1.º º Sílvia Ribeiro Osório Ho º º º º Emília Maria dos Remédios Yeong DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Lista Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de seis lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 24 de Novembro de 2010: Candidatos aprovados: valores 1.º Sou Chio Fai...9,31 2.º Sílvia Ribeiro Osório Ho...9,24 3.º Un Hoi Cheng...9,12 4.º Wai Cheng Iong...8,70 5.º Chang Kun Hong...8,62 6.º Emília Maria dos Remédios Yeong...8,23 Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. (Homologada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Dezembro de 2010). Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Dezembro de O Júri: Presidente: Leong Lai, subdirectora. Vogais efectivos: Chan Ka Hou, chefe de departamento; e Leong Lai Heng, chefe de divisão. $1, (Custo desta publicação $ 1 595,00) 土地工務運輸局公告 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Anúncios Concurso público para «Empreitada de construção do Laboratório de Tecnologia Lidar da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos» 1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2. Modalidade do concurso: concurso público.

185 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE $340, % 5% /99/M Local de execução da obra: Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Rampa do Observatório, Taipa Grande, Macau. 4. Objecto da empreitada: construção do Laboratório de Tecnologia Lidar da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. 5. Prazo máximo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: $ ,00 (trezentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, r/c, Macau; Dia e hora limite: dia 7 de Fevereiro de 2011, segunda-feira, até às 12,00 horas. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 4.º andar, Macau; Dia e hora: dia 8 de Fevereiro de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 3.º andar, Macau; Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

186 $ % 5% 10% a b 15% 10% 5% 16. Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 830,00 (oitocentas e trinta patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Preço razoável: 55%; Prazo de execução razoável: 5%; Plano de trabalhos: 10%: a) Coerência com o prazo; e b) Encadeamento e caminho crítico. Experiência e qualidade em obras semelhantes: 15%; Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal, ou nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público: 10%; Registo de que nem a empresa concorrente, nem o próprio concorrente, foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados: 5%. 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Pública da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 17 de Janeiro de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. $4, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Dezembro de A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha. (Custo desta publicação $ 4 420,00) Concurso público para «Empreitada da optimização da iluminação do túnel na Avenida do Lago de Sai Van» Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2. Modalidade do concurso: concurso público.

187 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE $60, % 5% / / /99/M $ Local de execução da obra: no túnel da Avenida do Lago de Sai Van. 4. Objecto da empreitada: melhoramento da iluminação no túnel da Avenida do Lago de Sai Van. 5. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: $ ,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, r/c, Macau; Dia e hora limite: dia 31 de Janeiro de 2011, segunda-feira, até às 12,00 horas. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 4.º andar, Macau; Dia e hora: dia 1 de Fevereiro de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 3.º andar, Macau; Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas). Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 65,00 (sessenta e cinco patacas).

188 % 5% 10% a b 15% 10% 5% $4, Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Preço razoável: 55%; Prazo de execução razoável: 5%; Plano de trabalhos: 10%; a) Coerência com o prazo; b) Encadeamento e caminho crítico. Experiência e qualidade em obras semelhantes: 15%; Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal, ou nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público: 10%; Registo de que nem a empresa concorrente, nem o próprio concorrente, foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados: 5%. 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 14 de Janeiro de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Dezembro de A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha. (Custo desta publicação $ 4 146,00) / Concurso público para «Novo Edifício da DSSOPT/DSAT Aquisição de mobiliário Fase I» / 1. Entidade responsável pelo concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). 2. Modalidade do concurso: concurso público. 3. Local de colocação das mobílias: do 6.º ao 20.º andar do Novo Edifício da DSSOPT/DSAT.

189 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE $70, % *63/85/M 12. $ Objectivo: aquisição de mobiliário para os novos escritórios Fase I. 5. Prazo máximo para o fornecimento das mobílias: 60 (sessenta) dias. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, contado a partir da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso. 7. Caução provisória: é de $ ,00 (setenta mil patacas), a ser prestada mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais. 8. Caução definitiva: é de 4% do preço total da adjudicação, a ser prestada após a adjudicação mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais. 9. Condições de admissão: as entidades que exerçam actividades relacionadas com o objecto do concurso e que constam da certidão de registo comercial ou do recibo último de pagamento da contribuição industrial. 10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, situada na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, r/c. Dia e hora limite: dia 24 de Janeiro de 2011, segunda-feira, até às 12,00 horas. 11. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: sala de reunião da DSSOPT, situada na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 4.º andar. Dia e hora: dia 25 de Janeiro de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas. * Para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público do concurso para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, situado na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 3.º andar. Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas). Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 50,00 (cinquenta patacas). 13. Local, dia e hora para entrega das amostras: Local: do 6.º ao 20.º andar do Novo Edifício situado na Estrada de D. Maria II. Dia e hora limite: dia 14 de Fevereiro de 2011, segunda-feira, das 9,00 às 12,00 horas.

190 % 5% 40% 5% Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Preço razoável: 50%; Prazo de fornecimento do produto: 5%; Qualidade e aplicabilidade: 40%; e Concepção para protecção do ambiente: 5%. 15. Esclarecimentos adicionais: os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, situado na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n. os 32-36, 3.º andar, a partir de 12 de Janeiro de 2011 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. 16. Em caso de encerramento destes serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora do acto público do concurso estabelecidas serão alterados de acordo com os pontos n. os e 7.1 do programa do concurso. $3, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Dezembro de O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion. (Custo desta publicação $ 3 706,00) 地圖繪製暨地籍局公告 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO Anúncio 14/ /98/M 87/89/M $1, Faz-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n. os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão, e um lugar de assistente técnico administra tivo especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2010, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma. Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 23 de Dezembro de O Director dos Serviços, substituto, Wai Cheng Iong. (Custo desta publicação $ 1 087,00)

191 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 191 港務局 CAPITANIA DOS PORTOS 公告 Anúncio 14/ /89/M 62/98/M // Torna-se público que se encontra afixado no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Capitania dos Portos. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Capitania dos Portos, aos 21 de Dezembro de O Director, substituto, Vong Kam Fai. $1, (Custo desta publicação $ 1 018,00) 郵政局 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS 名單 1.º Da Cruz Vong, Fatima Josefina º, º, º Vong Lourenço, Maria Man Leng º Lopes, Geraldina Maria Lista Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2010: Candidatos aprovados: valores 1.º Da Cruz Vong, Fatima Josefina...9,56 2.º Chio, Pac Chio...9,28 3.º Vong, João Evangelista Sio Kei...9,16 4.º Vong Lourenço, Maria Man Leng...8,73 5.º Lopes, Geraldina Maria...8,70 Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação. (Homologada por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Dezembro de 2010). Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Dezembro de 2010.

192 $1, O Júri: Presidente: Yuen Vai Chi. Vogais: Chong Vun Leng; e Chiu Sok Fan. (Custo desta publicação $ 1 458,00) 公告 Anúncio Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Dezembro de $ O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong, subdirector. (Custo desta publicação $ 950,00) 建設發展辦公室公告 GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS Anúncio Concurso público para «Empreitada de remodelação do piso 0 ao piso 2 do Edifício Long Seng para a DSF» Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2. Modalidade do concurso: concurso público. 3. Local de execução da obra: piso 0, piso 1 ao piso 2 do Edifício Long Seng. 4. Objecto da empreitada: necessidade de coordenação com o futuro desenvolvimento das instalações da Direcção dos Serviços de Finanças no futuro. 5. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias.

193 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE $340, % 5% /99/M 14. $1, Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: $ ,00 (trezentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 31 de Janeiro de 2011, segunda-feira, até às 17,00 horas. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 1 de Fevereiro de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: 55% 5% 10% 15% Preço razoável 55% Prazo de execução razoável 5% Plano de trabalhos 10% Experiência e qualidade em obras semelhantes 15%

194 % Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal Nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público 10% 5% Registo de que nem a empresa concorrente nem o próprio concorrente foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados 5% Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 21 de Janeiro de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. $4, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Dezembro de O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit. (Custo desta publicação $ 4 313,00)

195 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 195 公證署公告及其他公告 ANÚNCIOS NOTARIAIS E OUTROS 為公佈的目的, 茲證明上述社團的設立章程文本自二零一零年十二月二十八日起, 存放於本署的社團及財團存檔文件內, 檔案組 2 號 117/ 本會名稱 : 中文名稱為濠江聯合清潔護理人員協會葡文名稱為 Associação da união d o s Tr a b a l h a d o r e s d e L i m p e z a e manutenção Hou Kong 葡文簡稱為 AuTLmHK 英文名稱為 H o u Ko n g u n i t e d Cleaning and maintenance Personnel Association 英文簡稱為 HKuCmPA 2. 會徽 3. 本會地址 : 澳門蘇亞利斯博士大馬路號華榕大廈第 S 座 4 樓 B 經理事會同意可更改 ( 一 ) 凡認同本會宗旨的所有現職清潔護理人員, 包括在職非在職退休或曾經為清潔護理從業員而非被撤職之人員, 可成為會員取消其會員資格本會的宗旨為 : ( 一 ) 本會為非牟利團體 ; ( 二 ) 提倡維護清潔護理服務業之職業道德為原則 ; ( 三 ) 研究與會員有關的所有問題 ; ( 四 ) 並設法提供解決方法 ; 維護公平和法制 ; ( 五 ) 倘有需要時, 給予會員所有可能的幫助 ; ( 六 ) 提高會員的專業價值, 促進社會文化或其他性質的活動本會會員享有以下權利 : ( 一 ) 選舉及被選之權 ; ( 二 ) 參加會員大會及表決 ; ( 三 ) 按照會章規定請求召開會員大會 ; ( 四 ) 參與本會一切活動及享有本會的各項福利本會會員有以下義務 : ( 一 ) 遵守會章及執行決議 ; ( 二 ) 貫徹本會宗旨, 促進會務發展 ; ( 三 ) 參加會務活動和所屬機關的會議凡會員因違反或不遵守會章或有損本會聲譽及利益, 經理事會決議後, 得獲選為機關成員者, 任期三年, 連選得連任 ( 一 ) 會員大會為最高決議機關, 決定本會會務, 選舉會長副會長理監事及修訂會章 ( 二 ) 會員大會由全體會員組成, 設會長一名及副會長若干名, 會長負責主持會員大會對外代表本會, 並負責協調本會工作副會長協助會長工作會長副會長可出席理監事會議, 有發言權 ( 三 ) 會員大會每年召開一次平常會議, 討論及通過理事會所提交的工作報告年度帳目召開會員大會須最少提前十日透過簽收方式或掛號信方式通知, 並載明會議日期時間地點及議程 ( 四 ) 會員大會可在會長理事會監事會或不少於四分之一的會員以正當目的提出要求時, 召開會員大會特別會議 ( 五 ) 第一次召集會議, 過半數會員出席方可議決 ; 否則, 會議順延半小時召開, 屆時任何決議需出席會員之絕對多數票通過, 但法律另有規定者除外 ( 一 ) 理事會是本會行政管理機關, 負責執行會員大會決議及處理日常會務成員由三名或以上之單數組成, 包括理事長一名副理事長若干名及理事若干名 ( 二 ) 理事會在多數成員出席時方可議決如表決票數相同, 以理事長所作之票為決定票監事會是本會監察機關, 負責監督行政機關運作, 成員由三名成員或以上之單數組成, 包括監事長一名副監事長若干名及監事若干名

196 196 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日本會收入包括會員會費及任何有助會務之捐助本章程之解釋權屬理事會二零一零年十二月二十八日於第一公證署公證員 ( 是項刊登費用為 $2,251.00) (Custo desta publicação $ 2 251,00) 盧瑞祥 4. 凡從事和有意向投身於或發展本澳新青年文化及其藝術之人士, 願意遵守會章, 經本會會員介紹, 經理事會通過, 可成為正式會員 5. 會員權利及義務 : (1) 選舉權與被選舉權 ; (2) 批評及建議 ; (3) 遵守會章及決議 ; (4) 繳納會費 6. 會員如有違反會章或有損本會聲譽者, 經理事會通過, 可取消其會員資格 12. 理事會監事會每三個月召開一次, 如有特殊情況可臨時召開 13. 所有組織會議, 必須要半數以上全體成員參加, 方可作出決議而解散法人或延長法人存續期及通過具體決議, 須獲全體社員四分之三之贊同票 14. 社會贊助和會費 15. 本章程之解釋權屬理事會二零一零年十二月二十八日於第一公證署公證員盧瑞祥為公佈的目的, 茲證明上述社團的設立章程文本自二零一零年十二月二十八日起, 存放於本署的社團及財團存檔文件內, 檔案組 2 號 118/ 本會定名為泛澳八十後新青年文化交流協會葡文名稱為 Associação de Intercâm bio Cultural dos Novo Jovens- -após -80 de Pan-macau 英文名稱為 Pan-macau Post-80s New Generations Youth Cultural exchange Association 2. 宗旨 : 本會為非牟利團體, 宗旨是加強澳門八十年代與其後新一代之青年的文化交流, 促進本澳新青年藝術文化之發展 3. 本會地址 : 澳門黑沙環巷 10 號發利工業大廈 4 樓 A 座 7. 會員大會為本會最高權力機構, 其職權如下 : (1) 設會長一名副會長一名或多名秘書一名, 管理機構人數總體數目最多為 17 名每屆任期三年, 連選可連任 ; (2) 制定或修改會章 ; (3) 選舉理監事 ; (4) 決定會務方向 8. 理事會為本會執行機關, 其職權如下 : (1) 籌備召開會員代表大會 ; (2) 執行會員大會決議 ; (3) 向會員大會報告工作和財務狀況 9. 理事會設理事長一名副理事長一名或多名, 理事一名或多名 ( 總人數必須為單數 ), 每屆任期三年, 連選可連任 10. 監事會負責稽核及督促理事會各項工作, 設監事長一名副監事長一名或多名監事一名或多名, ( 總人數必須為單數 ), 每屆任期三年, 連選可連任 11. 會員大會每年召開一次, 須提前八天通知, 如有需要, 會長可召開會員大會另外, 如有三分之一理事會成員或三分之二基本會員聯名要求, 便可召開特別會員大會 ( 是項刊登費用為 $1,478.00) (Custo desta publicação $ 1 478,00) 2.º CARTÓRIO NOTARIAL de macau CERTIFICADO 中文簡稱為為公佈之目的, 茲證明上述社團之章程已於二零一零年十二月二十八日, 存檔於本署之 2010/ASS/m4 檔案組內, 編號為 242 號, 有關條文內容如下 : 第一條名稱與會址一本會採用之名稱為澳門中星銀座商場業主會, 簡稱為中星業主會二本會會址設於澳門提督大馬路 64 號中星商業中心地下後座 dp 第二條宗旨及存續期一本會之宗旨是在澳門法律制度下保障業主的合法權益, 以利業主營商謀生, 本會是非牟利團體

197 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 197 二本會不具備確定之存續期, 從成立之日起開始運作三根據民法典第 160 條第一款的規定, 會員大會必須每年召開一次第三條使用範圍及效力一中星銀座商場獨立單位之所有人均可申請成為業主會會員二承租人取得單位業主之授權書, 得依法代為行使章程所定之單位業主之權利第四條會員的權利與義務一會員權利 : A. 有投票權, 選舉權及被選權 ; B. 參加業主會舉辦的活動 ; C. 享受會員福利 ; d. 行使由法律賦予的權利二會員的義務 : A. 遵守業主會章程及會員大會和理事會在其權限範圍內作出決定 ; B. 向業主大會及其常設理事會提供聯絡資料 ( 資料是保密 ) 三處分 : 若會員不遵守法律之規定本會章程之規定大會之議決理事會之決定或作出有損業主會聲譽的行為, 理事會可採取以下處分 : A. 口頭警告 ; B. 書面警告 ; C. 由理事會以法律途徑追討責任第五條組織架構一業主會有會員大會, 理事會和監事會二會員大會主席團理事會及監事會之成員由會員大會從會員當中選出, 每屆任期為三年, 可連選連任, 如任期屆滿時新一屆成員仍未選出, 則保留職務直至新一屆會員大會理事會和監事會選舉第六條會員大會一會員大會是業主會的最高權力機構, 由所有會員組成二通過互選產生主席團, 主席團由一名會長, 二名常務副會長組成三任期不得超過三年, 且僅得透過會員大會之議決方可續任四成員必須是中星銀座商場業主或有按民法典第 1346 條授權的租戶第七條主席團權限一負責召開全體會員大會及繕立會議記錄二主席團成員當然成為理事會成員第八條理事會一理事會由若干名成員組成, 人數須為單數, 由會員大會選出二通過互選產生一名理事長, 一名常務副理事長其他職位可由理事會互選產生三任期不得超過三年, 且僅得透過會員大會之議決方可續任四理事長負責召集理事會之會議, 議決是以出席之多數票作出, 並在有過半數成員出席時方可議決事宜票數相同時, 理事會之投票具有決定性五理事會成員必須是中星銀座商場業主或民法典第 1346 條授權的租戶第九條理事會權限一負責召開日常會議二執行全體會員大會的決議三預備及提交帳目, 並編制每年度之收支預算四確保本章程之執行第十條監事會一監事會最多由三名單數成員組成, 由會員大會選出二通過互選產生一名監事長, 二名副監事長三任期不得超過三年, 且僅得透過會員大會之議決方可續任四成員必須是中星銀座商場業主或有按民法典第 1346 條授權的租戶第十一條監事會權限一負責監督理事會的正常運作及列席理事會的日常會議二分析開支及審核理事會的工作及財務報告, 並向大會發表意見一會員會費二捐款第十二條財政來源第十三條補充制度一本章程所有未提及的部份將按澳門現行法例處理第十四條修改章程修改章程之決議須獲出席會員四分之三贊同票方為有效 Está conforme. Segundo Cartório Notarial de Macau, aos vinte e oito de Dezembro de dois mil e dez. A Ajudante, Fátima Lau Matias. ( 是項刊登費用為 $2,349.00) (Custo desta publicação $ 2 349,00) 2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU CERTIFICADO 葡文名稱為 Associação de Educação Arte Visual de Macau 為公佈之目的, 茲證明上述社團之章程已於二零一零年十二月二十七日, 存檔於本署之 2010/ASS/m4 檔案組內, 編號為 241 號, 有關條文內容如下 :

198 198 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日第一條名稱本會中文名稱為澳門視覺藝術教育學會, 葡文名稱為 Associação de educação Arte Visual de macau 第二條會址本會臨時會址設於澳門媽閣上街 27 號啟富大廈五樓第三條性質和宗旨本會為不牟利的學術性組織, 其宗旨為 : 1. 凝聚澳門視覺藝術教育力量 ; 2. 推廣澳門視覺藝術教育 ; 3. 策劃活動以提供會員意見交流及互相幫助的機會 ; 4. 促進視覺藝術教育發展, 提高視覺藝術教育專業性 ; 5. 與澳門及世界各團體聯絡, 一同發展視覺藝術教育 ; 6. 增進會員福利第四條會員資格 1. 基本會員凡曾接受視覺藝術專業或視覺藝術教育專業訓練, 或擁有專上視覺藝術或設計訓練資歷, 或在本澳認可教育機構從事教學工作並有教授視覺藝術科目至少一年, 均可申請成為基本會員 2. 團體會員凡在本澳註冊的視覺藝術或視覺藝術教育團體而認同本會宗旨, 以書面申請, 可成為本會團體會員 3. 學生會員凡年滿十八歲, 在專上學院修讀全日制的學生或視覺藝術教育的學生均可申請入會 4. 附屬會員凡年滿十六歲, 未具備任何視覺藝術專業訓練或教學經驗, 而認同本會宗旨者, 經本會會員推薦, 均可成為附屬會員第五條會員權利 1. 有出席會員大會的權利 2. 在會員大會上有選舉及被選舉權 3. 在會員大會上有投票之權利 4. 有建議及提出異議之權利 5. 有參與本會一切活動的權利 6. 有退出本會的自由和權利第六條會員義務 1. 出席會員大會 2. 必須遵守會章及會員大會通過之決議 3. 參與支持及協助本會舉辦之各項活動 4. 必須按時繳納會費, 方可享受會員權利 5. 不得作出任何有損本會聲譽之行動 6. 任何會員未經理事會決議同意, 不能以本會名義參加任何政治活動第七條處分本會會員如嚴重破壞本會聲譽或損害本會利益, 應由理事會給予警告, 若擔任職務者, 可撤銷其職務, 嚴重者經會員大會通過, 可終止其會籍第八條組織機構本會的組織機構包括 : 1. 會員大會 2. 理事會 3. 監事會第九條會員大會 1. 會員大會由所有會員組成, 是本會最高權力機構 2. 設會長副會長兩名, 負責會員大會的召開及主持工作會長副會長任期三年, 可以連任連任不得超過兩屆 3. 會員大會評審及表決理事會之報告及賬目, 監事會年度報告及於有必要時選舉理監事及決定本會其他重大事務 4. 會員大會的決議以出席會員絕對多數通過方為有效如屬修改會章之決議, 須獲出席大會四分之三之會員的贊同方為有效如果決議是關於解散協會, 要求所有正式會員票數的四分之三通過方可 5. 大會每年最少舉行一次, 由理事會召集, 由會長或副會長主持, 第一次召集時需過半數會員出席才可作出決議第二次召集時則人數不限在特殊情況下, 可以提前或延期舉行 6. 會員大會結束後, 由理事會負責執行一切會務, 並由監事會負責監察有關會務 7. 設名譽會長顧問若干名, 由理事會提名聘任第十條理事會 1. 理事會由理事長一人副理事長兩人及理事若干名組成理事會人數為單數理事會由會員大會選舉產生, 任期三年, 可以連任連任不得超過兩屆 2. 理事會須執行本會宗旨及會員大會之決定, 積極開展會務, 包括負責本會之運作, 每六個月召開一次會議, 如有特殊情況可臨時召開 3. 理事會須在任期屆滿時, 將一切會費物資等移交下屆理事 4. 理事會會議在有過半數據位人出席時, 方可議決事宜, 決議取決於出席據位人之過半數票第十一條監事會 1. 監事會由監事長一人及監事二人共三人組成監事會由會員大會選舉產生, 任期三年, 可以連任連任不得超過兩屆 2. 監事會有權監察和審核理事會工作和賬目並向會員公佈 3. 監事會會議一年至少舉行一次, 會議在有過半數據位人出席時, 方可議決事宜, 決議取決於出席據位人之過半數票第十二條經費 1. 本會之經費來源包括會員會費私人和公共機構之捐獻及贊助 2. 本會之銀行戶口及有關之財務文件由理事長副理事長三人中任意二人簽署有效 3. 本會收支必須經財務部記賬, 編制財務報告, 提交監事會審核 4. 財務報告必須每年向會員公佈

199 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 199 第十三條修改會章凡於會員大會出席會員人數四分之三或以上通過方可修改會章第十四條退會會員有退會自由凡超過一年不交會費或對本會有不利行為者, 會員大會保留開除其會籍之權利 Está conforme. Segundo Cartório Notarial de Macau, aos trinta de Dezembro de dois mil e dez. A Ajudante, Assunta Maria Casimiro Lopes Fernandes. ( 是項刊登費用為 $2,610.00) (Custo desta publicação $ 2 610,00) 2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU CERTIFICADO 英文名稱為 Macau Friendship Association of Returned Overseas Chinese from Vietnam Cambodia & Laos 為公佈之目的, 茲證明上述社團之章程已於二零一零年十二月二十九日, 存檔於本署之 2010/ASS/m4 檔案組內, 編號為 244 號, 有關條文內容如下 : 第一條本會定名為澳門 ` 越柬寮歸僑聯誼會, 英文名稱 : macau Friendship Association of Returned Overseas Chinese from Vietnam Cambodia & Laos ( 以下簡稱本會 ) 第二條本會宗旨 : 發揚熱愛祖國熱愛澳門的優良傳統 ; 團結澳門越南柬埔寨老撾歸僑僑眷 ; 聯繫海內外越南柬埔寨老撾的歸僑僑眷華僑華人及其社團 ; 溝通訊息互相瞭解文化交流增進友誼 ; 擁護一國兩制, 支持澳門特別行政區政府依法施政, 參予澳門社會事務, 為澳門特別行政區的社會穩定與經濟繁榮而努力第三條本會會址設在澳門沙嘉都喇賈伯麗街三十一號僑安大廈地鋪第四條本會會員分永久會員及普通會員兩類, 其入會資格如下 : 凡居住澳門之越南柬埔寨老撾的歸僑僑眷, 年齡在十六歲以上, 願意遵守本會會章者, 均得申請入會為普通或永久會員第五條申請入會, 須有本會會員一人介紹, 填寫申請表, 提交有關證件副本及一吋半正面半身相片兩張, 經理事會通過, 方成為本會會員第六條本會會員享有下列權利 : ( 一 ) 選舉權及被選舉權 ; ( 二 ) 對會務有批評及建議之權 ; ( 三 ) 享受本會所辦各種福利文教康樂事業之權第七條本會會員有下列義務 : ( 一 ) 遵守會章及履行本會各項決議 ; ( 二 ) 積極參加本會各項活動, 推動會務發展及促進會員間之互助合作 ; ( 三 ) 會員有繳納入會基金和會費的義務第八條會員積欠會費超過一年, 經催收仍不繳納者, 作自動退會論第九條會員如有違反會章, 經理事會決議, 給予相應之處分第十條會員大會為本會最高權力機構, 決定及檢討本會一切會務, 選舉會長會理事會監事會成員及修訂本會章程第十一條會長會理事會監事會成員每屆任期三年會長連選只可以連任壹屆, 其他連選得連任第十二條會長會互選產生會長一人副會長若干人, 總人數為單數會長任會員大會當然主席, 會長負責對外代表本會, 並領導及協調本會工作副會長協助會長工作, 會長缺席時, 由副會長代行會長職務會長副會長均可出席理事會召開的各次會議, 有發言權及表決權第十三條本會會長副會長卸任後, 得聘為永遠會長, 可出席理監事會議及其他會議, 有發言權及表決權第十四條本會得聘請對本會有貢獻的社會熱心人士為本會永遠榮譽會長榮譽會長, 輔助本會會務之發展第十五條本會設理事會監事會 ( 一 ) 理事會設理事若干人, 總人數為單數由理事互選產生理事長一人, 副理事長若干人, 並設秘書處文化康體部財務部, 秘書處設秘書長一人, 副秘書長若干人 : 各部設部長一人, 副部長若干人理事長副理事長秘書長及各部委部長組成常務理事會日常會務工作, 由理事長主持, 副理事長協助 ; 理事長缺席時, 由副理事長代行使職務理事會職權 : 甲策劃會務, 推展工作 ; 乙執行會員大會決議 ; 丙領導會員積極參與社會事務及公益活動 ; 丁核准日常財務收支 ; 戊協助會長會籌募會務經費 ; 己必要時, 得聘用支薪的工作人員 ( 二 ) 監事會設監事若干人, 總人數為單數由監事互選產生監事長一人, 副監事長若干人監事會職權 : 甲監督會務發展 ; 乙審查理事會財務報告 ; 丙向會員大會提出意見書 ; 丁就其監察活動編制年度報告 ( 三 ) 經理事會建議, 會長會批准, 在必要時可以補選或增補理監事會成員, 但名額不得超過理監事會成員總數的五分之一

200 200 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日第十六條會員大會每一年舉行一次, 由會長會召集之在特殊情況下得提前或延期召開, 必要時, 得召開臨時會員大會每次會議, 必須提前八天發函通知會員, 並在報章刊登開會通告會員大會之召開, 須有半數會員出席, 方為有效如法定人數不足, 會員大會於超過通知書指定時間三十分鐘後作第二次召集, 屆時不論出席人數多寡, 會員大會均得開會, 亦視為有效第十七條會長會議每三個月舉行一次, 由會長召集之, 因會務需要可召開由會長會理事長監事長參加的會長會擴大會議第十八條理事會議每三個月舉行一次, 常務理事會議每兩個月舉行一次, 均由理事長召集之 ; 監事會議每三個月舉行一次, 由監事長召開之每隔三個月需召開一次理監事聯席會議, 由理事長及監事長共同召集之, 必要時, 均得召開臨時會議第十九條 ( 一 ) 會員大會決議, 均須經出席人數半數以上同意, 方為通過, 但法律另有規定除外 ( 二 ) 理監事會議僅可在過半數據位人出席時方可議決事宜, 決議取決於出席人數之過半數同意第二十條普通會員入會須繳納入會基金澳門幣壹佰元正會費每年繳納澳門幣伍拾元正, 永遠會員一次過繳納澳門幣伍佰元正第二十一條理事會認為必要時, 得進行募捐第二十二條本章程經會員大會通過後生效第二十三條本章程所未規範事宜, 概依澳門現行法律執行 Está conforme. Segundo Cartório Notarial de Macau, aos trinta de Dezembro de dois mil e dez. A Ajudante, Assunta Maria Casimiro Lopes Fernandes. ( 是項刊登費用為 $2,620.00) (Custo desta publicação $ 2 620,00) 2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU CERTIFICADO 英文名稱為 IEEE Macau AP/MTT Joint Chapter 為公佈之目的, 茲證明上述社團之章程已於二零一零年十二月二十九日, 存檔於本署之 2010/ASS/m4 檔案組內, 編號為 243 號, 有關條文內容如下 : 第一條本會定名為電機電子工程天線及微波澳門分會, 英文名稱為 Ieee macau AP/mTT Joint Chapter 第二條本會之主要宗旨為推動本澳天線與電磁波傳播及微波工程專業之發展, 並加強本澳相關科研及業界人員的團結第三條本會為非牟利組織, 並依法在澳門特區政府註冊登記為合法組織第四條本會會址設於澳門宋玉生廣場 258 號建興龍廣場 22 樓 G 座第五條凡在本澳居住及工作, 且同時為美國電機及電子工程師學會 (Institute of electrical and electronics engineers) 的天線與傳播 (AP) 或微波 (mtt) 各級會員 ( 學生會員除外 ), 均可申請加入本會第六條本會會員之權利如下 : 一具美國電機及電子工程學會 (Institute of electrical and electronics engineers) 會員或以上資格的本會會員有提案表決選舉被選舉罷免及上訴權 ; 二全體會員有參加會議及發言權 ; 三全體會員享有參與本會活動及福利之權利及其他依法應享之權利第七條本會會員之義務如下 : 一遵守本會章程 ; 二服從本會之議決事項 ; 三答覆本會諮詢及調查事項 ; 四如有個人資料之更改, 要主動與本會聯絡, 給予更正 ; 五其他依法應盡之義務第八條會員如有違反法律本會章程或本會決議之行為者, 經由理事會決議, 按其情節輕重予以警告停權甚至開除會籍, 並於上訴無效或申訴期過後公告之第九條會員可隨時退會, 但必需於退會時繳回一切憑證, 如有積欠會費, 應以辦理日期為計費日期一併繳清, 但其入會費及年費均不獲退回第十條非本會會員或已退會會員不得以本會名義進行任何活動, 否則本會保留追究權利第十一條本會會員遭理事會處分時, 可於一個月內向監事會提請申訴第十二條本會組織包括 : 一會員大會 ; 二理事會 ; 三監事會第十三條會員大會由所有具有選舉權的會員組成, 為本會最高權力機構第十四條會員大會之職權如下 : 一制訂修改及解釋章程 ; 二選舉或罷免理事及監事 ; 三議決年度工作計劃報告及預算決算 ; 四議決有關會員之權利義務事項 ; 五議決財產之應用與分配 ; 六議決團體之解散第十五條本會任何會議之出席人數, 於通告指定之時間若有過半數會員出席, 會上所制訂的任何決議均被視為有效 ; 關於修改章程的決議, 須獲出席社員四分之三之贊同票 ; 而解散法人

201 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 201 或延長法人存續期之決議, 則須獲全體社員四分之三之贊同票在等票的情況下, 會長可投出決定性一票第十六條本會會員不能委託他人代為出席任何會議及投票第十七條會長副會長及理監事成員均由會員大會在會員中選舉, 以得票數多者依序當選第十八條本會在需要時可聘請名譽會長或顧問以助發展會務第十九條本會會員大會分別為定期大會及臨時大會兩種, 均由理事會召集之 ; 定期大會每年召開一次, 臨時大會於理事長及監事長決議得請理事會召集之第二十條本會理監事會議均不定期分別由理事長監事長召開, 必要時得召開理監事聯席會第二十一條會長及副會長對外代表本會, 理事長綜理本會會務, 並視乎需要列席監事會議第二十二條理事會設理事長一名財政一名及秘書一名第二十三條理事會職權如下 : 一執行法規及本章程所規定之任務 ; 二召集會員大會並執行其決議案 ; 三擬定年度工作計劃並編列預算及決算, 並向會員大會提出報告 ; 四財產之管理 ; 五審查會員之入會 ; 六議決及執行會員之處分 ; 七議決執行委員會的成立及解散 ; 八議決執行委員會成員之任免第二十四條監事會設監事長一名及監事委員兩名第二十五條監事會之職權如下 : 一監察理事會工作之執行 ; 二向理事會提出糾正事項 ; 三稽核理事會之財務收支 ; 四受理會員申訴事件 ; 五其他提請會員大會決議事項之提出第二十六條本會會長副會長理事會及監事會成員均為義務職, 任期兩年, 不可連選連任第二十七條本會會長副會長和理監事成員有下列情形之一者, 應予解職 : 一喪失會員資格者 ; 二因故請辭, 經由理監事會議決通過者 ; 三經會員大會議決罷免者第二十八條本會經費來源如下 : 一會費 ; 二利息 ; 三捐獻 ; 四其他收入第二十九條本會之會計年度自一月一日起至同年十二月三十一日止第三十條本會經費預算決算, 於每年度前後兩個月內編訂, 提經會員大會通過後公告第三十一條本會解散或撤銷時, 其賸餘財產應由會員大會決定處理方法第三十二條本章程如有未盡事宜, 悉依有關法令之規定辦理第三十三條本章程經會員大會通過並公佈後施行之, 修改時亦同 Está conforme. Segundo Cartório Notarial de Macau, aos trinta de Dezembro de dois mil e dez. A Ajudante, Assunta Maria Casimiro Lopes Fernandes. ( 是項刊登費用為 $2,864.00) (Custo desta publicação $ 2 864,00) 2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU CERTIFICADO Associação de Antigos Alunos da Escola Hou Kong 英文名稱為 Hou Kong Middle School Alumni Association 拼音名稱 Ou Mun Hou Kong Chong Hóc How Iao Vui 為公佈之目的, 茲證明上述社團的章程之修改文本已於二零一零年十二月二十九日, 存檔於本署之 2010/ASS/m4 檔案組內, 編號為 245 號, 有關條文內容如下 : (Hou Kong Middle School Alumni Association) 第一條本會定名為中文名稱 : 澳門濠江中學校友會葡文名稱 :Associação de Antigos Alunos da escola Hou Kong 英文名稱 :Hou Kong middle School Alumni Association 第二條本會為非牟利團體, 以愛國愛澳熱愛母校關心和支持母校的發展團結各屆校友辦好校友文體福利工作為宗旨第三條本會會址設於澳門亞馬喇馬路 5 號濠江中學校本部第四條凡曾在母校畢業或肄業者承認本會章程均可成為本會會員第五條會員權利 : 甲. 有選舉權和被選舉權 ; 乙. 對本會工作提出批評或建議 ; 丙. 參加本會舉辦之各項活動及享受本會所設之福利第六條會員之義務 : 甲. 遵守會章 ;

202 202 澳門特別行政區公報第二組第 1 期 2011 年 1 月 5 日乙. 執行決議 ; 丙. 團結校友第七條會員大會為本會最高權力機構由各屆校友代表組成, 負責制定或修改本會章程甲. 會員大會每年舉行一次由常務理事會召集必要時可召開特別會員大會會員大會須提前十日以書面形式通知, 並說明召開大會的目的日期時間地點及討論事項出席會員大會的人數需超過全體會員人數的二分之一時方為生效 ; 若會員大會於召開時人數不足, 則於半小時後在同一地點作第二次召開, 屆時無論出席會員人數多少均視為有效乙. 會員大會職權是聽取和審理本理事會工作報告 ; 決定會務方針和其他重大事項 ; 聘任正副會長及選舉理監事第八條經理事會決定可聘請名譽會長及顧問若干名以指導及匡助會務工作之推行第九條正副會長對外代表本會交際聯絡對內指導會務工作正副會長可隨時出席本會各種會議正副會長任期為三年連聘得連任第十條理事會為本會執行機構理事會由五人或以上組成, 總人數必須為單數, 其中一人為理事長, 另選出副理事長秘書和理事若干人理事長負責召集主持理事會及常務理事會會議並領導有關會務工作副理事長則負責協助之如理事長無暇時則由副理事長依次代行理事長職務理事會每屆任期為三年連選得連任第十一條理事會下設若干部, 每部設部長一名, 副部長若干名為開展會務之需要, 理事會可透過其決議, 增設或刪減其屬下的各部門理事會每兩個月召開一次會議第十二條理事會設常務理事會處理日常會務常務理事會由正副理事長正副秘書長正副部長組成常務理事會每月定期召開會議第十三條監事會為本會監察機構負責監察理事會執行日常會務工作 ; 定期審查賬目 ; 可列席理事會議, 但無決議投票權監事會由三人或以上組成, 但總人數必須為單數, 其中一人為監事長, 另選出副監事長監事若干人監事會每年召開不少於一次會議監事會任期為三年連選得連任第十四條甲. 會員一次過繳交基金澳門幣貳拾圓正 ; 乙. 接受校友及各界熱心人士捐贈 ; 丙. 必要時得臨時募集本章程之修改權屬會員大會, 決議須獲出席會員四分之三的贊同票, 而解散法人之決議則須獲全體會員四分之三的贊同票本章程解釋權屬理事會 Está conforme. Segundo Cartório Notarial de Macau, aos trinta de Dezembro de dois mil e dez. A Ajudante, Assunta Maria Casimiro Lopes Fernandes. ( 是項刊登費用為 $1,752.00) (Custo desta publicação $ 1 752,00) 2.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU CERTIFICADO 簡稱葡文名稱為 Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha) 為公佈之目的, 茲證明上述社團的章程之修改文本已於二零一零年十二月三十日, 存檔於本署之 2010/ASS/m4 檔案組內, 編號為 246 號, 有關條文內容如下 : 第一條本會定名澳門爐石塘坊眾互助會, 葡文名稱為 Associação de mútuo Auxílio dos moradores de Lou Sek Tong Camilo Pessanha, 中文簡稱為爐石塘坊會, 會址設澳門木橋街 12 號地下第二條本會為澳門街坊會聯合總會之屬會, 本會宗旨為不牟利的慈善服務團體, 以團結坊眾參與社會關注民生服務社群, 為坊眾爭取正當合理權益第三條凡在本街區居住或工作之坊眾, 不分性別, 年齡在 18 歲以上願意遵守本會會章者均可申請入會為會員第四條坊眾申請入會, 須填寫申請表, 繳交吋半正面相片兩張, 經本會理事會確認通過, 方得為正式會員第五條會員權利 :( 一 ) 選舉權及被選舉權 ;( 二 ) 批評及建議權 ; ( 三 ) 享受本會所辦之宣教福利康樂等事業之權利第六條會員應負下列義務 : ( 一 ) 遵守本會會章及決議 ;( 二 ) 積極參與街坊愛國愛澳團結工作 ;( 三 ) 為坊眾服務 ;( 四 ) 繳納入會基金及會費第七條會員大會為最高權力機關, 負責制定或修改會章選舉會長副會長及理監事決定工作方針任務及工作計劃審查及批准理監事會工作報告第八條理事會為本會執行機關, 任期為叁年, 由會員大會選出理事多名, 總數為單數組成其職權如下 : ( 一 ) 執行會員大會決議 ;( 二 ) 向會員大會報告工作及提出建議 ; ( 三 ) 審查及批准常務理事會的決議 ; ( 四 ) 召開會員大會第九條理事會設理事長一人副理事長多人, 分設財務宣教服務福利康樂等部, 各部設部長一人, 部員數人, 由理事互選充任第十條常務理事會為處理日常會務, 由正副理事長及各部部長擔任得聘請人員協助工作第十一條會員大會主席, 由會員大會推舉之, 本會會長, 副會長為當然理事會成員, 並有投票權第十二條監事會為本會監察機關, 任期為叁年, 由會員大會選出監事

203 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 203 數人並以單數組成之監事會內設監事長一人, 副監事長數人監事數人其職權如下 : ( 一 ) 監察理事會執行會員大會決議 ;( 二 ) 定期審查賬目 ;( 三 ) 得列席理事會議 ;( 四 ) 對有關年報及賬目制定意見書提交會員大會審議第十三條如有需要, 得由理事會選聘社會人士為會長名譽會長名譽顧問及會務顧問第十四條會員大會每年年中由理事會召開一次, 在特殊情況下可以提前或延期召開如有需要可召開臨時會員大會第十五條理事會會議每月召開一次, 由理事長召集之, 理事長認為必要時得召開臨時會議第十六條本會可接受會員及社會熱心人士捐助經費如有必要時, 理事會得向社會募捐第十七條本簡章經會員大會通過後施行第十八條本簡章之修改權屬於會員大會第十九條會員如有違反會章, 破壞本會行動者, 得由理事會視其情節輕重, 分別予以勸告警告或開除會籍之處分第二十條本章程未訂明之處, 將按澳門現行有關法律, 尤其是由一九九九年八月三日第 39/99/m 號法令頒佈的民法典之規定辦理 Está conforme. Segundo Cartório Notarial de Macau, aos trinta de Dezembro de dois mil e dez. A Ajudante, Assunta Maria Casimiro Lopes Fernandes. ( 是項刊登費用為 $1,850.00) (Custo desta publicação $ 1 850,00)

204 COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE MUNDIAL, S. A. (Ramos Gerais) Balanço em 31 de Dezembro de 2009 Patacas

205 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 205 Patacas

206 Conta de exploração do exercício de 2009 (Ramos Gerais) Débito Patacas

207 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 207 Conta de ganhos e perdas do exercício de 2009 Patacas Contabilista, Carrie Lou Director-Geral, Paulo Barbosa Relatório de auditor independente sobre demonstrações financeiras resumidas À Gerência da Sucursal de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. Sucursal de Macau Ramos Gerais (a «Sucursal») Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. Sucursal de Macau Ramos Gerais (a «Sucursal») para o ano findo em 31 de Dezembro de 2009, nos termos das Normas de Auditoria aprovadas pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e as Normas de Técnicas de Auditoria aprovadas pelo Secretário para a Economia e Finanças. No nosso relatório datado de 20 de Julho de 2010, exprimimos uma opinião sem reservas às demonstrações financeiras para o ano findo em 31 de Dezembro de 2009, e uma opinião com reservas para o ano findo em 31 de Dezembro de 2008, das quais as presentes constituem um resumo. A base da nossa opinião com reserva às demonstrações financeiras para o ano findo em 31 de Dezembro de 2008 residiu a nossa impossibilidade em obter suficiente informação e explicação para avaliar o cálculo de provisões para riscos em curso, incluído em provisões para riscos em curso e reservas adicionais e outras reservas designadas pela Sede, para o ano findo em 31 de Dezembro de As demonstrações financeiras a que acima se alude compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2009, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações da conta corrente com a sede e reservas e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo, assim como um resumo das políticas contabilísticas relevantes e outras notas explicativas. As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas. Para a melhor compreensão da posição financeira da Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A., Sucursal de Macau Ramos Gerais e dos resultados das suas operações no período e o âmbito da nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respectivo relatório de auditoria. Quin Va Auditor de Contas Deloitte Touche Tohmatsu Sociedade de Auditores Macau, aos 20 de Julho de Exercício de 2009 Relatório anual No ano de 2009, a Companhia registou um volume de prémios brutos de 18,3 milhões de patacas, o que representa um significativo aumento de 42% quando comparado com Os ramos de negócio que mais contribuíram para o acréscimo de produção foram os acidentes de trabalho, acidentes pessoais, incêndio e responsabilidade civil profissional. Os prémios de resseguro cedido foram de 8,3 milhões de patacas. As despesas gerais totalizaram 7,1 milhões de patacas reflectindo um acréscimo de 32% face ao ano transacto, mas também a dotação da Companhia dos meios humanos e materiais indispensáveis ao seu crescimento em anos futuros. Não obstante a sinistralidade global ter sido inferior a 1 milhão de patacas, a Companhia registou perdas no montante de 5 milhões de patacas, advindas fundamentalmente da política conservadora da mesma na constituição de provisões para riscos futuros. Director-Geral, Paulo Barbosa. $5, (Custo desta publicação $ 5 885,00)

208 COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE MUNDIAL, S.A. (Ramo Vida) Balanço em 31 de Dezembro de 2009 Patacas

209 N.º BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU II SÉRIE 209 DÉBITO Conta de exploração (Ramo vida) do exercício de 2009 Patacas CRÉDITO Patacas Conta de ganhos e perdas do exercício de 2009 Patacas Contabilista, Carrie Lou Director-Geral, Paulo Barbosa

210 Relatório de auditor independente sobre demonstrações financeiras resumidas À Gerência da Sucursal de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. Sucursal de Macau Ramo Vida (a «Sucursal») Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. Sucursal de Macau Ramo Vida (a «Sucursal») para o ano findo em 31 de Dezembro de 2009, nos termos das Normas de Auditoria aprovadas pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e as Normas de Técnicas de Auditoria aprovadas pelo Secretário para a Economia e Finanças. No nosso relatório datado de 20 de Julho de 2010, exprimimos uma opinião sem reservas às demonstrações financeiras para o ano findo em 31 de Dezembro de 2009, e uma opinião com reservas para o ano findo em 31 de Dezembro de 2008, das quais as presentes constituem um resumo. A base da nossa opinião com reserva às demonstrações financeiras para o ano findo em 31 de Dezembro de 2008 residiu a nossa impossibilidade em obter suficiente informação e explicação para avaliar o cálculo da reserva matemática fornecida pela Gerência da Sucursal para o ano findo em 31 de Dezembro de As demonstrações financeiras a que acima se alude compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2009, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações da conta corrente com a sede e reservas e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo, assim como um resumo das políticas contabilísticas relevantes e outras notas explicativas. As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas. Para a melhor compreensão da posição financeira da Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A., Sucursal de Macau Ramo Vida e dos resultados das suas operações no período e o âmbito da nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respectivo relatório de auditoria. Quin Va Auditor de Contas Deloitte Touche Tohmatsu Sociedade de Auditores Macau, aos 20 de Julho de Exercício de 2009 Relatório anual No ano de 2009, a actividade da Companhia centrou-se nos seguros de vida risco, tendo registado um volume de prémios de 783 mil patacas, representando um acréscimo de 8% face a A sinistralidade situou-se a um nível modesto, tendo sido regularizados sinistros com um valor total de 176 mil patacas. O custo com resseguro cedido cifrou-se em 272 mil patacas. A Companhia iniciou igualmente uma nova fase em termos da actividade dos fundos privados de pensões, com o início de comercialização de 6 novos fundos de pensões abertos. Consequentemente, os activos sob gestão registaram um assinalável crescimento de 227%, passando de 120 milhões de patacas e uma quota de mercado de 2,9% em 2008 para 393 milhões de patacas e uma quota de mercado de 7,6% em finais de A Companhia registou lucros que totalizaram 477 mil patacas. Director-Geral, Paulo Barbosa. $5, (Custo desta publicação $ 5 350,00) 印務局 Imprensa Oficial 每份價銀 $ PreÇo deste número $ 231,00

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untitled 第二章 : 至今的進展高水平的系統可使用性.. 建立高水平的系統可使用性, 以確保系統有能力支援醫療服務需每星期七天每天 24 小時運作的需要 2.13 我們會為電子健康記錄互通資料建立中央資料儲存庫, 所有由參與計劃的醫療服務